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Filed Under (Agricultura, Amazônia, Danos e crimes ambientais, Desmatamento) by Meio Ambiente Hoje on 25-04-2007
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Menos de 30 dias após o anúncio de que o desmatamento na Amazônia aumentou, revertendo um período de três anos de queda, o governo tomou uma atitude drástica. Enviou, na semana passada, 300 agentes da Polícia Federal, fiscais ambientais e soldados da Força Nacional de Segurança para Tailândia, no oeste do Pará, um dos pólos madeireiros mais antigos da floresta. A atuação ganhou nome de guerra: Operação Arco de Fogo, uma referência ao chamado arco do desmatamento, um cinturão de municípios campeões de devastação que se estende do Acre ao Maranhão. A mensagem é que o governo vai atuar com rigor para deter o avanço da destruição.
É uma boa mensagem. Mas a ação é muito mais uma resposta à opinião pública que um plano eficaz de controle do desmatamento. “As madeireiras não são as responsáveis pelas grandes derrubadas”, diz Tasso Azevedo, secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente. “A operação é uma forma de demonstrar governança na Amazônia. Para atacar o desmatamento pela raiz, precisamos atuar na pecuária. Só que isso é mais difícil.” Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 70% e 80% das derrubadas de floresta viram pasto. Em grande medida, isso acontece porque o próprio governo concedeu, até o fim do ano passado, créditos para esses pecuaristas sem nenhum controle ambiental.
Um estudo mundial, com dados de 293 exemplos (Catherine Badgley, 2007), constatou que a diferença de rendimento da agricultura orgânica (que não utiliza produtos agroquímicos) com a não orgânica era pouco inferior a 1 no mundo desenvolvido, mas superior a 1 nas nações em desenvolvimento.
Em média, sistemas orgânicos em nações ricas chegam a 92% do rendimento dos convencionais, enquanto em países em desenvolvimento agricultores orgânicos produzem 80% mais do que os tradicionais.
Uma pesquisa feita na Universidade de Brasília pela engenheira florestal Ana Virgínia encontrou no araçá do Cerrado (Psidium myrsinides) uma matéria-prima para perfumes, o linanol.
Segundo a pesquisadora, as pessoas pensam que a vegetação é de Cerrado só porque existem árvores retorcidas, com casca grossa e pouquíssimo valor, em comparação com a diversidade da Amazônia, o que é um engano.
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Em três dias de exibição a I BioNat Expo 2008 recebeu um público aproximado de 15 mil pessoas, visitando os 50 estantes de mostra e degustação, freqüentou as oficinas e assistiu palestras, cases e participou de debates, interessado na tendência mundial de procura por um mercado éticamente sustentável, baseado na cultura orgânica e no respeito pela conservação do planeta. Grupos empresariais e comerciais, também de fora do Estado como o Grupo Pão de Açúcar, interessados em comercializar produtos orgânicos, setores como o de paisagismo, decoração de interiores e da construção civil, hospitalar, vieram conhecer uma producão coerente com a nova tendência mundial e prospectando novos negócios.
A BioNat 2008 realizada no ultimo fim de semana (28 a 30 novembro) nos Armazéns A e B do Cais do Porto Mauá, em Porto Alegre, apresentou I Feira de Produtos Orgânicos, Fitoterápicos e Plantas Medicinais, a I Feira de Orgânicos do Mercosul e de Sustentabilidade Sócio Ambiental. A iniciativa é da diretora executiva da Produtores Sem Fronteira, Vera Marcicano, com experiência de mais de uma década participando da organização de feiras na Europa, na Ásia e nos Estados Unidos, modelo que trouxe ao primeiro empreendimento do gênero, ao País. Conforme a coordenadora -executiva da Produtores Sem Fronteira, Vera Marcicano, a BioNat Expo que começou pelo Rio grande do Sul “já existem contatos para levar a BioNat à outros estados, como Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília,a partir de 2009″.
