Corre na cidade a história, ou boato, de que uma Fundação de direito privado (criada pelo atual governo estadual), em associação com um Banco (também privado), estaria tentando estabelecer o valor de R$ 1,00 (um real) para os serviços ambientais que a floresta amazônica presta para a saúde do Planeta. A idéia ultrapassa os limites do “non sense”, pois além do meio ambiente ser o exemplo mais cristalino de bem público, os serviços ambientais nele contidos são bens comuns, o que transfere para a ilegalidade a “compra” ou o “recebimento” desses bens por um valor simbólico, para vendê-los no mercado internacional, mesmo que (todos) os recursos recebidos fossem usados para a preservação da própria natureza.

Qualquer pessoa com um mínimo de informação qualificada sabe que o setor privado não tem finalidade benemerente, pois seu objetivo essencial é a competitividade e o lucro. Portanto, se  essa história for verdadeira, além da ilegalidade a idéia também é administrativa e ambientalmente inaceitável, pois transfere da esfera pública para a iniciativa privada, o domínio e/ou o gerenciamento dos serviços ambientais que têm valor, mas não têm preço.

Um pouco de história

Anos atrás o movimento ambientalista estava focado no eco-desenvolvimento que tinha distorções graves como o conceito de poluição da pobreza que sinalizava o pobre como poluente. A valorização do ambiente natural não incluía qualquer tipo de valoração econômica, apesar de exercícios teóricos terem indicado mecanismos que permitiam indicar um valor monetário para os recursos naturais. Um deles foi o da “emergy” (de EMbodied enERGY), que pode ser definida como a quantidade de energia solar necessária para produzir um recurso, um bem ou serviço.

O pensamento ambiental evoluiu muito desde a Conferência de Estocolmo (1972) e o eco-desenvolvimento se transmudou no paradigma do desenvolvimento sustentável (Rio-92), com o meio ambiente sendo, sabiamente, transportado para esfera dos bens públicos onde estão inseridos inalienáveis bens comuns, que têm valor, mas não têm preço.

A venda da natureza

Esse novo paradigma da sustentabilidade encontrou os recursos minerais (não renováveis) entregues à iniciativa privada, e com valor monetário estabelecido pelo mercado. O aumento da complexidade do sistema econômico, alicerçado na produção-consumo, criou maior demanda de recursos naturais (matéria prima) que privatizou (enormes) lucros e socializou a poluição. Para minimizar o impacto sobre a natureza foram criados instrumentos econômicos incitativos voltados para reduzir os abusos ambientais, e destaco aqui o princípio poluidor-pagador e o decorrente princípio usuário-pagador. Outro efeito deletério do atual modelo econômico atinge o clima do Planeta cujo aquecimento decorre da emissão descontrolada de gases do efeito estufa, acatapulta que lançou o carbono na esfera da mercantilização da natureza. Transformado em “permits” e vendido em Bolsas, o carbono vem sendo trocado (eticamente) por dinheiro ou pelo direito de poluir o nosso Planeta que tem valor, mas não tem preço.

O que fazer

Penso que por trás desse boato de “venda” dos serviços ambientais das florestas amazonenses para um organismo privado, existe uma enorme e poderosa pressão política e, nesse caso, a sociedade só tem dois caminhos: 1) a defenestração dessa mazela traduzida em um projeto que envolve muito dinheiro, esse símbolo de riqueza que tem o poder mágico de aglutinar todo mundo no pacote dos “companheiros”; 2) estabelecer um valor aproximadamente real para os serviços e os organismos com base na “emergy”. Como o clima na Amazônia se estabilizou 12 mil anos atrás, é só calcular a energia solar que foi necessária para formar os ecossistemas amazônicos com seus recursos, bens e serviços. Para isso é só multiplicar as 400 calorias por centímetro quadrado por dia que chegam (hoje) à Amazônia pela área da Amazônia (em cm2) e pelos 4.380.000 dias (12.000 anos). O resultado em calorias pode ser transformado para watts (mega, giga, terá, etc.) que, multiplicados pelo preço médio mundial dessa unidade (em dólar) estabeleceria um valor monetário dos serviços ambientais que têm valor, mas não deveriam ter preço.

O paulistano parece ter começado a se dar conta que a qualidade de vida na capital paulista vai de mal a pior. Pesquisa realizada pelo Ibope, sob encomenda do Movimento Nossa São Paulo, mostrou que 94% da população considera grave ou muito grave o problema da poluição do ar na cidade e 88% assinalam que a qualidade de vida é muito afetada pela poluição. A má influência sobre a saúde também ganhou destaque: 89% reclamam.

