As praias dos Estados Unidos estiveram impróprias para banho em 2007 devido à poluição da água, que obrigou ao fechamento e à emissão de alertas sanitários, segundo um relatório do Conselho para a Defesa de Recursos Naturais (NRDC) divulgado hoje em Miami.

O relatório do NRDC “Examinando as Águas: Um Guia da Qualidade de Água nas Praias de Férias” foi apresentado durante uma entrevista coletiva e se baseou em dados da Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos.

O estudo mostra que o número de dias com fechamentos e alertas sanitários nas praias, baías e nos Grandes Lagos, “ultrapassou os 20 mil pelo terceiro ano consecutivo”.

Isso confirma que “as praias de nosso país seguem sofrendo séria poluição da água, o que coloca em risco os banhistas”.

O maior número de fechamentos e advertências foi registrado nas praias do litoral do Golfo, especialmente em Louisiana e Mississipi, porque foram reabertas e supervisadas pela primeira vez desde o impacto dos furacões “Katrina” e “Rita”, em 2005.

Os sistemas de drenagem de águas residuais e pluviais antiquados e mal desenhados são, em grande parte, culpados pela poluição de água das praias, de acordo com o relatório.

Os autores do trabalho também disseram que o crescimento urbano em direção às áreas litorâneas está devorando os terrenos úmidos e outras zonas de amortização naturais como as dunas e a erva da praia que ajudaria a filtrar poluição perigosa antes que chegasse à praia.

Pela primeira vez, o relatório oferece este ano um guia com qualificação de cinco estrelas para as praias mais populares do país.

Os critérios do sistema de qualificação com estrelas se baseiam em indicadores da qualidade de água, da freqüência de monitoração e do uso de normas sanitárias para proteger os banhistas.

As praias de Ocean Drive e South Beach Park, no condado de Miami-Dade, receberam qualificações de uma e duas estrelas, respectivamente.

O relatório revelou que na Flórida aumentou, a mais de três mil, o número de dias com fechamentos e alertas sanitários de 2006 ao 2007 e que a maioria foi causada por águas pluviais (35%), que “transportam a poluição das cidades em direção às praias”.

A Flórida ocupa o 21º lugar no país pelos resultados das provas de qualidade de água das praias, que detectam poluição fecal, segundo a NRDC.

Em Miami Beach, está sendo realizado um estudo epidemiológico que “averiguará a freqüência com que os banhistas que acodem às praias adoecem por nadar em águas poluídas, e há outra análise planejada para Tampa”.

Os estudos também avaliarão exames que podem dar resultados mais rápidos da qualidade de água que os que são usados normalmente. EFE.

Mais cem metros e investigadores russos batiam um novo recorde. Mas não foi desta que a equipa liderada por Artur Chilingarov tocou no local mais fundo do lago Baical no Leste da Sibéria. A 1680 metros de profundidade, a marca ia dar à equipa o recorde do mergulho mais profundo em água doce com submarino.

“Não houve recorde”, disse à imprensa Chilingarov. Mas o líder da expedição, que investiga também os efeitos do aquecimento global no maior reservatório natural de água doce do planeta, já tinha utilizado os dois mini-submarinos na conquista de objectivos como os que procura agora atingir no lago Baical.

Artur Chilingarov, que também é deputado do parlamento russo e é considerado próximo do Kremlin, foi o homem que guiou outra expedição às profundezas do Árctico e pôs a bandeira russa no leito do Oceano Árctico, sob o Pólo Norte, a 2 de Agosto do ano passado. Um gesto através do qual Moscovo quis afirmar a sua posição na disputa pelas reservas por explorar do Árctico.

A nova expedição não pode, por isso, deixar de ser olhada como mais uma demonstração da capacidade tecnológica e científica de um país que quer recuperar o estatuto de potência mundial que possuiu durante os anos da Guerra Fria.

