Menos de 30 dias após o anúncio de que o desmatamento na Amazônia aumentou, revertendo um período de três anos de queda, o governo tomou uma atitude drástica. Enviou, na semana passada, 300 agentes da Polícia Federal, fiscais ambientais e soldados da Força Nacional de Segurança para Tailândia, no oeste do Pará, um dos pólos madeireiros mais antigos da floresta. A atuação ganhou nome de guerra: Operação Arco de Fogo, uma referência ao chamado arco do desmatamento, um cinturão de municípios campeões de devastação que se estende do Acre ao Maranhão. A mensagem é que o governo vai atuar com rigor para deter o avanço da destruição.

É uma boa mensagem. Mas a ação é muito mais uma resposta à opinião pública que um plano eficaz de controle do desmatamento. “As madeireiras não são as responsáveis pelas grandes derrubadas”, diz Tasso Azevedo, secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente. “A operação é uma forma de demonstrar governança na Amazônia. Para atacar o desmatamento pela raiz, precisamos atuar na pecuária. Só que isso é mais difícil.” Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 70% e 80% das derrubadas de floresta viram pasto. Em grande medida, isso acontece porque o próprio governo concedeu, até o fim do ano passado, créditos para esses pecuaristas sem nenhum controle ambiental.

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A’guerra’ de dados sobre desmatamento em Mato Grosso está de volta. O governo estadual divulgou dados da Transparência Florestal, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), comparando o desmatamento ocorrido em agosto de 2008 a janeiro de 2009 com o mesmo período do ano anterior, houve indícios de redução de 80% no desmatamento em toda a Amazônia Legal.

Nesse período, em termos específicos, a redução mais significativa foi registrada em Mato Grosso (-89%), Rondônia (-84%), e Pará (-74%).  Segundo o relatório, somente no Acre houve aumento da proporção da área desmatada (+21%).  Ontem, conforme Só Notícias já informou, o Inpe apontou que houve aumento nos desmatamentos em Mato Grosso.

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Nos últimos três meses foram registrados 754 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Os dados são do sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgados nesta semana.

Em novembro, dezembro e janeiro foram registrados, respectivamente, 355, 177 e 222 quilômetros quadrados de desmatamentos por corte raso ou degradação progressiva.
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Um relatório divulgado hoje na revista “Science” sobre a seca de 2005 na região amazônica traz dados alarmantes. Segundo o relatório, com a seca mais árvores morreram, cresceram menos e ao invez de absorverem carbono, passaram a emití-lo para a atmosfera, colaborando com o efeito estufa.

A Amazônia era responsável por absorver 400 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) da atmosfera, número equivalente ao carbono que é lançado no ar por causa do desmatamento e das queimadas.
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De agosto de 2007 a julho de 2008, o Brasil desmatou 11.968 km2 de florestas na Amazônia Legal. Esse é o dado do desmatamento anual divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O número representa um aumento de 3,8% em relação ao desmatamento verificado no ano anterior, indicando uma quebra na tendência de reduções da taxa verificada desde o período 2004-2005. É um indício de que ainda é necessário rever e ampliar os esforços para conter o desmatamento, tornando-os mais sistêmicos, integrados e estratégicos.

Entre agosto de 2006 e julho de 2007, a taxa de desmatamento foi de 11.532 km2, 18% menor do que o desmatamento medido entre 2005 e 2006. Essa relativa estabilidade da taxa de desmatamento neste último ano contrasta com algumas expectativas de maior aumento associado ao aquecimento do mercado de commodities agrícolas pré-crise econômica. Parte dessa tendência está associada às ações implementadas pelo governo federal desde o final de 2007, que passou a envolver mais o setor produtivo no esforço de redução do desmatamento.

As principais ações do governo foram a restrição do crédito para propriedades que não comprovem conformidade com as regras ambientais (reserva legal, área de preservação permanente, autorização de desmatamento etc.) e fundiárias (propriedade legalizada), além do fortalecimento e foco mais concentrado nas ações de fiscalização e do compartilhamento de responsabilidades com estados e municípios. “A restrição de crédito coíbe efeitos ligados à grilagem de terra, principal responsável direto específico pelo desmatamento na Amazônia”, afirma a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.

Para Denise Hamú, no entanto, “um desmatamento equivalente a duas vezes o tamanho do Distrito Federal é preocupante, uma vez que o WWF-Brasil defende o que foi estabelecido pelo Pacto pela Valorização da Floresta Amazônica e Redução do Desmatamento, que propõe ações concretas e conclama esforços governamentais e de toda a sociedade para reduzir a zero o desmatamento em sete anos”. O Pacto é uma iniciativa de um conjunto de ONGs e as ações propostas têm custo estimado em R$ 1 bilhão por ano, relativamente barato se comparado a outros gastos governamentais ou investimentos e principalmente se comparado aos custos sociais (secas, enchentes, mortes, dificuldades econômicas etc.) que o desmatamento impõe a todos.