De acordo com a pesquisa, o desempenho da Prefeitura na área de urbanização e meio ambiente não passa de regular. Numa lista de 10 itens, a melhor nota não passou de 4,7 e foi dada ao controle da poluição visual, por conta da Lei Cidade Limpa. Isso não significa, porém, que a satisfação do está garantida: como nas escolas de antigamente, a nota da pesquisa foi de 1 a 10.

A pior nota foi dada ao controle da poluição do ar: 2,8. Em janeiro passado, essa nota era um pouco melhor e chegava a 4. De 16 itens apresentados como indicadores de qualidade de vida na cidade, a pior nota foi justamente a da qualidade do ar e de ocorrência de problemas respiratórios.

A nota ruim não significa que os paulistanos tenham pleno conhecimento do tamanho do problema na cidade. Segundo o levantamento, 67% afirmaram saber que São Paulo é a 6ª cidade mais poluída do mundo e 55% disseram que não é novidade a informação de que, em média, o paulistano perde um ano e meio de vida por causa da poluição. Outros 52% também disseram que sabem que 3 mil pessoas morrem por ano na cidade por causa da poluição causada pelo enxofre do diesel.

A pesquisa do Ibope foi feita entre 5 e 11 de setembro com 805 moradores. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Para a diretora executiva do Ibope, Márcia Cavallari Nunes, a situação do trânsito e da qualidade do ar em São Paulo está tão preocupante que o paulistano já aceita aumentar os dias de rodízio ou até pagar o pedágio urbano.

- A situação está tão impraticável que as pessoas começaram a rever as suas posições e passaram a aceitar a idéia de deixar o veículo em casa ou mesmo pagar um pedágio para se dirigir às regiões centrais - disse.

Oded Grajew, presidente do Movimento Nossa São Paulo, comparou o trânsito ao corpo humano e disse que “a cidade enfartou, teve as suas artérias entupidas pelo congestionamento”.

A pesca possui grande importância para a segurança alimentar do planeta, mas vem sendo insuficiente para atender à demanda mundial. Alguns estoques pesqueiros estão sob risco de esgotamento, particularmente aqueles de espécies de grande valor econômico como o salmão e o bacalhau. O cultivo surge como uma oportunidade para atendimento a essas necessidades. A aqüicultura mundial vem contribuindo com valores crescentes, com taxas superiores a 10% ao ano, tendo alcançado valores de 49 milhões de toneladas em 2001, gerando receitas da ordem de US$ 62 bilhões. Entretanto, essa produção é desigual no mundo. Os países asiáticos são os campeões. Na América Latina, o Chile é o principal produtor, com 631,9 mil toneladas, seguido pelo Brasil com 210 mil toneladas. E o Brasil possui 13% da água doce do mundo! O que falta ao Brasil? Como o país possui grande produção pecuária e aviária e tradição de consumo de carne desses animais, o consumo de peixes é baixo devido ao preço elevado dos mesmos, aliado à falta de produtos que cheguem quase prontos à mesa do consumidor, bem como a diversificação e oferta contínua para atendimento para todos os tipos de consumidores.

É sabido, entretanto, que a carne de peixes possui alta qualidade para a saúde humana, sendo indicada pelas organizações de saúde em todo o mundo como o tipo de alimento mais adequado considerando os aspectos da vida moderna.

Então, porque a produção de peixes é tão pequena no Brasil? Para as espécies exóticas, que já possuem tecnologias desenvolvidas, como a tilápia e o camarão Litopennaeus vannamei, a situação é bem diferente. Quando se trata de espécies nativas e o Brasil é o país de maior diversidade em peixes, a situação é bastante constrangedora. Nas estatísticas do Ibama de 2000, aparecem como principais espécies cultivadas a carpa e tilápia, espécies exóticas, perfazendo 65% do total. Dentre as espécies nativas, apenas o tambaqui aparece com algum valor significativo, da ordem de 7%, seguido pelo seu híbrido, o tambacu, com 6,5%. Por falta de tecnologias, muitos produtores tem optado pela hibridação de espécies, tentando ganhos maiores, mas que se mostra não permanente, pois há necessidade constante de efetuar essas hibridações, com ameaças ambientais desconhecidas, na medida em que muitos desses híbridos vêm se mostrando férteis e suas proles, ao escaparem para a natureza (e a literatura está cheia de exemplos), podem provocar grandes acidentes genéticos.