Artur Chilingarov admitiu que o antigo Presidente e actual primeiro-ministro, Vladimir Putin, apoiava completamente o esforço, mas a razão que estava por trás era outra. “Queremos estudar e observar o lago Baical, e preservá-lo”, disse o cientista na segunda-feira, enquanto inspeccionava os submarinos Mir-1 e Mir-2. E há boas razões para isso.

“Pérola da Sibéria” ou “Galápagos russas” são duas formas de se apelidar o lago Baical, declarado Património da Humanidade pela UNESCO em 1996. O lago fica na região de Irkutsk, no Sudeste da Rússia, perto da Mongólia e é uma das atracções da viagem do comboio transiberiano que percorre o país.

Um habitat único

É o lago de água doce com mais volume do mundo, tem cerca de 636 quilómetros de comprimento e atinge os 80 quilómetros nas zonas mais largas. Contém um quinto das reservas de água doce em estado líquido do planeta e é o lar de muitas espécies endémicas. Por ser tão antigo (formou-se entre 20 e 25 milhões de anos atrás), aquelas espécies tiveram tempo para se adaptar e evoluírem em formas únicas. A foca de Baikal é o único mamífero do lago e uma das espécies mais emblemáticas.

Os investigadores planeiam recolher amostras do lago a diferentes profundidades e tentar perceber como é que o aquecimento global está a afectar a região.

Um dos investigadores disse à estação de televisão pan-árabe Al-Jazira que poderão vir a ser encontradas novas espécies que vivem no leito, além de reservas de petróleo e gás.

O desenvolvimento económico é uma ameaça para os frágeis equilíbrios ecológicos da região. O projecto de construção de uma conduta de petróleo que atravessava a Sibéria, lançado em 2002, que passava a menos de um quilómetro do lago foi contestada: há dois anos, um movimento de cidadãos obrigou o Governo a impedir a construção da conduta. Posteriormente, a construção de uma central de enriquecimento de urânio também causou alarme. Também o crescimento do turismo, gera preocupações ambientais. Apesar de existirem muitas leis a protegerem o lago, estas não são aplicadas.

Entretanto, a equipa de Chilingarov ainda tem pela frente mais 60 mergulhos. “Vamos tentar mais vezes”, diz o cientista. Pode ser que para a próxima consigam enterrar uma bandeira na zona mais funda do lago. Publico.PT.

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta terça-feira que não há o que comemorar e que o desmatamento ainda se encontra em um nível inaceitável, ao comentar dados oficiais que apontam uma queda de 20 por cento no índice de desmatamento da Amazônia.

“Os números demonstram que a tendência de alta do desmatamento registrada no final do segundo semestre de 2007 começa a declinar. O dado geral não é mau, mas ainda está muito elevado”, disse o ministro em entrevista coletiva em Brasília. “Este desmatamento ainda é inaceitável.”

O desmatamento da Amazônia registrou queda de 21 por cento em junho na comparação com maio, ficando em 870 quilômetros quadrados no mês passado, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na terça-feira.

Na comparação com junho de 2007, o Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real) apontou uma queda de 35 por cento no desmatamento. Na ocasião, a área total desmatada atingiu 1.350 quilômetros quadrados.

“Isso demonstra nosso trabalho e as ações desenvolvidas pelo Ibama e pela Polícia Federal”, disse Minc. “Não foi sorte, foi trabalho.”

Ao comentar as ações do governo no combate ao desmatamento, o ministro lembrou que 606 propriedades rurais foram embargadas na Amazônia Legal porque os proprietários não cumpriram exigências de preservação. Essas propriedades possuem uma área total de 115 mil hectares.

QUEDA EM MATO GROSSO

Mato Grosso, que nos últimos dois meses vinha sendo apontado como líder do desmatamento pelo Inpe, reduziu a destruição florestal em 70 por cento. O Estado perdeu 197 quilômetros quadrados de vegetação amazônica, contra 646 quilômetros quadrados em maio.

A liderança do Estado no desmatamento, apontada pelo Inpe, gerou tensões entre o governador matogrossense, Blairo Maggi (PR), e o ministro do Meio Ambiente. Maggi, um dos maiores produtores mundiais de soja, colocou os dados do instituto em dúvida e foi criticado pelo ministro.