A secretária-geral do WWF-Brasil afirma ainda que é necessário adotar uma estratégia mais ampla de conservação. “Defendemos a definição de metas claras de redução no desmatamento, além de mecanismos econômicos e tributários que incentivem a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e desestimulem as práticas predatórias”, afirma.

Florestas e o clima

O desmatamento e as queimadas são responsáveis por 75% das emissões brasileiras de gases do efeito estufa e, por causa da falta de cuidado com nossas florestas, o Brasil é o quarto colocado no ranking dos maiores contribuintes para o aquecimento do planeta.

As florestas armazenam carbono, refletem calor, ajudam a reter a água da chuva e trazem vários outros benefícios para os seres humanos e o meio ambiente. Por isso, a maioria dos cientistas que estudam o clima do planeta afirma que para evitar o aumento do aquecimento global é fundamental que o desmatamento seja detido.

Com a diminuição das taxas de desmatamento na região amazônica ocorrida nos últimos dois anos, a adoção de metas de redução das emissões pelo Brasil é factível. O estabelecimento de metas para redução de emissões oriundas do desmatamento colocaria o Brasil em posição de vanguarda nas negociações internacionais sobre clima, que ocorrerão em dezembro em Poznan, Polônia.

O superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, explica, ainda, que as ações de combate ao desmatamento devem seguir quatro eixos. O primeiro é a proteção efetiva de florestas, por meio da criação e implementação de unidades de conservação. O segundo é a promoção do uso sustentável dos recursos naturais, desenvolvendo capacidades nos estados para a gestão florestal. Em seguida, vêm as ações de fiscalização, para enfrentar ameaças de atividades ilegais associadas, por exemplo, à grilagem de terras, ao agronegócio e a grandes obras de infra-estrutura. Por último, estão as ações de compensação financeira para quem proteger a floresta,

“Reconhecemos algumas ações positivas do governo federal, mas defendemos algumas melhorias, particularmente a manutenção do processo de criação de unidades de conservação, um maior esforço na implementação das unidades já criadas, com alocação e formação de equipes para a gestão das áreas, e a implementação efetiva da nova política florestal, com o desenvolvimento de capacidades nos estados para a gestão florestal”, afirma Scaramuzza.

Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia, criado pelo governo em agosto deste ano, é uma importante política de viabilização do eixo de compensação financeira para quem protege a floresta. No entanto o WWF-Brasil defende que a aplicação dos recursos contemple a ponta da cadeia. “É imprescindível que os recursos cheguem ao terreno, por exemplo, às comunidades locais, proprietários de terras e áreas protegidas”, afirma Scaramuzza. “Esperamos que a execução do Fundo Amazônia estimule a inovação, a criatividade, a experimentação e o envolvimento da sociedade civil, e que seja complementado por recursos públicos, em lugar de ser sugado para preencher lacunas de programas governamentais”, completa.

O diretor-geral do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Marcelo de Carvalho Lopes, afirmou que 1,8 milhão de km² da Amazônia Legal não tem informações cartografias terrestres, o que corresponde a 35% da região, que tem área total de 5,2 milhões de km². Segundo ele, Amazônia, Pará, Amapá, Mato Grosso e parte do Acre, Maranhão e Roraima são as áreas mais desprovidas de cartografia.

Sem essas informações, ficam prejudicadas ações de desenvolvimento regional, geração de informações estratégicas para monitoramento regional, segurança e defesa nacional, especialmente nas áreas de fronteira.

Para acabar com esse vazio cartográfico, o governo brasileiro está fazendo um estudo topográfico inédito da Amazônia com a finalidade estratégica. A radiografia da Amazônia dará suporte para projetos de infra-estrutura, como o traçado de rodovias, de gasoduto e a construção de hidrelétricas, assim como servirá como base de ações militares. Até 2012, serão produzidas 20 mil cartas topográficas da Amazônia Legal.

De acordo com o capitão Fabiano Costa de Almeida, gerente do Projeto Radiografia da Amazônia, do Centro de Imagens Geográficas do Exército (CIGEx), serão produzidas escalas da Amazônia Legal de 1:100.000 e de 1:50.000, propícias para obter informações sobre solo, rios e uso dos terrenos. As escalas atuais são de 1:250.000.