O estande da Fundação Gaia, no formato de um caminho que o público ia percorrendo na medida da leitura dos banners com fotos e textos, vídeo, livros e projetos a serem manuseados, o contato com um acervo que conta a trajetória do precursor do ambientalismo, José Lutzenberger. Sandra Severo, do Projeto Gaia Village, recpcionava o público visitante , universitários egrupos de crianças de escolas, dentro do projeto educacional. A vida de Lutz, a luta pela preservação do planeta, a herança de realizações, seus projetos e trabalhos, tem continuidade com a filha Lara Lutzenberger na presidência da Fundação, e seu vice-presidente Franco Werlang e no mundo todo. O caminho de Gaia, percorrido na BioNat, concluía na porta aberta para a apreciação da imagem ampla e real do Rio Guíaba e suas ilhas.
Foram três dias de concorridas as palestras, como a da diretora-superintendente do Grupo Hospital Conceição, Jussara Cony, sobre “A Política Nacional de Plantas Medicinais”; a do médico Ben Hur DaLaporta /Liga Homeopática ,“Tirando Suas Dúvidas Sobre Homeopatia”; Ananta Alano, sobre “Sítio Pé Na Terra, Início e Desenvolvimento, entre outras. Esclarecedores o audiovisual do DMAE e a apresentação sobre “Compostagem Doméstica” ,pelo DMLU. Interessados em Permacultura, procuraram a palestra da Agetea, sobre “Produção Agroecológica Integrada”, a “Conversando com a Diretora Técnica da Emater” com Agueda Marcel Mezomo, e o “Projeto Quintais Orgânicos” no estande da Embrapa, entre outras apresentações
Original, na entrada do Armazém A, o trabalho do professor Walmir G. Schminoff, no formato “Relógio Biológico”, imagens de uma representação de um relógio-jardim com plantas medicinais específicas e relacionadas com as horas do dia e o ritmo de cada órgão do corpo humano. O recurso paisagista, como técnica educacional do professor surpreendeu e fez sucesso.
O espaço “Sala Verde”, aconchegante criado pela arquiteta e designer Mara Giron Gazola, refletia a tendência mundial do telhado-verde, expresso no uso de eco-telhas, fabricadas com placas de resinas da indústria coureiro-calçadista, formando uma espécie de cachepô, leve, abrigando substratos e plantas suculentas. Também pode ser utilizado para revestir paredes e não precisa manutenção. O mobiliário em madeira de restauro, como os dois confortáveis bancos construídos com persianas, pelo arquiteto Gustavo Martinez, o tapete feito em tear com tiras de sobras de couro e as almofadas seguindo a tendência, em algodão e linho. O conjunto e iluminação com velas perfumadas ampliavam um espaço de apenas nove metros quadrados.
Outros estandes expondo acessórios, camisetas, bolsas, criados com resíduos industriais, plantas aromáticas, chás, essências, vinhos, sucos, patês, geléias, pães, bolos, cucas, bolos, bolinhos, petiscos, receitas finamente elaboradas com ingredientes cultivados na agricultura orgânica, que foram degustadas pelos visitantes. Da mesma forma, renderam contatos com comerciantes, varejistas e redes de supermercados, com o Grupo Pão de Açúcar, interessados em fechar negócios com os produtores gaúchos, para lançamento no mercado já no período de Natal. Completando, a Secretaria de Turismo do Estado apresentou uma série roteiros de Turismo Rural, sugestões para um bom período de férias saudáveis.
A Bionat Expo 2008 foi co-organizada pela Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul, com participação da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Associação Biodinâmica do Sul-Abdsul, Programa de Plantas Medicinais do Mercosul-Plansur, Liga Homeopática do Rio Grande do Sul, Embrapa Clima Temperado, Emater/RS, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul-Fetag, Associação Gaúcha dos Professores Técnicos Agrícolas-Agptea, Convention&Visitors Bureau, Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul, entre várias empresas do setor.
