A Comissão de Meio Ambiente do Senado vai analisar na terça, dia 19, a proposta que cria a Política de Redução dos Efeitos da Seca na Amazônia. O texto confere à União a tarefa de coordenar as atividades de defesa civil quando houver estiagens intensas decorrentes de eventos climáticos extremos.

Caso o projeto seja provado, em casos de emergência ou calamidade pública comprovados, o Governo Federal deverá criar frentes de trabalho para limpeza e desassoreamento de cursos d’água, executar obras para mitigar os efeitos imediatos da seca. Caberá à União também apoiar atividades de defesa civil e conscientizar a população sobre a conservação de áreas de preservação permanente.

A proposta foi feita pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) e recebeu parecer favorável do relator, Expedito Júnior (PR-RO). Júnior argumenta que, quando se fala em Amazônia, raramente é mensionada a seca na região. No entanto, rios completamente secos são cada dia mais freqüentes.

O relator explica, ainda, que a drástica redução do nível dos rios diminui a quantidade de oxigênio disponível para a sobrevivência da fauna aquática e compromete a navegabilidade dos rios, prejudicando as comunicações e até mesmo o socorro às populações ribeirinhas.

O projeto será ainda examinado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde receberá decisão terminativa.