A expansão da fronteira agrícola é apontada por ambientalistas como um dos principais vetores do desmatamento da Amazônia.

Já no Pará o desmate disparou 91 por cento, para 499 quilômetros quadrados, segundo os dados do Deter. “Este acréscimo no Pará pode ser explicado pela maior capacidade de observação neste mês”, disse o órgão.

“Enquanto em maio apenas 41 por cento do Pará pôde ser visto pelos satélites, em junho a observação aumentou para 75 por cento da área do Estado”, disse o Inpe em comunicado.

“Os demais Estados da Amazônia Legal apresentaram desmatamento pouco significativo.”

No mês passado, de acordo com o Inpe, 28 por cento do território amazônico esteve coberto por nuvens, contra 46 por cento em maio.

Na segunda-feira o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) informou que a floresta perdeu o equivalente a 1,5 campo de futebol por minuto em junho.

De acordo com a instituição não-governamental, o desmatamento totalizou 612 quilômetros quadrados, menor do que o apontado pelo Inpe nesta terça. O Imazon, no entanto, considera em seu número apenas o corte raso, aquele em que a cobertura florestal é totalmente destruída. Já o Inpe leva em conta a soma do corte raso com o desmatamento progressivo, em que ainda há floresta, apesar dos danos.

Pelos dados do Imazon, o desmatamento cresceu 23 por cento em junho na comparação com o mês anterior.

(Reportagem de Eduardo Simões e Fabio Murakawa)

O general americano Patrick Hughes ameaça intervenção na Amazônia brasileira por “questões ambientais”.

Segundo informou o jornalista Ricardo Boechat, inicialmente no programa Bom Dia Brasil da TV Globo, e confirmado essencialmente em matéria publicada em O Globo, “uma platéia de professores do Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT) presenciou, na quinta-feira passada, um momento histórico: pela primeira vez, uma autoridade de alto escalão dos Estados Unidos defendeu em público a intervenção militar norte-americana na Amazônia”. A autoridade em questão foi ninguém menos que o general Patrick Hughes, atual diretor da agência de inteligência das Forças Armadas norte-americanas (Defense Intelligence Agency - DIA), que discorreu sobre as ameaças potenciais para seu país nos próximos vinte anos: narcotráfico, escassez de matéria prima, terrorismo nuclear e agressões ao meio ambiente com conseqüências para os Estados Unidos. A novidade ficou por conta da declaração explícita do general Hughes de que, se o Brasil resolver fazer uso da Amazônia de forma prejudicial ao meio ambiente dos Estados Unidos, estes devem estar prontos para interromper o processo imediatamente.

Em jargão militar, isto significa hipótese de intervenção armada; tratando-se de um profissional de informações do quilate do general Hughes, estamos defronte não de uma inconfidência, mas de um recado que pode ter múltiplos endereços, como, por exemplo, às Forças Armadas brasileiras, que recusaram peremptoriamente qualquer ingerência na Amazônia de eventuais “capacetes verdes” da ONU por ocasião das recentes queimadas ocorridas na região.

A “Nova Ordem Mundial” e o seu fator “ecológico”

A ameaça pública de Hughes que, segundo O Globo, provocou irritação nos meios militares brasileiros, deve ser analisada em um contexto estratégico bem mais abrangente. Com a derrocada do bloco soviético e a conseqüente introdução de uma nova estratégia geopolítica denominada “Nova Ordem Mundial”, cujo paradigma foi a Guerra do Golfo (quando o Iraque foi arrasado por uma conjugação de forças militares internacionais sob a cobertura da ONU e capitaneadas pelos Estados Unidos de George Bush), ficou claro o deslocamento dos conflitos mundiais do eixo Leste-Oeste para o Norte-Sul.