Expositores: Fundação Gaia; Projeto Fundação Gaia Village; Associação Arco Íris; Associação dos Agricultores Ecologistas do RGS; Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola-Agptea; Convention&Visitors Bureau; Dekko Com. Ind. Produtos Alimentícios; Departamento Municipal de Água e Esgotos-Dmae; Departamento Municipal de Limpeza Urbana-DMLU; Emater-Empresa Assessoria Técnica e Extenção Rural-RS; Embrapa Clima Temperado; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RGS - Fetag-RS; Fitos; Grupo Hospitalar Conceição; Liga Homeopática do RS; Lua de Mel; Nutribox; Jornal Bem Estar; Secretaria Municipal do Turismo; Secretaria de Turismo do Estado do RGS: • Sesc - Mesa Brasil; Parceria Verde; Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) - Programa Regional Biocomércio. | www.bionatexpo.com [ Foto: BioNat2008_001 - Lenora Schneider/Turismo RS, Vera Marcicano/Produtores Sem Fronteira, Lara Lutzenberger/ Fundação Gaia. | Crédito da foto: Divulgação BioNat-Gaia/ Franco Werlang]
A disseminação da produção de algodão no mundo fez dele a mais importante commoditie do mercado. Por outro lado, existem aspectos negativos no seu processo de fabricação ainda pouco conhecidos.
Nos Estados Unidos, por exemplo, mesmo com a severa regulamentação da produção, o algodão é responsável pelo uso de cerca de 25% de todos os pesticidas aplicados na agricultura.
Em países em desenvolvimento e com menos restrições na aplicação de defensivos agrícolas, esse índice pode ser até maior.
Segundo a OTA (Organic Trade Association) o algodão ocupa pouco mais de 2,4% de toda a área agriculturável do planeta, porém é responsável por cerca de 24% de vendas do mercado global de inseticidas e 11% das vendas globais de pesticidas. Uma alternativa para esse cenário é o algodão orgânico - já cultivado em mais de 18 países e que adota o processo de cultura biológica.
Os produtores trabalham com a prevenção ao invés do combate reativo das pragas e dos problemas gerados pela monocultura. Sob o ponto de vista sócio econômico, a produção de algodão orgânico vem acabando com a mão de obra barata e às vezes até infantil, além de reduzir o impacto dos grandes produtores mundiais que sacrificam a cadeia em busca de volume e produtividade. Nos processos de manufatura do algodão orgânico, não há adição de petroquímicos, ceras, formaldeideos, agentes químicos preventivos, alvejantes químicos e outros produtos que dão o aspecto final de tecido macio, que não encolhe, não amassa, é antiestático, e outros atributos que comercialmente as empresas vêm tentando apresentar ao consumidor.
Produtos alternativos como óleos naturais e biodegradáveis, amidos vegetais, tinturas naturais de origem animal e vegetal, e até sementes de variedades de algodão de cor natural são utilizados na produção orgânica. Devido a estas características próprias, mercados como o Japão e Europa têm aumentado a sua demanda não apenas pela consciência ecológica, mas como forma de buscar a prevenção para possíveis problemas de saúde e alergias. Os compradores internacionais, quando procuram o algodão orgânico do Brasil, além das certificações necessárias para comercialização, querem informações sobre a rastreabilidade de toda a cadeia produtiva têxtil (todos os passos da produção e do processamento, da fibra ao produto final). Suas certificações nos diversos países diferem de acordo com as tradições, necessidades e condições que o segmento apresenta.
Nos Estados Unidos, por exemplo, com a utilização da semente de algodão para ração animal e consumo humano, a produção é regulamentada e certificada pelo USDA. Outros organismos privados têm em seu processo a avaliação do impacto sócio-ambiental em suas certificações. Exemplo disso é a OTA, nos Estados Unidos, que há mais de 5 anos vem desenvolvendo modelos que ainda estão em processo de validação. Na Inglaterra, a Soil Association criou um padrão em algodão orgânico em 2003, nos mesmos moldes dos Estados Unidos, mas com a adição de que todas as empresas e produtores da cadeia tenham uma licença que demonstre que estão cumprindo com a Convenção dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
Na Alemanha, a IVN (Associação Internacional da Ind Têxtil e Natural) também seguiu o padrão da IFOAM, com a inclusão de certificações sociais e ambientais e permitindo que outras fibras naturais que não o algodão possam ser produzidas no modelo convencional e que recebam certificação. O Japão criou em 2000 seu curioso padrão para controlar o segmento de algodão orgânico, através da Associação Nacional do Algodão Orgânico (JOCA). Por não ser um país produtor, ele é 100% importador, e a JOCA foi criada para assegurar que as importações atendam aos requisitos de conformidade e que seu processamento - seja como fio ou manufatura -, atenda a utilização de produtos aprovados pela JOCA. No Brasil, com o apoio técnico da Embrapa, algumas cooperativas locais já plantam e fiam o algodão orgânico tingido naturalmente.