- A necessidade (desse estudo) surgiu naturalmente. Um País tem de ter escalas topográficas nessas dimensões para ajudar no planejamento de ações militares e de construção de estradas e gasodutos, afirmou Almeida.

Iniciado neste ano, o projeto Radiografia da Amazônia é resultado de um acordo entre a Casa Civil e as Forças Armadas. Ele é composto de três subprojetos: cartografia terrestre (executada pela Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), com apoio da Força Aérea Brasileira), cartografia geológica (realizada pelo Serviço Geológico do Brasil) e cartografia náutica (executada pela Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha).

- Pela 1º vez vamos ter um mapeamento altimétrico ao nível do solo da região amazônica em regime sistemático, afirmou o capitão Almeida.

- Qualquer grande projeto de infra-estrutura depende de planejamento em cima de carta topográfica (representação de duas dimensões, a primeira referente ao plano e a segunda à altitude), que retrata as informações com precisão. É diferente de pegar imagem do Google Earth (que é menos preciso). Todo o projeto de infra-estrutura parte do estudo da carta, disse.

- Até a década de 90, não tínhamos tecnologia para mapear a Amazônia. O sensoriamento remoto era feito só na faixa visível do espectro eletromagnético (distribuição da intensidade da radiação eletromagnética com relação ao seu comprimento de onda ou freqüência). Os sensores utilizados eram câmeras fotográficas, que são ineficazes e não conseguem interpretar quando há nuvens e queimadas, afirmou Almeida.

As imagens antigas que existem da Amazônia não possibilitam gerar uma carta topográfica (mapa). Elas iam até a copa das árvores. Com as informações altimétricas será possível captar a imagem até o solo.

Para isso, o sensoriamento é feito por radar, que atinge uma freqüência adequada para a obtenção da informação no nível do solo em florestas densas.

- Essa tecnologia foi utilizada para estabelecer o limite preciso dos Estados de Goiás, Bahia, Tocantins e Piauí, comparou Almeida.

Sensoriamento

O sensor radar é colocado em uma aeronave, que faz um vôo sinalizado. Para isso, as nove equipes envolvidas no trabalho precisam de uma comunicação bastante eficiente.

- Nas missões de levantamento de dados para a elaboração das cartas, há grande necessidade de troca de informações, sejam dados, imagens ou mesmo voz. Como a região amazônica é remota e não tem completa infra-estrutura de telecomunicações, a solução oferecida pela Arycom ao CIGEx mostra-se eficaz, disse o capitão Almeida.

Comunicação

O CIGEx, subordinado à Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), assinou contrato com a Arycom Comunicação Via Satélite. A empresa fornecerá um pacote de terminais e serviços BGAN, da Inmarsat, além de painéis solares para alimentação do sistema, permitindo sua utilização nas mais remotas áreas da região.

- A tecnologia dos satélites Inmarsat representa o que há de mais avançado em telecomunicações globais, o que permitirá o desempenho adequado para a missão que é realizada pelo Exército brasileiro, seja levando comunicação a pontos remotos, gerando imagens ou levantando de dados, afirmou Svante Hjorth, CEO da Arycom.

Esses serviços de banda larga via satélite são utilizados por indústrias de petróleo, exploração de gás, construção, transporte marítimo, defesa, aviação e diversas entidades governamentais. Essa tecnologia também é utilizada por veículos de comunicação, como a CNN, quando gravam e transmitem reportagens a partir de zonas de guerra, regiões perigosas ou remotas. Muitas ONGs e a Organização das Nações Unidas também utilizam o BGAN em operações de resgate e auxílio a populações afetadas por desastres naturais, em regiões nas quais a rede de telecomunicações foi destruída ou encontra-se seriamente comprometida. O BGAN foi utilizado, por exemplo, no socorro às vítimas do Tsunami na Ásia e do furacão Katrina.

Quase metade das espécies de árvores da Amazônia podem ser extintas até 2100 se as emissões mundiais de dióxodo de carbono continuarem aumentando. A temperatura média global pode subir 4,5 graus e o impacto imediato será a falta de água que, já em 2050, pode afetar de 1,6 a 2,6 bilhões de pessoas. A estimativa assustadora foi anunciada ontem, em Brasília, pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês).

– O aquecimento global é inequívoco – afirmou Martin Parry, do IPCC. – Para o Brasil ainda há muita incerteza, mas já temos evidências científicas que não só o Nordeste, mas o Sul do país sofrerá com a falta de água.

Para evitar os piores impactos, o IPCC afirma ser necessário um acordo mundial para que todos os países reduzam 80% de emissões de gases até 2050. Eles levarão essa proposta para a reunião de Copenhagen, na Dinamarca, que ocorrerá em dezembro de 2009 para fechar um acordo climático que substituirá o Protocolo de Kioto.

