Um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela que a variação dos índices de desmatamento na Amazônia Legal acompanha as cotações do boi e da soja. Segundo a pesquisa, quanto maior o valor dos produtos, mais destruição haverá na maior floresta tropical do mundo.

O Instituto aponta que cerca de três quartos do desmatamento ocorrido nos últimos anos cedeu lugar a pastos. “A pecuária continua sendo a principal ocupação das áreas desmatadas na Amazônia, ocupando de 75% a 81% do total desmatado entre 1990 e 2005”, diz trecho do estudo.

Uma pequena parte da produção de gado bovino (4% em 2005 e 10% em 2006) seria exportada. No Brasil, o maior mercado consumidor da carne proveniente da Amazônia seria a região Sudeste, que compra 69% da produção voltada ao mercado interno. Em segundo lugar estaria o Nordeste – excluindo o Maranhão, por fazer parte da Amazônia Legal –, que consome 14%. Apenas 12% do gado seria consumido na própria Amazônia.

Grilagem de terras

Segundo o Imazon, o rebanho bovino na região saltou de 26 milhões de cabeças em 1990 para 73 milhões em 2006. O aumento se deveria principalmente à expansão da área de pastos – às custas de desmatamento –, aos ganhos de produtividade da pecuária, ao sucesso do controle da febre aftosa e à concessão de subsídios públicos para a atividade.

De acordo com a pesquisa, um dos fatores que torna atrativa a pecuária na região é a ocupação ilegal de terras públicas – também chamada de “grilagem” de terras: “Fazendeiros que se apossam de terras públicas ganham mais do que o normal,pois não compraram a terra e nem pagam um aluguel pelo seu uso.”

Para Paulo Barreto, um dos autores do estudo, é falacioso o argumento de muitas autoridades de que o Brasil tem áreas degradadas que poderiam ser utilizadas para agropecuária, sem a necessidade de desmatar. “Por que não se está fazendo isso? O investimento não vale a pena quando as pessoas têm terra de graça. Só se investe em produtividade quando a terra é escassa”, afirma.

Boicote na compra

Uma das soluções propostas pela pesquisa para frear o desmatamento causado pela pecuária é que os frigoríficos só comprem gado de fazendas que estejam regularizadas ambientalmente. “A maioria das propriedades não têm licenciamento ambiental. De início, isso causaria alguma crise, mas poderia forçar os produtores a assinar TACs [Termos de Ajustamento de Conduta, firmados com o Ministério Público] para fazer a recuperação ambiental”, afirma Barreto.

A idéia é mais radical do que a contida no pacto firmado por alguns frigoríficos no último dia 15, em São Paulo. No acordo, proposto pelo Movimento Nossa São Paulo e pelo Fórum Amazônia Sustentável, as empresas se comprometeram a deixar de comprar de fazendas que foram embargadas pelo Ibama ou que tiveram problemas com trabalho escravo, mas não houve menção a corte de fornecedores que não tinham licença ambiental.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio/MCT) aprovou hoje a Resolução Normativa n 6, que trata das normas para Liberação Planejada no Meio Ambiente (pesquisa) de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) de origem vegetal e derivados. O texto segue agora para a análise da Consultoria Jurídica da Comissão.
A RN 6 passará a vigorar após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nas próximas semanas.

A nova resolução, que ficou em consulta pública do dia 22 de setembro até o dia 13 deste mês, substituirá a Instrução Normativa n 3, e promoverá pequenas alterações no processo de Liberação Planejada. Uma das mudanças será a necessidade de um maior detalhamento dos mapas e da localização dos campos de pesquisa.

Os integrantes da Comissão também aprovaram mais 10 solicitações para Liberação Planejada, além de outros itens da pauta da 117 Reunião, que foi encerrada no início da tarde de hoje. As informações são da assessoria de imprensa do MCT.

