Menos de 30 dias após o anúncio de que o desmatamento na Amazônia aumentou, revertendo um período de três anos de queda, o governo tomou uma atitude drástica. Enviou, na semana passada, 300 agentes da Polícia Federal, fiscais ambientais e soldados da Força Nacional de Segurança para Tailândia, no oeste do Pará, um dos pólos madeireiros mais antigos da floresta. A atuação ganhou nome de guerra: Operação Arco de Fogo, uma referência ao chamado arco do desmatamento, um cinturão de municípios campeões de devastação que se estende do Acre ao Maranhão. A mensagem é que o governo vai atuar com rigor para deter o avanço da destruição.

É uma boa mensagem. Mas a ação é muito mais uma resposta à opinião pública que um plano eficaz de controle do desmatamento. “As madeireiras não são as responsáveis pelas grandes derrubadas”, diz Tasso Azevedo, secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente. “A operação é uma forma de demonstrar governança na Amazônia. Para atacar o desmatamento pela raiz, precisamos atuar na pecuária. Só que isso é mais difícil.” Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 70% e 80% das derrubadas de floresta viram pasto. Em grande medida, isso acontece porque o próprio governo concedeu, até o fim do ano passado, créditos para esses pecuaristas sem nenhum controle ambiental.

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A’guerra’ de dados sobre desmatamento em Mato Grosso está de volta. O governo estadual divulgou dados da Transparência Florestal, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), comparando o desmatamento ocorrido em agosto de 2008 a janeiro de 2009 com o mesmo período do ano anterior, houve indícios de redução de 80% no desmatamento em toda a Amazônia Legal.

Nesse período, em termos específicos, a redução mais significativa foi registrada em Mato Grosso (-89%), Rondônia (-84%), e Pará (-74%).  Segundo o relatório, somente no Acre houve aumento da proporção da área desmatada (+21%).  Ontem, conforme Só Notícias já informou, o Inpe apontou que houve aumento nos desmatamentos em Mato Grosso.

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A Justiça Federal (JF) condenou o município de Brusque a pagar indenização de R$ 50 mil para compensar os danos ao meio ambiente causados pelas obras de construção de uma estrada entre Brusque e Guabiruba, no Vale do Itajaí-Mirim. O valor, que deverá ser depositado em conta da JF, será empregado em projetos ambientais do próprio município, definidos em juízo com a participação de entidades idôneas. A obrigação deve ser cumprida no prazo de 30 dias após a sentença se tornar definitiva.

A decisão é da juíza Erika Giovanini Reupke e foi proferida ontem(sexta-feira, 6/3/2009), em uma ação civil pública proposta em maio de 2007 pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o município e o então prefeito Ciro Marcial Roza, acusado ato improbidade administrativa. A acusação de ato de improbidade foi julgada improcedente pela juíza, que considerou não existirem no processo provas de que o prefeito tenha agido de má-fé. Em junho de 2007, foi concedida liminar ao MPF, determinando a paralisação das obras.
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BRASÍLIA - Ao comentar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou esta segunda-feira (8) que o Brasil se apresenta ao mundo como um país “com competência” para diminuir o desmatamento. “Nosso plano tem como objetivo fazer com que haja uma redução progressiva do desmatamento da Amazônia nos próximos dez anos. Já que o desmatamento é a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa no Brasil, queremos reduzir”, disse.

Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele garantiu que o compromisso de reduzir o desmatamento em 40% é “sério” e lembrou que os países desenvolvidos – maiores poluentes – assinaram o Protocolo de Kyoto e, até o momento, não cumpriram as metas estabelecidas.

“Vamos ter policiais para tomar conta da Amazônia. Vamos chamar os prefeitos e os governadores dos estados, junto com o governo federal, porque não é possível a gente controlar tudo a partir de Brasília. Queremos fazer esse debate sobre a questão climática com o mundo dando exemplo daquilo que o Brasil sabe, pode e está fazendo”.

A taxa anual de desmatamento da Amazônia divulgada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta sexta-feira (29) é uma das menores registradas desde 1988, quando o instituto começou a fazer a leitura sistemática da devastação da floresta.

A área de florestas derrubadas de 11.968 km² entre agosto de 2007 e julho de 2008 é maior apenas que o índice registrado no mesmo período em 1991 (11.030 km²) e 2007 (11.532 km²). Isso não significa que a área derrubada seja pequena. Para se ter uma idéia, ela equivale a duas vezes o tamanho do Distrito Federal.

