A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com a prefeitura de Foz do Iguaçu, notificou 11 fabricantes e revendedores de pneus que atuam cidade, solicitando providências em relação à coleta, destinação e armazenamento dos pneus.

Foram notificadas as empresas Bfgoodrich, Continental do Brasil, Pneus Levorin, Bridgestone, Firestone, Goodyear, Michelin, Yokohama, BS Colway, Pireli e Importadora Curitiba.

As indústrias têm até o dia 20 de novembro para retirar cerca de 10 mil pneus de um barracão onde estão armazenados, caso contrário o material será colocado em praça pública e as empresas serão autuadas. O valor da autuação pode variar de R$ 50 a R$ 50 milhões.

O barracão é disponibilizado há cerca de um ano pela prefeitura e o custo da locação do imóvel é de R$ 2,3 mil mensais - sendo que a responsabilidade dos resíduos é da indústria. De acordo com o artigo 8º da Resolução 258/99 Conama ,as indústrias são as responsáveis pela coleta, armazenamento e destinação adequada dos pneus: “Os fabricantes e os importadores de pneumáticos poderão efetuar a destinação final, de forma ambientalmente adequada, dos pneus inservíveis de sua responsabilidade, em instalações próprias ou mediante contratação de serviços especializados de terceiros”, prevê a legislação.

Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, as empresas terão que assumir também o carregamento, transporte e destinação final sem ônus para o município conforme a legislação, tudo isso dentro de 20 dias. “Depois deste prazo o aluguel do barracão ficará sob responsabilidade total das indústrias”, declarou o secretário.

De acordo o coordenador de Resíduos Sólidos do Estado, Laerty Dudas, a prefeitura de Foz do Iguaçu está pagando o aluguel por se preocupar com o risco de proliferação do mosquito da dengue, mas eles não podem pagar uma conta que não é da responsabilidade deles. “A preservação do meio ambiente é lei e vale para todos. O gerador do resíduo deve ser o responsável pela sua destinação final e pelos custos que o processo gera”, afirmou.