Um dos pilares desta “Nova Ordem” vem a ser o “fator ecológico”, que inclui a formação de uma ampla corrente de opinião pública internacional favorável ao estabelecimento de um sistema de soberanias limitadas sobre vastas áreas do planeta, sob os mais variados pretextos, como a preservação do meio ambiente ou a proteção das minorias étnicas, como as comunidades indígenas da região Amazônica, que passaria a ser considerada como “patrimônio da Humanidade”.

Tal cenário baseia-se no reconhecimento da “limitação” dos recursos naturais necessários ao avanço do desenvolvimento econômico das grandes potências e na inexistência de “fronteiras ecológicas” entre os diversos países do planeta.

A partir desta nova doutrina, organismos de caráter militar como a OTAN, reforçada com a admissão de novos membros, começaram a reestruturar-se e preparar-se para os futuros “conflitos por recursos naturais”. Reorientação semelhante foi acompanhada por agências de inteligência estratégica e militar das grandes potências, como a citada DIA e a National Security Agency (NSA), ambas norte-americanas. Neste particular, o senador Sam Nunn, presidente do comitê militar do Senado norte-americano, sugeriu que o Departamento de Defesa tornasse a proteção ambiental a sua prioridade máxima, argumentando que as tecnologias ambientais serão “a indústria mais promissora dos próximos 20 anos”.

A proposta do senador foi de encontro às idéias do próprio secretário de Defesa dos EUA, Richard Cheney, que admitiu publicamente que seu departamento deveria tornar-se “líder” em questões ambientais.

Datam desta ocasião as iniciativas para a formação de tropas multinacionais, como as despregadas na Guerra do Golfo, para intervirem unilateralmente em países onde ocorressem catástrofes ambientais que, supostamente, afetariam outros países. Tais tropas, cognominadas de “capacetes verdes”, deveriam ser coordenadas pela ONU à semelhança de seus congêneres militares, os “capacetes azuis”.

O Pentágono quer militares ibero-americanos protegendo o meio ambiente.

Um dos maiores obstáculos para a consecução da estratégia da “Nova Ordem Mundial” na Ibero-América é constituído por suas Forças Armadas, tradicionalmente nacionalistas e imbuídas de seu dever constitucional de defender o solo pátrio contra investidas alienígenas, armadas ou não. Para neutralizá-las, os estrategas da Nova Ordem Mundial acenaram com uma mudança do foco de sua missão uma vez que o inimigo potencial visível, o comunismo soviético, deixara de existir.

Além disso, elas necessitavam de uma “reestruturação”, forçada pela difícil situação econômica dos países ibero-americanos. Para tanto, foi postulado o desmantelamento das Forças Armadas dos países ao sul do Rio Grande, que deveriam ser convertidas em meras forças policiais, sem qualquer capacidade efetiva de defesa das soberanias nacionais. Suas principais missões seriam o combate ao narcotráfico e, exatamente, a “segurança ambiental”.

A linha mestra desta política encontra-se em documentos de think-tanks do Establishment anglo-americano, como o livro The Military and Democracy: The Future of Civil-Military Relations in Latin America, mais conhecido como o Manual Bush para o desmantelamento das Forças Armadas ibero-americanas, cuja publicação foi patrocinada pelo Pentágono. Tais questões são abordadas com detalhes no livro O Complô para aniquilar as Forças Armadas e as Nações da Ibero-América.

Uma das ocasiões para a introdução do conceito de “segurança ambiental” na agenda das Forças Armadas ibero-americanas foi em 4 de junho passado, em Miami, EUA, quando o Comando Sul do Exército dos EUA e a Subscretaria de Segurança Ambiental do Departamento de Defesa promoveram uma Conferência de Segurança Ambiental do Hemisfério Ocidental. O principal orador da conferência foi o subsecretário de Estado para Assuntos Globais, Timothy Wirth, que, diante de 300 oficiais militares de 32 países, afirmou que a proteção ambiental é “um assunto legitimamente militar”.

