Os seis maiores desmatadores na Lista dos 100 Maiores Desmatadores do País divulgada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nesta segunda-feira, 29, são assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Mato Grosso. Juntos eles demataram 220 mil hectares. Outras duas áreas, também de assentamentos do Incra, aparecem em 40º e 44º lugares.

O Estado do Mato Grosso continua sendo o maior desmatador do País, com 49 dos maiores devastadores do Brasil derrubando 357 mil hectares dos 520 mil hectares derrubados em 4 anos por todos os listados.

Ao todo, o Ibama aplicou multas de R$ 265.592.000,00 no Incra por “desmatar e danificar” áreas da Floresta Amazônica.

Cada um dos 100 maiores desmatadores do país são responsáveis pela devastação de uma área média de 1,6 mil hectares. Juntos, eles desmatam o equivalente a cerca de 160 mil campos de futebol, segundo informou nesta segunda-feira, 29, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Entre as propriedades particulares, o maior desmatador é o produtor Léo Andrade Gomes. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ele é responsável por 12,5 mil hectares de destruição de floresta nativa sem autorização dos órgãos ambientais no município paraense de Santa Maria das Barreiras. O nome do produtor também aparece na lista pela destruição de mais 2,6 mil hectares da reserva legal de outra propriedade, em Santana do Araguaia, também no Pará. Constam ainda da lista proprietários de terras do Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre.

Segundo o estudo, de 100 acusados de devastação apenas dez vão a julgamento e um é condenado. O ministro afirmou, entretanto, que pretende não apenas denunciar os suspeitos, mas garantir a punição dos criminosos.

“Nós criamos uma força-tarefa com a Advocacia Geral da União, a AGU, e o Ministério Público Federal para levar esse grupo para o banco dos réus para pegar uma prisão pesada, de preferência plantando muitas árvores até o resto da vida, para pagar pelos crimes ambientais que cometeram”.

O ministro informou que todo o material apreendido pela força-tarefa, como grãos, toras e gado, será leiloado.

Amazônia

O desmatamento da Amazônia mais que dobrou em agosto na comparação com o mês anterior, somando 756 quilômetros quadrados, área maior que o território de Cingapura, por exemplo, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta segunda-feira, 29. No acumulado de 2008, a área de floresta perdida soma 5.681 quilômetros quadrados, de acordo com o instituto. Cingapura tem área total de 641 quilômetros quadrados.

Em agosto, o Pará foi mais uma vez o Estado com maior índice de desmatamento da Amazônia, destruindo 435,3 quilômetros quadrados de floresta, seguido pelo Mato Grosso, com 229,2 quilômetros quadrados devastados. O Inpe informou que 74% da Amazônia pôde ser vista por satélite, porém o Estado do Amapá ficou praticamente todo encoberto por nuvens (99 por cento), e em Roraima 77% do território não pode ser visto.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira (29) que o governo federal irá criar um comitê interministerial de combate ao desmatamento. Segundo ele, o comitê será composto por seis ministros e funcionará como uma espécie de “Copom do Meio Ambiente”, com reuniões a cada dois meses. A criação do comitê faz parte de um pacote de medidas imediatas anunciadas pelo ministro para combater o desmatamento na Amazônia.

Nesta tarde, Minc também divulgou levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que apontou assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como os responsáveis pelas seis maiores devastações realizadas na região, nos últimos três anos. Segundo Minc, as multas aplicadas ao Incra – que superam a casa dos R$ 250 milhões – poderão ser revertidas em reflorestamento.

Entre as medidas anunciadas por Minc, estão uma parceria com Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal (MPF) para entrar na Justiça contra os 100 primeiros da lista e a criação da Força Federal de combate aos crimes ambientais, com a realização de um concurso público para a seleção de 3 mil novos oficiais federais.

Prevenção

Minc pretende também elaborar um plano de prevenção e combate ao desmatamento, implementar novos distritos florestais na Amazônia, desocupar áreas de reserva ocupadas em Rondônia e criar o Fundo Amazônico para políticas de combate ao desmatamento.

Entre as medidas também está o monitoramento dos “planos de manejo fajutos” – que seriam planos fraudulentos, em que a madeira vem de áreas que já estão totalmente devastadas e situações de madeireiros que dizem estar trazendo madeiras de um local, quando na realidade o produto vem de outra área desmatada ilegalmente.