Os dados fazem parte do sistema Prodes, que faz o monitoramento anual do desmatamento na Amazônia Legal. Ele tem maior precisão que os dados do sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), que é mensal. Ambos se baseiam na análise visual de imagens de satélites por equipes técnicas.

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática começou ontem, em Poznan, na Polônia, com uma notícia que pode esquentar a temperatura das negociações nos próximos dias: a União Européia lançará uma proposta muito ambiciosa para conservar as florestas tropicais e evitar o desmatamento, ao custo de 20 bilhões de euros ao ano.

Esta é a boa surpresa. O outro lado da moeda é o objetivo da União Européia (UE) com as doações que pode fazer aos países donos das florestas. Parece meta de ONG, mas foi Artur Runge-Meztger, representante da UE, quem declarou: ” A idéia é reduzirmos pela metade o desmatamento no mundo em 2020 e ter zero de desmatamento em 2030 ” . Nos próximos dias a proposta será votada pelos países-membros da UE em Bruxelas e aterrissará em Poznan na segunda semana da megaconferência, junto com o alto escalão ministerial dos 190 países presentes.

O Global Forest Carbon Mechanism, como deve se chamar a proposta européia, é um meio trunfo para a diplomacia brasileira. A idéia de um fundo para salvar as florestas sem estar ligado ao mercado de carbono surgiu na Conferência de Nairóbi, em 2007, em discurso da ex-ministra Marina Silva. Foi recebido com ceticismo por quem não acreditava que alguma nação rica colocaria dinheiro como doação para não haver desmatamento, sem ganhar créditos de carbono por isso.

Mas foi assim que o Fundo Amazônia saiu do papel, com dinheiro norueguês e que deve receber U$$ 20 milhões nos próximos dias.

Agora, a proposta européia corre no mesmo trilho. ” É doação, não empréstimo ” , reforça Runge-Meztger, chefe da unidade de clima, ozônio e energia da Comissão Européia, o braço executivo da UE. O problema está na possível contrapartida. ” Exigir zero de desmatamento pode ser interpretado como interferência na soberania dos países ” , comenta um representante da delegação brasileira.

A União Européia não desistiu de ligar a redução de emissões por desmatamento a créditos de carbono. ” Temos uma proposta de meio termo ” , continua o delegado da EU, sem detalhar como funcionaria o outro braço do financiamento a florestas, ligado ao mercado de carbono.

Segundo um relatório da FAO (órgão da ONU para agricultura e alimentos), 13 milhões de hectares de florestas são perdidos por ano no mundo, e o desmatamento responde por 20% das emissões globais de gases-estufa, que causam o aquecimento global.

Poznan pode ser a conferência das florestas. Além da proposta européia, o conceito de REDD - reduções de emissões por desmatamento e degradação - está presente em todas as esferas de discussão da CoP-14, como se chama a reunião de todos os países que assinaram a Convenção de Mudanças Climáticas das Nações Unidas.

São 11 mil pessoas reunidas no centro de convenções de Poznam entre delegados, cientistas e representantes de indústrias e ONGs. A CoP-14 acontece num inverno frio e em plena crise financeira global. ” A crise terá impacto em seu trabalho assim como em muitos aspectos da nossa vida ” , disse na abertura Yvo de Boer, o secretário-executivo da UNFCCC, a convenção do clima. ” A rota entre Poznan e Copenhague tem pela frente trabalho duro e crítico ” , afirmou, citando a próxima CoP, em dezembro de 2009, na Dinamarca, quando se espera assinar um acordo mundial de combate à mudança do clima.

” Só temos um ano. Mesmo se a crise financeira é severa e urgente, não pode ser desculpa para não combatermos a mudança climática ” , disse o primeiro-ministro da Dinamarca, Anders Fogh Rasmussen. ” Esta é uma oportunidade única na vida, de passarmos de uma economia de alto carbono para de baixo carbono ” , continuou. ” Esta é a melhor opção verde, econômica e política ” .

À frente de um grande painel exibindo um campo florido com uma cegonha voando num céu azul meio nublado, o anfitrião do evento avisou ” que o planeta chegou ao limite ” e que o cenário em que as coisas continuam como sempre foram ” não é uma opção ” , disse Maciej Nowicki, ministro polonês do Meio Ambiente e presidente da conferência.

” Grandes secas e enchentes, ciclones com mais poder destrutivo, pandemias de doenças tropicais, um declínio dramático na biodiversidade - tudo isso pode provocar conflitos sociais e até armados, além de migrações de populações em escala sem procedentes ” , prosseguiu Nowicki.