Segundo Wirth, existem planos específicos para cada país. No caso do Brasil, por exemplo, a proposta visa a auxiliar na “preservação da Floresta Amazônica”, dando assistência direta às Forças Armadas e ao Ministério do Meio Ambiente. Mencione-se que, em abril do ano passado, o Departamento de Estado publicou um refinado documento intitulado Diplomacia Ambiental, com prólogos do vice-presidente Al Gore e da Secretaria de Estado Madeleine Albright, cuja principal mensagem é que “os assuntos de meio ambiente formam hoje parte da corrente principal da política exterior norte-americana”, porque “os problemas ambientais são freqüentemente o núcleo dos desafios políticos e econômicos que enfrentamos ao redor do mundo”.

Dentre as propostas divulgadas por Wirth encontra-se a criação de um sistema internacional de parques ambientais ao longo das fronteiras de diversos países das Américas Central e do Sul, principalmente na Amazônia, onde uma força supranacional cuidaria da preservação ambiental e da integridade territorial.

Entre as regiões candidatas para a implantação destes parques naturais é certamente Roraima a mais rica província mineral do planeta e a Cordilheira do Condor, onde localiza-se um cordão aurífero e outros recursos naturais, objeto de conflito territorial entre Peru e Equador.

O aparato ambientalista internacional como coadjuvante

O aparato ambientalista internacional, constituído por ongs controladas pelo Establishment anglo-americano, desempenha um papel fundamental na implantação do “fator ecológico” acima mencionado. No setor norte-americano, a ong Environmental Defense Fund (EDF- Fundo de Defesa Ambiental) merece atenção especial pelos vínculos que mantém com órgãos do governo estadunidense por meio de intercâmbio de dirigentes.

Caso exemplar é o de Frank Loy, que foi presidente do EDF e que acaba de ser nomeado como subsecretário de Estado para Assuntos Globais, no lugar de Tim Wirth, que foi administrar o fundo de um bilhão de dólares doados recentemente às Nações Unidas pelo magnata da CNN, Ted Turner que, incidentalmente, vem a ser também diretor do EDF.

Outro alto funcionário do governo norte-americano que presidiu o EDF, foi Anthony A. Lapham, que serviu na Central of Intelligence Agency (CIA) e voltou para o EDF. Já Paul Nitze, especialista em controle de armas, funcionário do Departamento de Estado e ex-assessor dos presidentes Kennedy, Johnson e Nixon, foi diretor da EDF logo após a administração do presidente Bush. Este intercâmbio quase promíscuo de pessoas ocupando posições de confiança entre organismos do governo e o EDF permite no mínimo concluir pela existência de objetivos comuns.

Nunca é demais lembrar que estas hidrovias integram o sistema logístico de transporte do Cerrado brasileiro para viabilizar a colocação internacional dos grãos aí produzidos a preços altamente competitivos. Segundo a revista CNT, publicada pela Confederação Nacional do Transporte, um relatório produzido pelo governo norte-americano, ainda na década de 70, considerava o Centro-Oeste brasileiro uma séria ameaça aos produtos de grãos dos Estados Unidos, desde que o Brasil conseguisse viabilizar um transporte barato das áreas de produção até os portos. Brasil Wiki!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou nesta terça-feira a necessidade de cumprir as leis ambientais à exigência feita para que motoristas não consumam bebidas alcoólicas antes de dirigir. Segundo Lula, o rigor no cumprimento das leis ambientais faz parte de um “processo educativo” como o que vem sendo implementado com a Lei Seca no trânsito.

“Temos de ser muito duros com aqueles que acham que são melhores do que os outros e podem viver na clandestinidade e na ilegalidade”, afirmou o presidente, na cerimônia de assinatura de atos em que amplia a lei de crimes ambientais e institui a criação de guarda-parques e guarda nacional.

Lula defendeu ainda a necessidade de que os governos estaduais e municipais atuem em parceria com o governo federal. Segundo o presidente, a parceria é fundamental e ressaltou que 16 Estados já firmaram convênios para executarem as regras em comum definidas pelo decreto de lei ambiental.