O ministro anunciou também a instalação de novas barreiras da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para detectar transportes de madeiras retiradas de forma irregular e a criação de oficinas para dar sustentabilidade aos assentamentos do Incra na região amazônica.

Manejo sustentável

Nesta terça-feira (30), o Ministério do Meio Ambiente vai anunciar o primeiro plano de manejo florestal sustentável para assentamentos do Incra em Rondônia – o plano de manejo é uma espécie de rotação das áreas que podem ser exploradas de forma seletiva.

Os dados do Ibama apontaram situação grave, segundo Minc. Pelo levantamento, além de áreas de assentamentos, houve desmatamento também em reservas indígenas e parques de preservação ambiental. “Todos aqueles mencionados (na lista) terão de responder na Justiça sobre o que aconteceu. O mais importante é mudar a atitude e recuperar as áreas devastadas”, afirmou o ministro.

A poluição já retirou 240 milhões de m³ de água da Represa Billings. A queda de 20% na capacidade de armazenamento representa prejuízo para a população e poder público, já que o volume seria suficiente para abastecer a cidade de São Paulo por até dois meses. O assoreamento, causado pelo uso irregular do solo na área de proteção de mananciais, ainda faz com que o reservatório tenha o espelho d’água reduzido. A perda, irreversível, é de 12,6 km² ou quase 2.000 campos de futebol.

Se a destruição não for brecada, a previsão é de que o reservatório perca suas principais ramificações e se limite apenas ao corpo central. “Estamos assistindo ao desaparecimento do reservatório. A tendência é de que o assoreamento desapareça com os braços. É uma questão generalizada e o exemplo mais gritante está na região do Alvarenga, em São Bernardo. Lá, em 15 anos, 400 mil m² de superfície desapareceram. Hoje, é difícil chegar à margem de barco porque a represa está muito rasa”, diz o presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), Carlos Bocuhy.

Os cálculos da entidade, feitos com o uso de fotos por satélite, indicam que o ritmo do assoreamento é de 7% por década. A erosão faz com que a rotina das populações ribeirinhas seja alterada. Em Diadema, há um exemplo histórico. A procissão de Nossa Senhora dos Navegantes, no bairro Eldorado, era feita de barco. A imagem chegava pela represa e os fiéis acompanhavam de barco até a entrada da capela, que ficava em frente ao reservatório. Hoje, a paróquia fica quase a 1.000 metros da margem.

“Agora, a procissão tem de ser feita por terra mesmo. Perdeu-se toda aquela tradição por conta da poluição da represa. As pessoas ainda lembram com nostalgia do tempo em que a Billings era limpa e a água chegava até a beira da estrada”, afirma o memorialista Walter Adão Carreiro.

Os novos limites impostos à represa impedem que a quota máxima de armazenamento possa ser retomada. Alguns canais, porém, poderiam ser desassoreados, segundo o padre Odair Ângelo Agostín. “Estou no Eldorado há 20 anos e aqui ninguém gosta de ver o que aconteceu com a Billings. A poluição fez com que a procissão de Nossa Senhora perdesse o brilho. Tivemos de nos adaptar à realidade, mas estamos brigando para recuperar pelo menos uma parte, para que a imagem possa chegar de barco”, diz.

A concessão da licença ambiental prévia para a construção da Hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no Paraná, foi suspensa nesta quinta pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Uma ação civil pública contra a construção da usina motivou a decisão.

O empreendimento seria construído nos municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, a cerca de 500 metros do Parque Nacional do Iguaçu. A ação afirma que o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) têm lacunas e omissões que impedem o dimensionamento adequado dos impactos que a construção provocaria.

A licença prévia ambiental já havia sido concedida, mas os argumentos apresentasdos na ação fizeram com que o presidente do ICMBio, Rômulo José Fernandes Barreto Mello, voltasse atrás. De acordo com o site da Procuradoria Geral da República (PGR), ele afirmou que a autorização estava condicionada ao cumprimento de condições. Como isso não ocorreu, instituto suspendeu a licença.

Sem a autorização do ICMBio, ninguém mais pode condeder o licenciamento. De acordo com a lei 9.985/00, para que o licenciamento seja válido é necessária a concordância do órgão ambiental responsável pela gestão do Parque Nacional do Iguaçu, que, no caso, é o Instituto Chico Mendes.

Consumidores de Fortaleza, no estado do Ceará, estão gastando menos na hora de pagar a conta de energia elétrica. A economia inesperada se dá por conta de um programa da Coelce (Companhia Energética do Ceará), que oferece descontos na conta de luz em troca de materiais recicláveis.