Como resolver esse problema? As commodities em que o Brasil é campeão de produção, estão relacionadas a produtos que tiveram tecnologias avançadas incorporadas em sua produção, como é, por exemplo, a soja. Nesse caso, o melhoramento genético foi o ponto chave, no processo de tropicalização dessa planta. Acreditamos e temos convicção de que o melhoramento genético também é a chave para o desenvolvimento da piscicultura com espécies nativas do Brasil, como o tambaqui, o pacu, o pintado e a cachara, dentre outras. Melhoramentos genéticos dirigidos efetuados com peixes têm mostrado um potencial de ganho na taxa de crescimento, em média, de 15% por geração, como foi observado na tilápia GIFT (Genetically Improved Farming Tilápia), salmão do Pacífico e do Atlântico, truta arco-íris e bagre do canal. É um ganho genético bem significativo comparando-se com animais terrestres, o que é possível pelo fato dos peixes apresentarem uma grande variação genética para taxa de crescimento e alta fecundidade, o que possibilita aplicar-se uma alta intensidade de seleção. É ainda um ganho permanente e pode ser aplicado por um grande número de gerações, diferentemente da hibridação.

O principal benefício do melhoramento genético para taxa de crescimento é a redução dos custos fixos e custos de produção, devido ao menor requerimento para a manutenção. No programa Norueguês, o qual supre hoje mais de 70% do mercado de ovos geneticamente melhorados de salmão do Atlântico e truta arco-íris, há uma taxa de custo/benefício de 1/15, ou seja, para cada real investido, há um retorno esperado de R$ 15,00.

Ao se realizar um melhoramento genético dirigido, com base em uma grande variabilidade genética inicial, assegura-se a existência de variabilidade suficiente para se alcançar as melhorias desejadas para sucessivas gerações.

E como funciona esse melhoramento genético dirigido?

Aplica-se metodologia que se inicia com a identificação da variabilidade necessária, através de técnicas genéticas. Após a constatação dessa variabilidade é adotada uma metodologia de seleção dirigida, com a identificação de todos os reprodutores e escolha dos que apresentam taxa de crescimento mais elevada para sucessivos cruzamentos e melhora de desempenho. Cada nova geração melhorada serve de base para o próximo passo e se estima que na sétima geração tenham alcançado o dobro da taxa de crescimento da população original.

As linhagens melhoradas são distribuídas a produtores selecionados que poderão produzir formas jovens de alta qualidade para venda aos que vão fazer a engorda. Dessa forma, o ganho em cada geração é repassado para o setor produtivo, possibilitando melhorias sucessivas na sua produtividade. Espera-se, com isso, aquele salto tecnológico necessário para garantir a produção aquícola sustentável, com redução de impactos ambientais, integrando-se o uso destas linhagens melhoradas e avaliadas sob o ponto de vista da oferta de dietas adequadas, com baixo impacto ambiental, biosseguridade, rastreabilidade e ao final, produtos com alto valor agregado. Esta é uma proposta do projeto “Bases tecnológicas para o desenvolvimento sustentável da aqüicultura no Brasil – Aquabrasil” que contempla espécies de importância econômica a nível nacional como o camarão L. vannamei, para resistência a doença da mionecrose infecciosa, a tilápia GIFT, introduzida da Malásia e as espécies de importância regional, como o tambaqui, para a região norte e o surubim, para a região centro-oeste, todas elas para incremento na taxa de crescimento.

E, fazendo isso, temos o objetivo de colocar a aqüicultura brasileira em um novo patamar de produção e com qualidade suficiente para o alcance dos mercados mais exigentes tornando o país conhecido também por sua produção aquícola. E a Embrapa e seus parceiros, que são muitos nessa jornada, terão realizado a revolução na aqüicultura brasileira.

*Emiko Kawakami de Resende (emiko@cpap.embrapa.br) é pesquisadora da Embrapa Pantanal, Dra. em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre. Ricardo Pereira Ribeiro (rpribeiro@uem.br) é docente e pesquisador da Universidade Estadual de Maringá, Dr. em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais. Ângela Puchnik Legat (angelapl@cpamn.embrapa.br) é pesquisadora Embrapa Meio Norte, M.Sc. em Oceanografia Biológica. Celso Benites (benites@nin.ufms.br) é docente e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Dr. em Aqüicultura.