Um exemplo disso é a Natural Fashion, que reúne 45 cooperados e gera 850 empregos diretos e indiretos na Paraíba. Hoje, sua produção é destinada ao mercado externo e atende as diferentes exigências de cada país alvo. A demanda pelo algodão orgânico existe, é crescente em todo mundo e cada vez mais novos produtores estão se adequando e investindo no setor. * Ming Liu é coordenador executivo do Organics Brasil (www.organicsbrasil.org)
A preocupação com a saúde das crianças e adolescentes e a necessidade de prevenir doenças decorrentes da presença de agrotóxicos nos alimentos levaram os deputados estaduais paranaenses Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Luciana Rafagnin e Elton Welter (PT) a apresentarem na Assembléia Legislativa um projeto de lei que institui a merenda escolar orgânica nas escolas públicas do estado. De acordo com o projeto, o governo paranaense poderá implantar de forma gradativa a lei e, com isso, estabelecer um cronograma para que, no futuro, a merenda escolar da rede pública estadual seja exclusivamente orgânica, composta por alimentos livres de agrotóxicos ao longo de toda a cadeia produtiva. A medida irá beneficiar diretamente meio milhão de pessoas nas 2.110 escolas estaduais existentes no Paraná.
Segundo estudos do Centro de Epidemiologia (CEPI) da Secretaria de Estado da Saúde (SESA-PR), os agrotóxicos representam a segunda causa de intoxicação humana no Paraná, seja pelo manuseio de agroquímicos no trabalho, nas lavouras, de forma acidental ou pela ingestão de alimentos contaminados.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem estudos que apontam que mais de três milhões de pessoas no mundo todo são vítimas de intoxicações agudas por agrotóxicos. Destes casos, 220 mil resultam em mortes, incluindo o suicídio decorrente da depressão, e que 70% dessas mortes acontecem nos países do chamado Terceiro Mundo.
No Paraná, existem aproximadamente 5.300 produtores de alimentos orgânicos e o estado tem um histórico de aumento dessa produção, que é hoje estimada pelo Deral/SEAB em 107.230 toneladas. Os parlamentares autores da proposta prevêem um acréscimo de 75% na produção de orgânicos nos próximos oito anos e que mesmo sendo estes produtos diferenciados mais valorizados no mercado de alimentos, a tendência é de equilíbrio nos preços. Eles acreditam que implantando de forma escalonada a exclusividade da merenda orgânica nas escolas estaduais o governo paranaense estará investindo na qualidade de vida da sua gente, na saúde das futuras gerações e na proteção dos ecossistemas e recursos naturais do estado. Uma vez aprovada na Assembléia e sancionada pelo governador, o Poder Executivo terá seis meses para regulamentar essa lei.
A Copa do Mundo de 2014 pode representar uma oportunidade-chave para a agricultura orgânica nacional. Por isso, empresários e agricultores do setor vão pedir à organização do evento e ao governo federal a inclusão dos alimentos ambientalmente sustentáveis no cardápio que será servido durante o encontro esportivo.
As informações são de Maria Beatriz Costa, uma das organizadoras das feiras BioFach América Latina e ExpoSustentat, que estão sendo realizadas na capital paulista. Segundo ela, um grupo para negociar a possibilidade com as autoridades será lançado no próximo sábado.
“Seria um avanço e tanto para o setor. O governo federal já mostrou que está do lado dos produtores. Vamos negociar a inclusão”.
Outro assunto em debate no encontro será a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar e o papel das merendeiras no processo.
“As merendeiras têm um papel fundamental neste processo. Elas poderiam começar isso fazendo hortas nas escolas e usando hortaliças e temperos orgânicos produzidos ali mesmo” destacou a organizadora.