O programa, em vigor há um ano e meio, conforme informações da assessoria de imprensa da empresa, foi batizado de Ecoelce e, até o dia 1º de setembro deste ano, já havia arrecadado 3,17 milhões de resíduos para reciclagem e beneficiado mais de 67 mil clientes, com aproximadamente R$ 445 mil em descontos.

Como funciona

Para aderir a iniciativa e trocar lixo por bônus na conta de energia, o titular da fatura deve ser cadastrar nos pontos de coleta do programa, onde receberá o cartão Ecoelce. O cartão corresponde à unidade consumidora para a qual o cliente deseja creditar o desconto.

Toda vez que o consumidor leva resíduos a um ponto de troca, o cartão é passado numa máquina e o valor creditado na conta de energia, de acordo com a categoria do resíduo coletado. A próxima fatura já virá com o bônus correspondente e, caso este seja maior que o total da conta, o excedente será creditado automaticamente na fatura seguinte.

Resíduos

Entre os materiais aceitos pelo programa, estão: papel (exceção para papel carbono ou plastificado), ferro, vidros (menos materiais quebrados, espelhos e cristais) e plásticos.

Os valores pagos por resíduos variam de R$ 4,20 o quilo de bronze ou latão a R$ 0,01 a unidade de long neck, litro preto e garrafão de vidro. Materiais como papel e plásticos apresentam valores entre R$ 0,04 (quilo do jornal) a R$ 0,35 (quilo do PVC).

As tentativas mundiais de frear o aquecimento global estão surtindo efeito na geração de empregos. A constatação foi apresentada hoje (24) no relatório Empregos Verdes: Trabalho Decente em um Mundo Sustentável e com Baixas Emissões de Carbono, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com o estudo, os chamados “empregos verdes” - aqueles relacionados às novas tecnologias ambientais - estão em praticamente todas as áreas que têm se adaptado às reduções da emissão de CO2, como a construção civil, de energias renováveis, na agricultura, na indústria e nos serviços.

Além dos empregos que já vêm sendo gerados, o relatório ressalta que dezenas de milhões de outros postos de trabalho podem surgir com o investimento em tecnologia ambiental.

Na área de energias renováveis, por exemplo, atualmente existem 2,3 milhões de empregos, mas a OIT espera que sejam 20 milhões até 2030. Na agricultura, 12 milhões de novos postos de trabalho podem surgir da produção de biomassa, e espera-se que o mercado global de serviços e produtos ecologicamente corretos suba dos atuais US$ 1,37 bilhão para US$ 2,74 bilhões até 2020.

No Brasil, a área mais promissora é a de reciclagem. Cerca de 500 mil trabalhadores já estão empregados no país reciclando ou reaproveitando materiais.

O relatório demonstra, no entanto, que não há garantias de que esses empregos surjam em “transações justas” e faz um apelo para que aja “diálogo social entre governos e empresários para se criar trabalho decente, que diminua a pobreza e promova o desenvolvimento econômico e social”.

Na terça-feira, 23 de setembro de 2008, nada mudou no cotidiano dos terráqueos. Não houve nenhuma penúria nas lojas de alimentação, nenhum corte de água ou de eletricidade que fugisse do ordinário. Contudo, segundo os dirigentes da organização não-governamental canadense Global Footprint Network, um evento importante ocorreu em 23 de setembro. Aquele foi o “Global Overshoot Day”, literalmente “o dia da ultrapassagem do limite global”. Isso significa que, entre os dias 1º de janeiro e 23 de setembro, a humanidade consumiu todos os recursos que a natureza pode produzir em um ano. A partir de 24 de setembro, e até o final do ano, a humanidade passou a viver, por assim dizer, acima dos seus meios. Para continuar bebendo, se alimentando, se aquecendo, se deslocando, ela passa a explorar de maneira excessiva o meio natural, e compromete com isso a sua capacidade de regeneração. Portanto, ela está reduzindo e comprometendo seu capital.

O “dia da ultrapassagem do limite global”, uma imagem destinada a impressionar as mentes, foi inventado pelos criadores do conceito de “rastro” ecológico. Na esteira das conclusões da Cúpula da Terra, que foi realizada no Rio de Janeiro, em 1992, os universitários William Rees e Mathis Wackernagel elaboraram e testaram um método que permite medir o impacto das atividades humanas sobre os ecossistemas. Trata-se de quantificar as superfícies biologicamente produtivas necessárias para a construção de cidades e das suas infra-estruturas, para o fornecimento dos recursos agrícolas, aquáticos e florestais que nós consumimos, e ainda para a absorção dos resíduos que nós produzimos, inclusive o CO2 proveniente da combustão das energias fósseis.