O uso das urnas de eletrônicas nos últimos 12 anos gerou um ganho ambiental considerável. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde a implantação do sistema eletrônico de votação, em 1996, até o último pleito - realizado em 27 de outubro de 2006, 820,8 milhões de cidadãos votaram por meio desse sistema, o que ajudou a preservar 18.720 árvores ou uma floresta de 112 mil metros quadrados. Nestas eleições serão economizados 148,2 mil quilos de papel, poupando 2.965 árvores.

O processo eletrônico garantiu, em dez anos, a manutenção de vegetação nativa em área que corresponde a 11 campos de futebol, ao evitar o corte de árvores e ao deixar de usar 505,44 milhões de litros de água na produção do papel, que até 1996 era utilizado para produzir as cédulas. Este volume de água é suficiente para abastecer uma cidade de 100 mil habitantes por um mês. A economia ambiental – que representa a manutenção de florestas e de ecossistemas - é uma conseqüência inesperada, um benefício extra ao meio ambiente, gerado a partir da intenção da Justiça Eleitoral de agilizar o processo de votação e de apuração.

Os números são grandiosos, como o país, que está usando a informatização a favor do cidadão e no processo de fortalecimento da democracia. Para o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, todas as decisões do TSE têm grande repercussão, pois dizem respeito a 130 milhões de eleitores.

“Há, certamente, grande preocupação. Primeiro em relação ao processo em si, em suas duas diretrizes: segurança e transparência, para que o eleitor tenha efetiva confiança de que a sua vontade expressa na urna eletrônica seja reconhecida. Por outro lado, buscamos a economicidade e também a preocupação com o meio ambiente. Prova disso é a própria implementação da automação do processo”.

De acordo com asssessora de Comunicação Corporativa do TSE, Fernanda Quintanilha, as 57.262 urnas usadas em 1996 serão descartadas de forma ecologicamente correta. A corte aprovou a destinação dos equipamentos a partir de um estudo realizado pela Diretoria Geral do Tribunal, em conjunto com a Secretaria Geral de Informação.

Para isso, foram realizadas pesquisas em todos os itens do equipamento, avaliando o que poderia ser reciclado. Além das urnas, outros materiais serão reaproveitados, como 980,4 mil disquetes, 279 mil bobinas e 41.944 baterias. Atualmente, está sendo elaborado o edital de licitação para escolha da empresa que vai realizar a reciclagem de todo o lixo tecnológico.

Mas o ganho ambiental se amplia com a economia de papel em cada pleito. Agora, o TSE está modificando o sistema da folha de votação. Assim, não será impresso um novo caderno para identificação do eleitor nos municípios que terão segundo turno. Ao invés disso, a mesma lista será reutilizada. “Nós fizemos uma adaptação, agora só há necessidade de imprimir um caderno. Com isso nós economizamos em torno de 90 toneladas de papel.” informa Giuseppe Janino.

Nas eleições deste ano, 130 milhões de eleitores devem votar em urnas eletrônicas. Ao considerarmos que todos usem este sistema, serão economizados 148,2 mil quilos de papel, que, para serem fabricados, utilizariam 80 milhões de litros de água e 2.965 árvores. Segundo especialistas do setor gráfico, para a produção de um quilo de papel são necessários 540 litros de água. E para obtenção de cada 50 quilos deste material, uma árvore precisa ser derrubada.

Os resultados desse processo de automação têm o respaldo da sociedade civil. Para a presidente da Organização Não Governamental Amigos do Futuro, Rejane Pieretti, este é um grande exemplo para toda a administração pública, que ao substituir o papel por meios eletrônicos mais modernos, pode somar ações positivas na luta pela preservação do meio ambiente e de todo o planeta, com risco iminente de enfrentar o aquecimento global nos próximos 50 anos.

O TSE garante que está preparado para que todos votem em urnas eletrônicas. Mesmo assim, serão impressas 7,5 milhões de cédulas de papel, sem identificação do pleito deste ano de forma que possam ser reutilizadas nas próximas eleições. A estimativa do TSE é de que sejam usadas apenas 0,07% de cédulas de papel. Afinal, 460 mil urnas eletrônicas serão utilizadas, 10 % deste número ficam de reserva para serem substituídas caso algum equipamento apresente defeito.