Segundo ela, as iniciativas podem disseminar o consumo dos orgânicos produzidos no país, estimado em US$ 700 milhões (R$ 1,6 bilhão) por ano. Atualmente, cerca de 70% da produção nacional do segmento é exportada, fazendo do Brasil o responsável por cerca de 1,75% do mercado mundial de orgânicos que movimenta US$ 40 bilhões (R$ 92 bilhões) anualmente.
Na avaliação de Maria Beatriz, o mercado brasileiro vem crescendo muito, em média 20% por ano, mas especialistas do setor acreditam que só a promoção dos orgânicos pode fazer com que os produtos sejam comercializados no Brasil em proporções semelhantes às registradas na Alemanha, que tem um dos mercados mais desenvolvidos nessa área.
Para Ming Chão Liu, gerente do projeto Organics Brasil, que auxilia na adequação dos produtos brasileiros para exportação, o consumidor precisa entender o que existe por trás da produção dos orgânicos:
“Comprometimento com recursos naturais, com o não-desperdício e com a valorização do trabalho” disse. “Os orgânicos nunca serão mais baratos que os produtos convencionais, mas podem ser uma alternativa para boa parte da população”.
A dificuldade enfrentada pela agricultura convencional do País, por conta da escassez de recursos ocasionada pela crise financeira, tem sido alvo de inúmeras matérias nos jornais e sites. De fato, o setor corre o risco de ser atingido pela turbulência, já que a maioria dos insumos agrícolas, especialmente herbicidas e inseticidas, são importados.
Desmistificando o papel de vilão dos combustíveis fósseis na emissão de gases poluentes responsáveis pelo efeito estufa, a mestre em Direito Ambiental e consultora da Axia Ambiental Larissa Schimidt explicou nesta sexta-feira (24/10) que 75% das emissões de gases poluentes no Brasil vêm de atividades ligadas à agricultura.
Ela ministrou a palestra “Aquecimento Global - Adaptação ou Mitigação” durante o IV Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia, Aquecimento Global e Seus Impactos na Agricultura e o V Seminário de Águas do Mato Grosso do Sul, na Assembléia Legislativa.
“O Brasil está lá atrás quando se fala em emissão por queima de combustíveis fósseis, mas é o quarto ou quinto País do mundo na emissão relacionada ao uso da terra”, disse Larissa.
Segundo ela, investimentos históricos equivocados contribuíram para a degradação ambiental, sobretudo na Amazona e no Cerrado. Lembrou que tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa alterar o artigo 225 da Constituição, reconhecendo o cerrado e a caatinga como Patrimônios Históricos Nacionais.
“O não reconhecimento, na elaboração da Constitução, comprova que não havia na época qualquer preocupação com essas áreas. Mas a partir desse reconhecimento, esperamos que sejam executadas ações mais concretas em favor do meio ambiente”, afirmou a consultora.
Larissa alertou que 90% das ações predatórias que resultam no efeito estufa têm o homem como agente. “O aquecimento global, já em curso, terá um ciclo de agravamento preocupante até 2050, por isso as ações preventivas devem ser tomadas o quanto antes na intenção de minimizar os efeitos”, disse.
Entre as medidas consideradas urgentes, ela aponta a intensificação da fiscalização de ações ilegais, como queimadas e desflorestamento. “Não temos problemas com a legislação brasileira, que é muito boa, mas falta reforçar o combate às ações ilegais”, ressaltou.
A implementação da Comissão Nacional de Produção Orgânica (CNPOrg) e as novas atribuições das comissões estaduais estão previstas na Instrução Normativa (IN) nº 54, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23). A IN representa mais um passo na aplicação da Lei 10.831/2003 que regulamenta a agricultura orgânica brasileira.
As comissões, fóruns de interação entre o setor público e privado, são formadas por representantes dos segmentos da rede de produção orgânica. Com a instrução normativa, passam a ter como principal atribuição, assessorar o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, a ser implementado em ato normativo. Atualmente, o Brasil possui 26 comissões de produção orgânica, que terão prazo de até seis meses para se adequar às novas regras estabelecidas.
Segundo a coordenadora substituta de Agroecologia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina de Oliveira Saminêz, os consumidores serão beneficiados. “A atuação das comissões como assessoras do novo Sistema, garantirá a qualidade dos produtos orgânicos”, ressaltou.