A unidade de medição que é utilizada para calcular o “rastro” ecológico deixado por um indivíduo, uma cidade ou um país, é o “hectare global”, cujas capacidades de produção e de absorção de resíduos correspondem à média mundial.

Segundo os cálculos da Global Footprint Network, as necessidades da humanidade começaram a exceder as capacidades produtivas da Terra em 1986. Desde então, em conseqüência do aumento da população mundial, a data na qual a humanidade esgota os recursos teoricamente produzidos em um ano vem ocorrendo sempre mais cedo. Em 1996, o nosso consumo ultrapassava 15% da capacidade de produção do meio natural, e o “dia da ultrapassagem” caía em novembro. Em 2007, a ultrapassagem ocorreu em 6 de outubro.

Disparidades

A ferramenta utilizada pela Global Footprint Network permite quantificar a evolução do consumo de recursos no decorrer do tempo, e sensibilizar a opinião para as conseqüências dos excessos da sua exploração. Ela autoriza igualmente fazer comparações entre regiões do mundo. Os habitantes dos Emirados Árabes Unidos apresentam o mais importante de todos os “rastros” ecológicos: cada habitante consome anualmente o equivalente de 12 hectares globais. Eles são seguidos de perto pelos americanos, com um coeficiente de 9,5 hectares por habitante. A França ocupa o 12º lugar deste ranking mundial, com um pouco menos de 6 hectares por habitante. Já, os habitantes do Bangladesh, da Somália e do Afeganistão são aqueles que apresentam o menor consumo de recursos em todo o mundo, com menos de meio-hectare por habitante.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, determinou a suspensão por 60 dias o licenciamento da BR 319 ( Manaus - Porto Velho). O ministro designou um grupo de trabalho para avaliar os custos de implementação e manutenção de sete parques federais no entorno da rodovia que, segundo ele, atualmente só estão no papel. O grupo de trabalho também deverá fazer um levantamento do custo de criação de outros três parques estaduais.

Segundo o ministro, somente depois deste estudo é que será retomado o processo para liberação de licenças ambientais da rodovia. Os recursos para implantação dos parques deverão estar embutidos na obra da BR 319, prevista no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Minc anunciou que neste período de 60 dias não serão emitidos papéis e nem licenças previas.

- Não seremos os carimbadores da ilegalidade - falou o ministro, lembrando que nos três meses e meio de sua gestão frente ao ministério foram concedidas 160 licenças ambientais para obras de grande porte.

O ministro destacou também que essa ação é preventiva, com objetivo de criar um bolsão de proteção entorno da BR. Segundo Minc, depois do anúncio do asfaltamento da BR 163 (Cuiabá-Santarém), que sequer foi asfaltada, o desmatamento aumentou em 500% em seu entorno,

O presidente do Ibama, Roberto Messias, explicou que as pontas da BR 319, no Amazonas e Rondônia, já estão asfaltadas. O licenciamento em questão corresponde a cerca de 400 quilômetros entre as duas capitais, considerada uma das áreas mais preservadas no Amazonas.

Integram o grupo de trabalho os governos do Amazônia e Rondônia, os ministérios do Meio Ambiente, Transporte e Integração Nacional, o Instituto Chico Mendes, o Ibama e a Universidade Federal do Amazonas.

Cuidar da mãe natureza, onde estão enterradas as cinzas de nossos ancestrais - como diziam os índios - está sendo um desafio nas cidades, consideradas como grandes “selvas de pedra”. Há tempos, o verde dos jardins das residências está perdendo espaço para o concreto cada vez mais presente no dia-a-dia.

A preocupação com a preservação da natureza não se encerra na preservação da floresta amazônica ou na preocupação com o derretimento das geleiras. Ecologistas demonstram que preservar o meio ambiente pode começar na própria casa - mais especificamente, no quintal.

Esta é a meta do acordo firmado entre a Universidade Autonoma de Madrid (UAM) e a Prefeitura de Sarandi, que pretende mudar essa realidade com o plantio de 10 mil árvores frutíferas nos quintais das casas do município. Além de formar micro pomares nos jardins, o projeto visa diminuir os processos erosivos dos terrenos, o consumo de energia elétrica e retirar o carbono da atmosfera - o grande responsável pelo aquecimento global.