Um estudo realizado pela ONG Conservação Internacional (CI-Brasil) revela que o cumprimento do código florestal não é suficiente para preservar pelo menos 25% das espécies do Cerrado. Segundo a pesquisa, divulgada ontem durante o II Encontro Internacional sobre Savanas Tropicais, organizado pela Embrapa, em Brasília, pelo menos 340 espécies de mamíferos, aves, répteis e anfíbios do Cerrado correm risco de extinção caso a responsabilidade da conservação recaia somente sobre os proprietários rurais da região. Mesmo que todos eles cumpram o determinado pela legislação ambiental,como a manutenção de pelo menos 20% da propriedade como reserva legal, váriasespécies podem ser perdidas.

Segundo , diretor do programaCerrado-Pantanal da CI-Brasil, além do cumprimento do código florestal pelosproprietários rurais, é preciso que regiões importantes para a biodiversidadetambém sejam protegidas para a manutenção da biodiversidade do Cerrado. Semelas, de acordo com Machado, o desenvolvimento econômico ocorrerá de maneira insustentável uma vez que espécies da fauna e da flora que desempenham um importante papel na manutenção do clima, na proteção dos solos, dos rios e de suas nascentes ou na polinização de cultivos e no combate de pragas irão desaparecer. “Somente a manutenção de áreas determinadas pela lei não garante a sustentabilidade do agronegócio”, diz Machado, um dos autoresdo estudo.  “O esforço privado deve ser acompanhado da criação, daimplantação e da manutenção de reservas públicas destinadas à conservação da biodiversidade”, avalia.

Uma das alternativas para a exploração econômica sustentável do Cerrado, segundo , gerente do programa Cerrado-Pantanal da CI-Brasil e co-autor do estudo, é manter as áreas nativas e intensificar aprodução nas áreas produtivas. “Sistemas otimizados de produção, empregode tecnologias de ponta e o manejo racional de paisagens são as açõesnecessárias para que se alcance o uso sustentável dos recursos naturais”,diz. Barroso explica que é imprescindível a união de esforços públicos eprivados para a manutenção da biodiversidade do Cerrado.

Planejamento sustentável – O estudo foi realizado com base nos princípios da Biogeografia de Ilhas, que estabelece uma relação matemática entre o tamanho de áreas nativas e a quantidade de espécies que elas podem manter. Segundo Barroso, o levantamento revela que é impossível manter todas as espécies e suas populações em condições saudáveis quando a maior parte da vegetação nativa é suprimida para dar lugarao avanço do agronegócio. “É preciso fazer mais do que a leiprevê”, diz.

Machado explica que o Brasil já tem mapeado quais são as áreas importantes para a conservação da biodiversidade. Segundo ele, bastaria cruzar esse mapa com o mapa de regiões economicamente importantes para que se avalie, de um lado,quais são as oportunidades de conservação existentes e, de outro, quais seriamas áreas produtivas que podem ser consolidadas. “No caso de conflitos, ou seja, de áreas importantes tanto para a conservação quanto para a produção,novos modelos de desenvolvimento que sejam menos agressivos e mais sustentáveis devem ser pensados”, conclui.

A forte alta de preço dos fertilizantes e a ação do governo federal no controle das regras ambientais vão impedir um crescimento maior do plantio de grãos no País. A avaliação é do diretor de logística e gestão empresarial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto. Ele disse que a questão ambiental prejudicou principalmente a expansão do plantio de soja no norte do Mato Grosso. De acordo com números divulgados hoje pela Conab, a área plantada com soja no Estado vai crescer de 1% a 3% em relação ao cultivo de 5,675 milhões de hectares na safra 20078/08.

“É um crescimento pequeno. No Mato Grosso poderia haver o boom da soja, mas a questão ambiental impediu o avanço do plantio”, afirmou. Ele lembrou, no entanto, que a soja é o produto que mais tem atraído os produtores na safra que está sendo plantada devido à facilidade de venda do grão no mercado internacional.

Porto também fez uma avaliação da área plantada com milho. Os números divulgados hoje pela Conab indicam uma redução de 0,8% a 2,6% na área plantada com milho na primeira safra. A produção pode cair até 6,7%. Mesmo assim, ele disse que o abastecimento interno está garantido devido à redução na expectativa de exportação em 2008 e aos estoques de passagem, que no final deste ano devem somar 6 milhões de toneladas.

