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Filed Under (Danos e crimes ambientais, Poluição das Águas) by Meio Ambiente Hoje on 25-04-2007
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Quase três anos depois de o Ministério Público impedir a destruição das nascentes do Rio Sapata, em Ipitanga, grileiros e pessoas apresentando licenças ambientais emitidas pela Prefeitura de Lauro de Freitas estão queimando a vegetação e aterrando a área encravada no centro do Condomínio Marisol II. O resultado pode ser visto na Lagoa do Flamengo, que é alimentada pelo rio e já apresenta uma visível redução do nível de água. O manancial atravessa o município vizinho e alimenta também o Rio Joanes. O mais grave é que os vizinhos que denunciam o crime ambiental estão sendo ameaçados de morte por prepostos dos responsáveis pela degradação.
No último sábado, fiscais da Prefeitura de Lauro de Freitas estiveram no local, depois que um dos vizinhos denunciou que um dos terrenos que cercam a área das nascentes havia sido incendiado. Duas obras que avançam na direção do canal de água foram visitadas, mas uma delas está parada, e na outra os responsáveis pela construção apresentaram uma licença ambiental. “Quem resolve esse negócio das licenças é o fiscal Pedro, da prefeitura. A senhora conhece ele?”, pergunta o mestre-de-obras Oliveira, que assegura que está tudo legalizado.
Indagado sobre a lâmina de água que cobria o início da fundação, ele admitiu que ela é rasa (prova da existência da nascente), mas assegurou que é preciso cavar 1,35 metro para chegar ao lençol freático. Subindo uma ladeira mais adiante, foi possível comprovar que foi colocado um grande volume de terra vermelha, que, segundo os vizinhos, foi trazido no último sábado para começar o aterro.
O Condomínio Marisol I data da década de 1960, mas a ameaça real às nascentes começaram com a criação do Marisol II. Em 2007, seis caçambas de entulho foram levadas para a parte mais baixa da Rua Engenheiro Carlos Berenhauser, onde fica o manancial cercado por tábuas e com vegetação típica de fontes de água. Segundo o ambientalista Somani Ferraz, da ONG Amil Lagos, o local só foi salvo porque houve denúncias na imprensa.
O diretor do Departamento de Gestão Ambiental de Lauro de Freitas, Marcelo Cerqueira, à época admitiu a agressão e declarou que o Rio Sapata estava sofrendo assoreamento. O Ministério Público Estadual promoveu um termo de recuperação da área degradada com a Prefeitura de Lauro de Freitas.
“A prefeitura deveria ter cercado a área, colocado placas de sinalização e o código do meio ambiente. Mas nada disso foi feito, e o resultado é que os grileiros colocaram gente morando aqui, em barracos improvisados, e eles vêm destruindo a área. Assim, quando quiserem atacar vão dizer que a área já está degradada”, denuncia Somani.
INVESTIMENTO – Os moradores do Conjunto Marisol I buscaram se adequar às regras de proteção ambiental e investiram cerca de R$ 50 mil na canalização de esgotos. Mas a parte da nascente que tentavam preservar também está sendo aterrada pelos grileiros.
A Prefeitura de Lauro de Freitas foi procurada para falar sobre o assunto, mas, devido ao feriado do Dia do Funcionário Público, as repartições não estavam funcionando. O diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Marcelo Cerqueira, não foi localizado por meio dos telefones fornecidos pela Secretaria Municipal de Comunicação.