Para o futuro, o TSE já prevê o voto biométrico, que será testado em três municípios brasileiros – São João Batista, em Santa Catarina; Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul, e Colorado D’Oeste, em Rondônia. Baseado nestas experiências, o Tribunal irá traçar um plano para estender este tipo de voto para todo o País. A iniciativa, de acordo com o Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, além de garantir segurança, transparência e economicidade vai beneficiar o meio ambiente. “Nós vamos chegar ao ponto em que a própria emissão do Título de Eleitor será dispensável”, afirma Giuseppe Janino.

“Sou o homem de um milhão de hectares”, apresenta-se, sem exagero, José Carlos Nunes Silva, 43 anos. Ele é o único fiscal de um território de seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo, a reserva extrativista Chico Mendes, no Acre.

Vinte anos depois do assassinato do líder seringueiro, símbolo da defesa da floresta, a área desmatada na unidade de conservação federal que leva seu nome cresceu 11 vezes e o gado, que não deveria estar lá segundo o projeto original, chega a quase 10 mil cabeças.

O desmatamento alcança 6,3% da área total, segundo o Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia). Apesar da queda recente no ritmo das motosserras, o percentual se aproxima do limite máximo de desmatamento admitido e -mais importante- coloca em xeque as chances de o extrativismo impedir o abate da floresta.
“É difícil controlar esse negócio; se não for com mão de ferro, isso tudo acaba”, diz o fiscal. É tarefa dele conter as queimadas e, sobretudo, a pressão da pecuária, que arrasou a maior parte das seringueiras e dos pés de castanha que havia no entorno da Chico Mendes e pressiona suas fronteiras. Na reserva, o rebanho já conta com 8.431 cabeças, de acordo com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre.

O plano de manejo ainda em implantação tolera a abertura de apenas 15 hectares de floresta por família (o suficiente para 15 a 30 cabeças de gado), mas o cadastro de vacinação deste ano identificou criações com até 648 cabeças na reserva. O excedente está sujeito a confisco. Os responsáveis por irregularidades podem ser expulsos. Um cálculo preliminar estima que 15% dos ocupantes da reserva estejam nessa situação.
“Não vai ser fácil o ajuste”, avalia Renato Ferreira Ribeiro, presidente da associação dos moradores e produtores da reserva Chico Mendes. “Alguns poucos não têm gado”, diz.

Boi pirata

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reconhece na pressão da pecuária sobre unidades como a Chico Mendes, tanto uma alternativa de sobrevivência na floresta como resultado das dificuldades do Estado para zelar por áreas protegidas. “A gente sabe que tem muito boi pirata lá, até por causa da pobreza”, afirma.
A criação de novas unidades de conservação é tema de divergências no governo. Minc, defensor da idéia, enfrenta a oposição dos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável). Essa oposição se dá em nome do suposto excesso de restrições ao agronegócio na região da Amazônia.

O baixo preço da borracha e a dificuldade de escoar a produção durante anos levaram quase ao abandono das árvores que Chico Mendes e outros seringueiros defendiam com seus próprios corpos, contra a ação de fazendeiros, nos chamados “empates” dos anos 70, uma forma pacífica de impedir os desmatamentos.
No ano passado, com a produção em declínio, o extrativismo na floresta amazônica foi responsável por apenas 4.000 das 110 mil toneladas de borracha natural produzidas no país. Outras 230 mil toneladas tiveram de ser importadas.

Salário mínimo

“Da seringueira não se vive mais não, se não tem gadinho, não dá”, justifica Creviano Pereira de Lima, cuja família mantém 100 cabeças de gado na colocação Gafanhoto.

Filho de ex-seringueiro, o rapaz não se anima, por ora, a abastecer a fábrica estatal de preservativos recém-inaugurada em Xapuri. Alega atrasos nos primeiros pagamentos de R$ 4,10 por quilo da borracha. Esse preço inclui o pagamento de R$ 0,70 por serviços ambientais.

Próximo do lugar onde Creviano caçava, com uma espingarda calibre 22, Domingo Florentino da Conceição corria para recolher o látex das seringueiras que havia cortado nas primeiras horas do dia. Ao final do mês, calcula Domingo, o “leite” extraído renderá cerca de um salário mínimo.

Dentro da reserva, o desmatamento ainda é menor do que fora. Entre os seis municípios que abrigam a Chico Mendes em seus territórios, apenas dois (Assis Brasil e Sena Madureira) registram índices de desmatamento inferiores aos 6,3% registrados pelo Sipam na reserva. Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), os municípios de Xapuri, Brasiléia, Rio Branco e Capixaba perderam entre 21% e 47% da floresta.