“Todo mundo vai ter o direito e a obrigação de agir corretamente, inclusive vai poder fazer seus negócios com madeira”, disse Lula, referindo-se ao chamado Pacto da Madeira, firmado na semana passada entre o Ministério do Meio Ambiente e os madeireiros na tentativa de conter a produção a produção ilegal do produto.

Bem humorado, o presidente disse que os “picaretas” vão ser recebidos com “bordoadas” se transgredirem as normas ambientais.

“Quem for picareta e achar que pode enganar todo mundo durante o tempo todo nós temos que dar uma bordoada e não tem bordoada melhor do que multas pesadas e do que apreender apreender as coisas [produtos ilegais] e vender”, afirmou. Folha On Line.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, demitiu neste domingo o superintendente do Ibama em Rondônia, Oswaldo Luiz Pitaluga, ligado ao PT. Auditoria do Ibama concluiu que Pitaluga doou ilegalmente 36 motosseras e duas serrarias ao Movimento Camponês Corumbiara (MCC).

No cargo desde o início do primeiro mandado do presidente Lula, Pitaluga foi demitido após reunião entre Minc e o presidente do Ibama, Roberto Messias, e será substituído por um funcionário de carreira do instituto.
Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro do Meio Ambiente afirmou: “Dizem que o movimento (MCC) é parceiro, aliado. Tipo assim: os latifundiários não podem desmatar, mas nossa turma pode. Isso é totalmente contraditório com a minha gestão”.

O Movimento Camponês Corumbiara é uma dissidência do Movimento dos Sem Terras e responsável pela ocupação da Fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara, em 1995, fato que resultou em massacre. Na época, Pitaluga era secretário estadual de Agricultura do Governo Raupp e foi demitido.

A auditoria do Ibama concluiu que Pitaluga favoreceu o movimento e descumpriu uma série de critérios de doação de bens apreendidos. Pitaluga, por sua vez, se defende afirmando que pode ter sido induzido a erro pela comissão de doação. Tudo Rondônia.

Pequim acordou com uma densa camada de nevoeiro, uma das piores dos últimos 30 dias. Isto apesar das restrições à circulação automóvel, que desde a passada semana retiraram metade dos veículos das ruas da capital chinesa.

A onze dias do início dos Jogos Olímpicos, o Gabinete de Protecção Ambiental de Pequim reconheceu o fracasso desta medida e as autoridades deverão anunciar regras ainda mais restritivas no decorrer desta semana.

Um dos planos a ser estudado engloba a proibição de circulação a 90% dos veículos automóveis durante a competição.

Desde ontem que a nuvem de poluição que cobria a cidade limitava a visibilidade a apenas algumas centenas de metros. Na inauguração da Aldeia Olímpica, o complexo era impossível de ver desde o Parque Olímpico, que fica a curta distância.

A poluição tem sido um dos assuntos mais preocupantes para a organização dos Jogos Olímpicos e para os atletas. Muitos deles viajaram para a Coreia do Sul e Japão, na tentativa de evitar ao máximo o ar poluído de Pequim.

As principais medidas tomadas até agora para melhorar a qualidade do ar incluem o encerramento das fábricas na capital e nos arredores, a suspensão da construção civil e a proibição de circulação a cerca de 1,7 milhões de veículos.

O Comité Olímpico Australiano anunciou hoje que os seus atletas são livres de não participarem nos Jogos, devido aos elevados níveis de poluição.

Preocupados com este problema, alguns atletas também já comunicaram que não vão participar na competição. Um dos exemplos é Haile Gebrselassie, atleta etíope recordista mundial da maratona, que estará ausente desta prova em Pequim. Expresso PT.

A Polícia Militar Ambiental de Cassilândia, em operação no município de Figueirão, fechou, no fim de semana, duas carvoarias e um lava-jato de um posto de combustível. Uma das carvoarias, que tinha 17 fornos, funcionava na Fazenda Vale Formoso, sem autorização do órgão ambiental competente. O proprietário Aldiney Rodrigues Ferreira foi autuado administrativamente e multado em R$ 17.000,00 e as atividades foram interditadas. Foram apreendidos no local 60 m³ de carvão e 45 m³ de lenha.