Responsabilidade brasileira

De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Carlos Nobre, o desmatamento na Amazônia é responsável por 55% das emissões brasileiras. O quadro torna-se ainda mais grave quando se constata que 70% desse desmatamento ocorre de maneira ilegal. Já a agricultura é responsável por 25% das emissões, sendo que a maioria é do gás metano do rebanho bovino brasileiro, o maior do mundo, com mais de 200 milhões de animais. O setor de energia é responsável por 17% das emissões.

Para Nobre, o Brasil deveria concentrar-se no combate ao desmatamento da Amazônia. O país ainda não tem tecnologia para diminuir a produção do metano.

– A condição do Brasil, de ser o quarto maior emissor, obriga-nos a assumir responsabilidades – acredita Nobre. – Mais de 50% do PIB brasileiro depende dos recursos naturais renováveis, mas o PIB brasileiro associado com o desmatamento é de apenas 1%.

O pesquisador defende que os países desenvolvidos recompensem financeiramente os países em desenvolvimento que reduzirem as emissões por desmatamento. Uma diminuição de 50% da devastação mundial custaria de US$ 17 bilhões a US$ 30 bilhões.

– O Brasil já tem 750 mil km² de área desmatada – afirmou Nobre. Um terço desta área está desocupada. Então deveria ser usada para atividades agrícolas. A redução do desmatamento não tem impacto na economia brasileira.

Crise mundial

Os especialistas do IPCC acreditam que ainda é cedo para saber as consequências que a crise financeira mundial trará para o meio ambiente. Mas as expectativas não são boas.

– As lideranças políticas terão outras prioridades – acredita Parry. – É verdade que em tempo de recessão sociedade e governo preocupam-se mais com o padrão de vida do que com qualidade de vida. Mas esse tema é muito importante e se não pensarem em um plano que seja sustentável em tempos de recessão, ele não será sustentável em momento algum.

O Plano Nacional sobre Mudança no Clima do Brasil deve ficar pronto até dezembro. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, existe uma pressão das organizações ambientais para que sejam estabelecidas metas. O Itamaraty, no entanto, é resistente à idéia porque não acha justo que o Brasil estipule metas sem ter garantias de compensação tecnológica e financeira.

Um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela que a variação dos índices de desmatamento na Amazônia Legal acompanha as cotações do boi e da soja. Segundo a pesquisa, quanto maior o valor dos produtos, mais destruição haverá na maior floresta tropical do mundo.

O Instituto aponta que cerca de três quartos do desmatamento ocorrido nos últimos anos cedeu lugar a pastos. “A pecuária continua sendo a principal ocupação das áreas desmatadas na Amazônia, ocupando de 75% a 81% do total desmatado entre 1990 e 2005”, diz trecho do estudo.

Uma pequena parte da produção de gado bovino (4% em 2005 e 10% em 2006) seria exportada. No Brasil, o maior mercado consumidor da carne proveniente da Amazônia seria a região Sudeste, que compra 69% da produção voltada ao mercado interno. Em segundo lugar estaria o Nordeste – excluindo o Maranhão, por fazer parte da Amazônia Legal –, que consome 14%. Apenas 12% do gado seria consumido na própria Amazônia.

Grilagem de terras

Segundo o Imazon, o rebanho bovino na região saltou de 26 milhões de cabeças em 1990 para 73 milhões em 2006. O aumento se deveria principalmente à expansão da área de pastos – às custas de desmatamento –, aos ganhos de produtividade da pecuária, ao sucesso do controle da febre aftosa e à concessão de subsídios públicos para a atividade.

De acordo com a pesquisa, um dos fatores que torna atrativa a pecuária na região é a ocupação ilegal de terras públicas – também chamada de “grilagem” de terras: “Fazendeiros que se apossam de terras públicas ganham mais do que o normal,pois não compraram a terra e nem pagam um aluguel pelo seu uso.”

Para Paulo Barreto, um dos autores do estudo, é falacioso o argumento de muitas autoridades de que o Brasil tem áreas degradadas que poderiam ser utilizadas para agropecuária, sem a necessidade de desmatar. “Por que não se está fazendo isso? O investimento não vale a pena quando as pessoas têm terra de graça. Só se investe em produtividade quando a terra é escassa”, afirma.