O abate de árvores já superou o limite legal de 10% no emblemático Seringal Cachoeira, cuja desapropriação foi o pivô do assassinato de Chico Mendes, em dezembro de 1988, a mando do antigo dono da área, Darly Alves da Silva. O presidente da associação dos moradores do Cachoeira, Raimundo Monteiro, atribui os 13% de desmatamento à “teimosia” dos assentados: “Gado tem bastante”.

Tia de Chico Mendes, Cecília Teixeira, 82, ainda mora no assentamento. “Aqui e acolá cortam a árvore e vendem o leite, mas se vive mais é de plantação, vende uma cabecinha de gado, quase todo mundo cria”, diz.

O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, Márcio Luiz Coelho de Freitas determinou que as obras de recuperação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), entre o município de Humaitá (a 590 quilômetros a sudoeste de Manaus) e a capital rondoniense, sejam concluídas somente após a apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do local, feito pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A sentença foi divulgada no último dia 29 de agosto. Até ontem, o Ibama ainda não havia apresentado o estudo e, ainda assim, a obra continua sendo feita. A decisão do juiz foi com base na Ação Civil Pública 2005.32.00.005731-4 impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit), ATP - Engenharia Ltda., Contécnica Consultoria Técnica Ltda., Langhi Engenharia Ltda. e Maia e Melo Engenharia Ltda., responsáveis pela obra.

Obras

Em 2005, a juíza da 2ª Vara de Justiça Federal, Marília Gurgel de Paiva e Sales, determinou, através de liminar, a suspensão das obras, alegando que não foi feito um estudo de impacto ambiental antes da licitação para o início das obras. Na liminar, a juíza estabelecia uma multa diária de R$ 10 mil ao Dnit caso as obras não fossem suspensas.

De acordo com a Justiça Federal do Amazonas, a demora na sentença é normal e a liminar expedida pela juíza atendia a uma solicitação do MPF, que alega que a BR-319 possui características peculiares, pois está inserida em uma área de alta fragilidade, o que torna fundamental o Estudo Prévio de Impacto Ambiental.

Esclarecimento

O Dnit, que é ligado ao Ministério dos Transportes, esclareceu em nota que ainda não foi notificado a respeito da sentença. De acordo com o Ministério, está sendo cumprida a decisão expedida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região, em Brasília, autorizando a execução dos serviços de recuperação da BR-319, que não pode ser revista por instância judicial inferior. Sendo assim, as obras de recuperação da rodovia serão mantidas.

No último dia 5, a diretoria do Ibama se reuniu com os representantes do Dnit, em Brasília, para discutir os detalhes do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para as obras na BR-319.

Projeto

- O projeto para a BR-319 se cerca de todas as medidas necessárias para a sustentabilidade, inclusive contemplando investimentos para recuperação do passivo ambiental da rodovia, implantada na década de 70, observou o diretor geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot.

O coordenador de transportes do Ibama em Brasília, Eugênio Costa, disse que o Dnit vai apresentar o estudo na próxima semana, e “enquanto isso, as obras estão sendo feitas em outros trechos da via”.

-Esse documento já deveria ter sido entregue. Tenho certeza de que será apresentado semana que vem, para que a obra possa ser concluída, explicou.

Esta segunda-feira é o Dia Sem Carro. Dia de combater a poluição do ar e a emissão excessiva de gases de efeito estufa. Para isso, a data visa à conscientização das pessoas sobre como é importante transitar menos de carro. É movendo-se de ônibus, a pé, de bicicleta, ou ainda pegar uma carona com o vizinho e colega de trabalho que todos podem contribuir.

O primeiro Dia sem Carro foi realizado na França em 1998. Desde então, a mobilização se estendeu a vários países, chegando ao Brasil em 2001. Em 2005, cerca de 43 municípios participaram, como São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, entre outros.

Trata-se de um manifesto a fim de gerar uma reflexão sobre os gigantescos problemas causados pelo uso maciço de automóveis como forma de deslocamento, sobretudo nos grandes centros urbanos, e um convite ao uso de meios de transporte sustentáveis - entre os quais a bicicleta é a grande vedete. “Esta deveria ser uma ação diária e não somente no dia mundial sem carro”, comenta Marcos Fernandes, diretor presidente da Organização MiraTerra. “Se as pessoas usassem seus carros de forma mais racional, dando carona a amigos e vizinhos, revezando a cada semana, indo a pé a locais de curta distância e usando a bicicleta como locomoção na rotina diária, a questão ambiental seria outra. Há aqueles que tiram o carro da garagem para rodar até menos de três quarteirões só para comprar pão”, exemplifica o ambientalista.