Os jardins mais limpos e cuidados pelo moradores vão ajudar a combater pragas urbanas como o Aedes aegypty, entre outros insetos e animais peçonhentos. “Meu quintal estava abandonado e fiquei feliz com a iniciativa. Agora é esperar as árvores darem frutos”, ressalta a dona de casa, Silvana Capazorio, 38 anos.

Silvana, beneficiada com o projeto intitulado “Gestão Ecológica Participativa dos Quintais de Sarandi”, passou a dar mais valor à natureza e agora tem o hábito de regar diariamente os pés de palmitos, pitangas e figos.

De acordo com o biólogo, responsável técnico do projeto, Fábio Angeoletto, projeções da Organização das Nações Unidas (ONU), indicam que, com o atual ritmo de crescimento das cidades, teremos transformado em áreas urbanas - até 2050 - cerca de 33% das terras agricultáveis do planeta.

Nesse sentido, explica Angeoletto, os jardins das residências de Sarandi se constituem em espaços estratégicos para o planejamento. A idéia é expandir o projeto nos próximos anos para todas as cidades que compõem a região metropolitana de Maringá. O relatório da ONU confirma que, até o final de 2008, metade da população mundial estará vivendo em áreas urbanas.

Em Sarandi, a proposta é atingir mil quintais com o plantio de árvores frutíferas até o final do ano. O projeto está sendo desenvolvido em quatro bairros do município: Bom Pastor, Jardim Universal, Jardim das Torres e Jardim Triângulo. Os quatro bairros somam um total de 1.280 quintais.

Conforme Angeoletto, desses mais de mil quintais foram sorteadas 300 residências para que os moradores respondessem ao questionário da primeira etapa da pesquisa. O objetivo do questionário foi avaliar o conhecimento dos moradores a respeito do gerenciamento de lixo orgânico e dos principais problemas ambientais do bairro.

“Também foram avaliadas as áreas médias disponíveis para o plantio de mudas frutíferas e o interesse do morador em receber gratuitamente mudas para serem plantadas no seu quintal”, explica. Segundo o responsável técnico, com base nos questionários, o que foi constatado é que a área livre dos quintais pesquisados é alta e que a população tem interesse em receber essas mudas, já que a maioria dos entrevistados é proprietário do imóvel.

As mudas foram doadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e algumas são nativas da flora paranaense - como araçá, goiaba, pitanga e jaracatiá - e outras exóticas, como o figo e a uva japonesa. O trabalho está sendo coordenado pelo professor Ruan Pedro Ruiz Sanz, membro do Grupo de Estudos em Ecologia Humana da UAM, que também desenvolve projetos em países como Nicarágua, Colômbia, Cuba e Venezuela.

O mais recente relatório sobre a qualidade dos rios de São Paulo, elaborado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), trouxe preocupação à população dos municípios da Bacia do Médio Tietê e integrantes do grupo de trabalho que estuda alternativas para o risco de desabastecimento de água para a macrometrópole paulista, formada pelas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. A cada ano, a concentração de poluentes no Rio Tietê é maior e com um agravante — de que a contaminação alcança, cada vez mais, regiões antes consideradas “livres”.

A Cetesb mantém sete pontos de monitoramento no Tietê e seus reservatórios. Em cinco deles, inclusive à jusante do Reservatório de Barra Bonita, área anteriormente considerada “livre”, a qualidade das águas foi considerada entre média ruim e média péssima. “Em Barra Bonita, já não é em qualquer lugar que se pode captar água para abastecimento público. Até podemos captar, mas os custos com o tratamento de alta qualidade que essa medida vai exigir não são viáveis”, disse o assessor da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, Rui Brasil Assis.

Nas medições, foram encontrados poluentes domésticos e industriais, e baixas concentrações de oxigênio, chegando próximas a zero em meses como janeiro, maio, julho e setembro. Em um dos pontos de monitoramento do rio, foram verificadas concentrações de chumbo e cádmio que ultrapassaram o limite estabelecido pela legislação. “A piora na qualidade das águas do Médio Tietê foi afetada pelas cargas poluidoras oriundas tanto da sua bacia de contribuição quanto das provenientes da Região Metropolitana de São Paulo”, disse um dos técnicos da Cetesb responsável pelo relatório, o engenheiro Paulo Katayama, da coordenadoria de Saneamento.