Ele disse ainda que a expectativa é de que as exportações de milho até fevereiro do próximo ano somem 7 milhões de toneladas, volume inferior às 11 milhões de toneladas do ano passado. “O volume exportado em 2007 abriu uma enorme expectativa para o setor, mas uma boa safra de trigo na Europa reduziu as necessidades de importação do bloco para os patamares de 2006″, disse Porto. Em 2006, as exportações brasileiras de milho somaram 5 milhões de toneladas.

Os números da Conab mostram ainda uma redução na área plantada com algodão, o que, segundo Porto, é justificado pela necessidade de um volume maior de tecnologia para o plantio da pluma, neste ano comprometido pelo aumento dos custos de produção.

Em relação ao trigo, ele disse que os preços no mercado interno oscilam entre R$ 26 e R$ 27 por saca de 60 quilos e que a idéia do governo é fazer intervenções no mercado para tentar manter as cotações no patamar de R$ 28 a R$ 29 por saca. Ele disse também que o dólar estimula a exportação de produtos agrícolas. Esse fator garante mais liquidez ao produtor e permite o pagamento das dúvidas contraídas junto às empresas fornecedoras de insumos.

O coqueiro é uma planta de grande importância socioeconômica, que além de produzir a água-de-coco, o albúmem sólido para indústria de alimentos e de óleos, gera ainda uma grande quantidade de subprodutos e resíduos. No Brasil, com uma área plantada de 290.515 hectares são produzidos anualmente cerca de 2,29 bilhões de cascas, 469,76 milhões de folhas que caem naturalmente da planta e 469,76 milhões de cachos com ramos florais e brácteas, o que corresponde 3,84 milhões de tonelada de resíduos, sendo 1,53 milhão de casca e 1,69 milhão de folhas. No estado de Sergipe, com uma área plantada de 39.994 hectares a produção anual de resíduos de coqueiro é de aproximadamente 334 mil toneladas, sendo 85.731 toneladas de cascas e 181.925 toneladas de folhas.

Atualmente, a maioria das cascas de coco, folhas e cachos do coqueiro são queimados ou descartados como lixo nas propriedades rurais produtoras de coco. Quando queimados produzem substâncias poluidoras do meio ambiente,quando descartados constituem meio adequado para procriação de animais peçonhentos e insetos vetores de doenças, servindo como agente poluidor do meio ambiente e de risco para a saúde dos trabalhadores rurais. Além disso, estão sendo eliminadas matérias-primas, infinitas e renováveis, de alto valor para a agricultura, sem as desvantagens ecológicas apresentadas por outros produtos como a turfa e a vermiculita, amplamente utilizadas, ao longo do tempo, como substratos, cuja extração gera graves problemas ambientais. Esses resíduos do coqueiro constituem também excelentes matérias-primas para produção de substratos e adubos orgânicos de grande importância agronômica, social e econômica sem desvantagens ecológicas, podendo contribuir, de maneira significativa, para o aumento da produção e melhoria da qualidade dos alimentos.

Visando reduzir a poluição atmosférica oriunda da queima e, à redução do volume de lixo depositado no meio ambiente, a Embrapa Tabuleiros Costeiros desenvolveu a tecnologia de “Biodegradação da Casca de Coco Seco e de Outros Resíduos do Coqueiro”. Essa tecnologia é capaz de transformar resíduos do coqueiro em substratos e compostos/adubos orgânicos como alternativa agroecológica para os sistemas de produção agrícola e, como nova fonte de renda para as comunidades rurais. Os resíduos do coqueiro são coletados e triturados em máquinas especiais e específicas para cada tipo de resíduo. As etapas do processo consistem em trituração, lavagem e hidrolização ácida das fibras, inoculação das fibras com acelerador biológico e, montagem, monitoramento e manejo da leira de compostagem aeróbica.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse nesta quarta-feira ao deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT),  o Governo deve liberar o plantio de cana-de-açúcar na região do planalto de Mato Grosso do Sul. De acordo com o ministro, nos próximos dias será publicado decreto conjunto entre o Mapa e o Ministério do Meio Ambiente indicando as áreas para uso consolidado de canavieiros. O decreto vai anular as proibições impostas pelo Ibama.