A bicicleta é uma excelente alternativa de deslocamento, sobretudo para pequenas distâncias. Leva seu condutor de porta a porta, permite a prática de uma atividade física simultânea ao deslocamento, tem custo baixíssimo e é minimamente afetada por engarrafamentos. Muitas pessoas têm percebido isso, e o número de ciclistas na cidade tem aumentado visivelmente.

“Porém, a nossa infra-estrutura para o uso da bicicleta como meio de transporte é precária. Há pouquíssimos bicicletários, poucas empresas dispõem de vestiários para incentivar seus funcionários a ir de bicicleta para o trabalho, as ciclovias são quase inexistentes e as que existem são pouco estratégicas, o trânsito é hostil aos ciclistas. É com a intenção de procurar reverter esse quadro que a Organização MiraTerra participa e apóia o Dia Mundial Sem Carro”, diz Marcos.

Animais silvestres nativos do Brasil, como o papagaio verdadeiro, o bicudo, o canário-da-terra e o trinca-ferro, terão a criação doméstica e a venda comercial autorizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até o fim do ano. A medida visa a combater o tráfico de animais silvestres, que movimenta milhões e alimenta uma máfia internacional, disse João Pessoa Riograndense Júnior, coordenador de Fauna do Ibama.

Da lista deverão constar outros espécimes não só de psitacídeos, como o papagaio verdadeiro (Amazona aestiva), que tem coloração geral verde, fronte azul, vértice, face e garganta amarelos, base da cauda vermelha e ponta das asas preta, e passeriformes, como o bicudo e o trinca-ferro. Mas o Ibama ainda não concluiu a lista. É certo que não constará nenhum tipo de primatas nem felídeos, como onças e jaguatiricas. É possível que na lista apareça algum tipo de cobra, pois várias delas são nativas do Brasil (não exclusivamente), como a jararaca e a jararacuçu.

A liberação da criação e comércio das espécies silvestres nativas do Brasil como animais domésticos obedece à Resolução 394/07, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ela foi tomada em cumprimento à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92), realizada no Brasil. Visa a prever, prevenir e combater na origem as causas da redução ou perda da diversidade biológica, controlar ou erradicar e impedir que se introduzam espécies exóticas que ameacem os ecossistemas, hábitats ou espécies.

Para João Pessoa, internamente pode ser um importante instrumento de combate ao contrabando de animais, pois oferecerá a quem quiser ter um desses em casa a oportunidade de criá-lo em condição legal, sem risco de prisão e de pagamento de multa. Os animais só poderão ser vendidos por criadouros com atividades autorizadas pelo Ibama. O comércio de animais em feiras ou beira de estrada continua ilegal.

Do mesmo modo, não será autorizado que eles sejam recolhidos no campo e levados para casa. O nascimento de filhotes, mesmo que de animais comprados legalmente, terá de ser comunicado ao governo. De acordo com dados do Ibama, o contrabando nacional e internacional de animais silvestres é o terceiro tipo de tráfico mais lucrativo no Brasil, perdendo apenas para o de drogas e de armas. Com isso, a biodiversidade do País vem sendo constantemente ameaçada pela perda anual de uma quantia incalculável de animais. Dados da organização não-governamental Rede Nacional contra o Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) mostram que, ao contrário do que se pensa, a maior parte se destina ao mercado interno, e não ao externo.

O valor de venda de um animal raro no Brasil dificilmente ultrapassa R$ 360, enquanto no mercado externo pode chegar até a US$ 15 mil (ou R$ 19 mil). Ainda conforme levantamento feito pela Renctas, um dos animais com maior procura no exterior é o mico-leão-dourado, que no Brasil sai por cerca de US$ 180, enquanto na Europa chega a US$ 15 mil. O melro (Gnorimopsar chopi, também conhecido por pássaro preto e assum preto), ave que nas feiras livres do Sul e Sudeste do País é vendido por US$ 150, chega a US$ 13 mil nos Estados Unidos.