A segunda carvoaria, que também tinha 17 fornos e funcionava na Fazenda Cervo, foi fechada e o proprietário também foi autuado e multado em R$ 17.000,00. No local foram apreendidos 63 m³ de carvão e 25 m³ de lenha.

Os autuados responderão por crime ambiental, podendo pegar pena de três meses a um ano de detenção.MS Notícias.

O Estado de Alagoas pode perder R$ 10 milhões [recursos do Programa de Aceleramento do Crescimento] caso não seja concedida a tempo a licença ambiental para dar início à reivindicada obra de duplicação da rodovia AL 101 sul, do trecho que compreende a Ponte Divaldo Suruagy à sede do município de Barra São Miguel. O conjunto da obra está avaliado em mais de R$ 140 milhões.

O Governo do Estado corre contra o tempo porque tem que dá o pontapé inicial na obra de duplicação no próximo mês de agosto. Do contrário, o dinheiro pode retornar para Brasília, o que seria um prejuízo imenso para os alagoanos.

Esse volume de recursos que se encontra disponível em conta do Estado, conforme citou um conselheiro do Cepram, deve ser aplicado no trecho da obra que vai da Praia do Francês à Barra de São Miguel. A obra total é de 28,5 km de extensão.

O conselheiro disse ainda que, durante a discussão, fora solicitado inserção de ciclovia no projeto e mais alternativas como construção de pontes e outras obras para atender aos pedestres e também ajudar na preservação da flora e da fauna. Primeira edição.

O deputado José Domingos Fraga (DEM) propôs a descentralização das licenças e autorizações ambientais para os municípios e consórcios intermunicipais em Mato Grosso. A proposta do parlamentar foi lançada dias depois da reunião que o governador Blairo Maggi (PR) e o ministro do Meio Ambiente, Mangabeira Unger, na região Norte para debater sobre as autorizações ambientais.

“O objetivo é dar condições dos municípios mato-grossenses se tornarem mais ativos, participativos da gestão ambiental federal, estadual e, principalmente, na gestão ambiental local”, disse Domingos.

De acordo com o parlamentar, os municípios listados pela Sema, poderão emitir licenças e autorizações ambientais, quando firmar Termo de Cooperação Técnica - TCT ou estiverem devidamente habilitado e ou qualificado junto ao órgão ambiental estadual e homologado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente - Consema.

“As licenças e autorizações ambientais serão emitidas direto no município com agilidade, economia de recursos, de tempo e não mais pelas unidades regionais da por intermédio de sua sede em Cuiabá, produzindo inchaço e gargalo no órgão ambiental estadual como é de notório conhecimento”, afirmou o deputado.

Serão emitidas licenças, conforme as leis ambientais em vigor, para todos os empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras e consideradas como de pequeno, médio e alto impacto ambiental direto de âmbito local.

Para os empreendimentos e atividades consideradas de alto impacto ambiental em âmbito direto e local, que o município não tenha capacidade técnica para realizar poderá ser auxiliado pelo órgão ambiental estadual a qualquer tempo. Após análise do requerimento e constatação de que o processo está saneado e em conformidade com a legislação ambiental em vigência, o município emitirá a licença e a autorização ambienta l municipal com validade mínima de três anos.

Já os municípios que desejam realizar o licenciamento das atividades potencialmente poluidoras e consideradas como de pequeno, médio e alto impacto ambiental de âmbito direto e local, deverão habilitar-se e qualificar-se junto ao órgão ambiental estadual com homologação do Consema.

O município manifestará sua intenção para se habilitar ou se qualificar, assim como, para assinar o TCT junto ao órgão ambiental estadual, com requerimento dirigido ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, que encaminhará para providências ao Presidente da Comissão de Municipalização do Licenciamento Ambiental - CML. Jornal Documento.