Boicote na compra

Uma das soluções propostas pela pesquisa para frear o desmatamento causado pela pecuária é que os frigoríficos só comprem gado de fazendas que estejam regularizadas ambientalmente. “A maioria das propriedades não têm licenciamento ambiental. De início, isso causaria alguma crise, mas poderia forçar os produtores a assinar TACs [Termos de Ajustamento de Conduta, firmados com o Ministério Público] para fazer a recuperação ambiental”, afirma Barreto.

A idéia é mais radical do que a contida no pacto firmado por alguns frigoríficos no último dia 15, em São Paulo. No acordo, proposto pelo Movimento Nossa São Paulo e pelo Fórum Amazônia Sustentável, as empresas se comprometeram a deixar de comprar de fazendas que foram embargadas pelo Ibama ou que tiveram problemas com trabalho escravo, mas não houve menção a corte de fornecedores que não tinham licença ambiental.

Fiscais apreenderam cerca de 50 mil m³ de toras de madeira - o equivalente a 2,5 mil caminhões lotados do material - em uma blitz ecológica na Floresta Amazônica, a cerca de 200 km ao leste do município de Altamira, no Pará. A ação contou com cerca de 30 agentes do Ibama, homens da Aeronáutica, da Polícia Federal e da Polícia Militar do Pará. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, foi uma das maiores apreensões de toras de madeira da história do país.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou dois termos de doação de 6 mil m³ de madeira para o governo do Estado do Pará, para o Ministério de Desenvolvimento Social e para o Serviço Florestal Brasileiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente. A outra parte será leiloada posteriormente, como estabelece o recente decreto federal que regulou a Lei de Crimes Ambientais.

O secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, afirmou que cada tora apreendida deve ser leiloada por cerca de R$ 500. O ministro enfatizou que os recursos arrecadados serão usados para a compra de veículos e outros materiais de fiscalização e, também, para reforçar a oferta de empregos e empreendimentos sustentáveis como as atividades extrativistas e a implantação de planos de manejo em unidades de conservação. - Queremos deixar claro que os criminosos não vão enriquecer com produtos do crime ambiental - disse Minc.

Na região visitada pela equipe governamental na gleba Tuerê, no município de Portel, foram apreendidos nos últimos dias 6 mil m³ de madeira. No local onde aterrissaram os helicópteros da comitiva, horas antes havia sido fechada uma serraria ilegal com a apreensão de dezenas de toras de madeiras nobres como ipê, jatobá e maçaranduba e algumas máquinas de corte. Os criminosos conseguiram fugir e evitaram o flagrante. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a região é uma mistura de terras públicas da União e do governo do Pará com várias invasões de grileiros.

É preciso investir 1 bilhão de reais na Amazônia por ano para que se chegue ao desmatamento zero, de acordo com a apresentação do pesquisador do Greenpeace Sérgio Leitão. O ativista falou no seminário Conexões Sustentáveis: São Paulo - Amazônia hoje (15), em São Paulo, sobre o Pacto Desmatamento Zero.

“Convidamos uma consultoria, na época dirigida por Luciano Coutinho, hoje presidente do BNDES, que estipulou o valor de 1 bilhão de reais como investimento mínimo para atingir o desmatamento zero”, explica.

Leitão explica que o Pacto Desmatamento Zero foi criado por uma coalizão de oito entidades, como o Greenepace e a Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, e tem como ponto de partida a idéia de que já existem, na Amazônia, terras o suficiente para a atividade econômica.

Sérgio Leitão questiona o estudo recente publicado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que diz que o Brasil só tem 7% de terras agriculturáveis. Segundo ele, os dados são no mínimo suspeitos, pois foram elaborados com terras sobrepostas e desconsiderando as terras já desmatadas. Ele acredita que um número mais realista seria de 30% de terras para a agricultura no país.

O ambientalista expôs ainda três setores em que esse valor deve ser investido para atingir os objetivos: em pequenos e grandes produtores que atuam com sustentabilidade, no apoio aos governos federal e estaduais da Amazônia para a fiscalização e na criação de instrumentos econômicos que possam mudar as razões pela qual se desmatam a floresta.

Leitão ressalta a importância de parte desse recurso vir do Tesouro Nacional. “Parece que somos ricos para destruir e pobres para restaurar. Temos que ver o montante real de recursos que a gente destina ou pode destinar para conservar”. Além disso, o pesquisador explica a importância de recursos internacionais, como o Fundo Amazônia, que deve receber a doação de vários países, além da Noruega, que já doou US$ 1 bilhão em parcelas até 2015.

Entre os desafios para conseguir o desmatamento zero, Leitão ressalta a questão fundiária, pois dois terços da Reforma Agrária continua ocorrendo na Amazônia. “A Amazônia se tornou uma espécie de quarto de despejo do conflito fundiário do Brasil”.