O físico brasileiro José Goldemberg foi um dos vencedores do Prêmio Planeta Azul 2008, uma espécie de Nobel do meio ambiente concedido pela fundação japonesa Asahi Glass a pessoas que se destacam em pesquisa e formulação de políticas públicas na área ambiental. Essa é a primeira vez que um pesquisador da América Latina ganha o prêmio.

Goldemberg, que foi secretário de Ciência e Tecnologia, ministro da Educação e secretário nacional de Meio Ambiente durante o governo Collor, quando ajudou a articular a Eco-92, será homenageado por suas “grandes contribuições na formulação e implementação de políticas associadas ao melhor uso e conservação da energia”.

Ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP) e professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da mesma instituição, Goldemberg também atuou como secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Ao longo de sua carreira como físico nuclear, desenvolveu o conceito conhecido como “technological leapfrogging”, segundo o qual os países em desenvolvimento poderiam dar um “salto tecnológico” com o uso de energias limpas, como o etanol, em vez de depender do modelo energético de países ricos.

Segundo a fundação Asahi Glass, Goldemberg trouxe importantes contribuições para a maneira como o Brasil e o mundo vêem a questão energética. Ajudou a quebrar o paradigma de que energia era algo diretamente ligado ao Produto Interno Bruto dos países e que, por isso, quanto mais fosse usada, melhor.

O Planeta Azul é, ao lado do Prêmio Goldman, a maior premiação da área ambiental. Este ano também será homenageado o francês Claude Lorius, por seus estudos sobre o gelo da Antártida e a relação entre os níveis de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera e as mudanças climáticas .

Cada um dos homenageados receberá 50 milhões de ienes (cerca de R$ 851 mil). A cerimônia de premiação será realizada em novembro, em Tóquio.

Cerca de menos seis meses de vida, para quem reside ou trabalha na Avenida da Liberdade, em Lisboa. Esta é a estimativa que consta num estudo da Faculdade de Ciências e Tecnologia sobre os efeitos da poluição nesta artéria.

“Sente-se o ar pesado, custa um pouco a respirar. Mas em comparação com o Barreiro, onde moro, até se sente menos o cheiro do gasóleo”, admite Carla Santos, vigilante num dos edifícios junto ao Marquês de Pombal, em Lisboa. Apesar de só há quatro dias estar a trabalhar na Avenida da Liberdade, garante que já deu para sentir os níveis elevados de poluição que, desde 2005, a estação de monitorização da qualidade do ar, colocada em frente ao Cinema São Jorge, tem vindo a registar.

Segundo Francisco Ferreira, coordenador do estudo “Riskar Lisboa”, desenvolvido por uma equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Lisboa, em parceria com várias instituições, entre elas o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, em 2005 registaram-se 180 dias acima do valor limite das partículas inaláveis PM10, que transportam substâncias tóxicas para as vias respiratórias. “Desde então, passámos a ter uma média de 150 dias ao ano. O limite imposto pela legislação é de 35″, refere o investigador.

A diminuição de seis meses na longevidade de residentes e população flutuante, provocada pela exposição à poluição na principal artéria da capital, é calculada com base no valor estabelecido por um estudo epidemiológico da Comissão Europeia, de 2005, que relacionou a mortalidade com a qualidade do ar. Este relatório recomendava ainda a adopção de medidas para a diminuição das concentrações de dióxido de azoto e das PM10, mas pouco foi feito em Lisboa, o que levou a abertura de um processo de contencioso contra Portugal.

As recomendações da Comissão Europeia só agora começarão a ser aplicadas na capital. Com base num protocolo estabelecido esta semana entre a Câmara de Lisboa e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, a autarquia compromete-se a reduzir o número de lugares de estacionamento, com a supressão de um dos três novos parques de estacionamento previstos para a avenida. Este objectivo deverá constar no Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Adjacente (PUALZE), através do qual ainda será limitado o estacionamento à superfície. Quanto ao tráfego, a meta é reduzir a circulação de veículos pesados neste corredor, entre o Marquês de Pombal e o Rossio. Mas a passagem e o atravessamento de automóveis ligeiros serão desmotivados.

“A avenida tem umas condições topográficas (encaixada), que impedem uma boa circulação do ar, o que faz com que o efeito poluente se acentue”, salienta Francisco Ferreira, cuja a investigação tenta agora perceber quantas das idas às urgência dos hospitais em Lisboa são causadas pela poluição do ar. Um trabalho que pode estar concluído em Dezembro de 2009.