A maior incógnita da reunião é o comportamento da delegação americana. Tanto De Boer como Rasmussen se referiram aos planos declarados do presidente eleito Barack Obama sobre o assunto como ” metas ambiciosas ” . Ele falou em investir US$ 15 bilhões ao ano em energias renováveis e cortar as emissões do país em 2020, aos níveis de 1990 - sendo que elas já cresceram 14%. ” Vocês acham isso ambicioso levando em conta as propostas européias? ” , disparou um jornalista britânico a Runge-Meztger. A UE já se comprometeu com metas de redução de 20% em 2020, podendo chegar a 30%. Ficou sem resposta. Essa provocação remete a um dos pontos delicados do processo: incluir os EUA, segundo maior emissor do planeta, no jogo de corte de emissões sem fazer com que os países ricos já comprometidos queiram rever suas metas.

(Daniela Chiaretti* | Valor Econômico)

De agosto de 2007 a julho de 2008, o Brasil desmatou 11.968 km2 de florestas na Amazônia Legal. Esse é o dado do desmatamento anual divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O número representa um aumento de 3,8% em relação ao desmatamento verificado no ano anterior, indicando uma quebra na tendência de reduções da taxa verificada desde o período 2004-2005. É um indício de que ainda é necessário rever e ampliar os esforços para conter o desmatamento, tornando-os mais sistêmicos, integrados e estratégicos.

Entre agosto de 2006 e julho de 2007, a taxa de desmatamento foi de 11.532 km2, 18% menor do que o desmatamento medido entre 2005 e 2006. Essa relativa estabilidade da taxa de desmatamento neste último ano contrasta com algumas expectativas de maior aumento associado ao aquecimento do mercado de commodities agrícolas pré-crise econômica. Parte dessa tendência está associada às ações implementadas pelo governo federal desde o final de 2007, que passou a envolver mais o setor produtivo no esforço de redução do desmatamento.

As principais ações do governo foram a restrição do crédito para propriedades que não comprovem conformidade com as regras ambientais (reserva legal, área de preservação permanente, autorização de desmatamento etc.) e fundiárias (propriedade legalizada), além do fortalecimento e foco mais concentrado nas ações de fiscalização e do compartilhamento de responsabilidades com estados e municípios. “A restrição de crédito coíbe efeitos ligados à grilagem de terra, principal responsável direto específico pelo desmatamento na Amazônia”, afirma a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.

Para Denise Hamú, no entanto, “um desmatamento equivalente a duas vezes o tamanho do Distrito Federal é preocupante, uma vez que o WWF-Brasil defende o que foi estabelecido pelo Pacto pela Valorização da Floresta Amazônica e Redução do Desmatamento, que propõe ações concretas e conclama esforços governamentais e de toda a sociedade para reduzir a zero o desmatamento em sete anos”. O Pacto é uma iniciativa de um conjunto de ONGs e as ações propostas têm custo estimado em R$ 1 bilhão por ano, relativamente barato se comparado a outros gastos governamentais ou investimentos e principalmente se comparado aos custos sociais (secas, enchentes, mortes, dificuldades econômicas etc.) que o desmatamento impõe a todos.

A secretária-geral do WWF-Brasil afirma ainda que é necessário adotar uma estratégia mais ampla de conservação. “Defendemos a definição de metas claras de redução no desmatamento, além de mecanismos econômicos e tributários que incentivem a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e desestimulem as práticas predatórias”, afirma.

Florestas e o clima

O desmatamento e as queimadas são responsáveis por 75% das emissões brasileiras de gases do efeito estufa e, por causa da falta de cuidado com nossas florestas, o Brasil é o quarto colocado no ranking dos maiores contribuintes para o aquecimento do planeta.

As florestas armazenam carbono, refletem calor, ajudam a reter a água da chuva e trazem vários outros benefícios para os seres humanos e o meio ambiente. Por isso, a maioria dos cientistas que estudam o clima do planeta afirma que para evitar o aumento do aquecimento global é fundamental que o desmatamento seja detido.

Com a diminuição das taxas de desmatamento na região amazônica ocorrida nos últimos dois anos, a adoção de metas de redução das emissões pelo Brasil é factível. O estabelecimento de metas para redução de emissões oriundas do desmatamento colocaria o Brasil em posição de vanguarda nas negociações internacionais sobre clima, que ocorrerão em dezembro em Poznan, Polônia.

O superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, explica, ainda, que as ações de combate ao desmatamento devem seguir quatro eixos. O primeiro é a proteção efetiva de florestas, por meio da criação e implementação de unidades de conservação. O segundo é a promoção do uso sustentável dos recursos naturais, desenvolvendo capacidades nos estados para a gestão florestal. Em seguida, vêm as ações de fiscalização, para enfrentar ameaças de atividades ilegais associadas, por exemplo, à grilagem de terras, ao agronegócio e a grandes obras de infra-estrutura. Por último, estão as ações de compensação financeira para quem proteger a floresta,

“Reconhecemos algumas ações positivas do governo federal, mas defendemos algumas melhorias, particularmente a manutenção do processo de criação de unidades de conservação, um maior esforço na implementação das unidades já criadas, com alocação e formação de equipes para a gestão das áreas, e a implementação efetiva da nova política florestal, com o desenvolvimento de capacidades nos estados para a gestão florestal”, afirma Scaramuzza.

Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia, criado pelo governo em agosto deste ano, é uma importante política de viabilização do eixo de compensação financeira para quem protege a floresta. No entanto o WWF-Brasil defende que a aplicação dos recursos contemple a ponta da cadeia. “É imprescindível que os recursos cheguem ao terreno, por exemplo, às comunidades locais, proprietários de terras e áreas protegidas”, afirma Scaramuzza. “Esperamos que a execução do Fundo Amazônia estimule a inovação, a criatividade, a experimentação e o envolvimento da sociedade civil, e que seja complementado por recursos públicos, em lugar de ser sugado para preencher lacunas de programas governamentais”, completa.

Um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela que a variação dos índices de desmatamento na Amazônia Legal acompanha as cotações do boi e da soja. Segundo a pesquisa, quanto maior o valor dos produtos, mais destruição haverá na maior floresta tropical do mundo.

O Instituto aponta que cerca de três quartos do desmatamento ocorrido nos últimos anos cedeu lugar a pastos. “A pecuária continua sendo a principal ocupação das áreas desmatadas na Amazônia, ocupando de 75% a 81% do total desmatado entre 1990 e 2005”, diz trecho do estudo.

Uma pequena parte da produção de gado bovino (4% em 2005 e 10% em 2006) seria exportada. No Brasil, o maior mercado consumidor da carne proveniente da Amazônia seria a região Sudeste, que compra 69% da produção voltada ao mercado interno. Em segundo lugar estaria o Nordeste – excluindo o Maranhão, por fazer parte da Amazônia Legal –, que consome 14%. Apenas 12% do gado seria consumido na própria Amazônia.

Grilagem de terras

Segundo o Imazon, o rebanho bovino na região saltou de 26 milhões de cabeças em 1990 para 73 milhões em 2006. O aumento se deveria principalmente à expansão da área de pastos – às custas de desmatamento –, aos ganhos de produtividade da pecuária, ao sucesso do controle da febre aftosa e à concessão de subsídios públicos para a atividade.

De acordo com a pesquisa, um dos fatores que torna atrativa a pecuária na região é a ocupação ilegal de terras públicas – também chamada de “grilagem” de terras: “Fazendeiros que se apossam de terras públicas ganham mais do que o normal,pois não compraram a terra e nem pagam um aluguel pelo seu uso.”

Para Paulo Barreto, um dos autores do estudo, é falacioso o argumento de muitas autoridades de que o Brasil tem áreas degradadas que poderiam ser utilizadas para agropecuária, sem a necessidade de desmatar. “Por que não se está fazendo isso? O investimento não vale a pena quando as pessoas têm terra de graça. Só se investe em produtividade quando a terra é escassa”, afirma.

Boicote na compra

Uma das soluções propostas pela pesquisa para frear o desmatamento causado pela pecuária é que os frigoríficos só comprem gado de fazendas que estejam regularizadas ambientalmente. “A maioria das propriedades não têm licenciamento ambiental. De início, isso causaria alguma crise, mas poderia forçar os produtores a assinar TACs [Termos de Ajustamento de Conduta, firmados com o Ministério Público] para fazer a recuperação ambiental”, afirma Barreto.

A idéia é mais radical do que a contida no pacto firmado por alguns frigoríficos no último dia 15, em São Paulo. No acordo, proposto pelo Movimento Nossa São Paulo e pelo Fórum Amazônia Sustentável, as empresas se comprometeram a deixar de comprar de fazendas que foram embargadas pelo Ibama ou que tiveram problemas com trabalho escravo, mas não houve menção a corte de fornecedores que não tinham licença ambiental.

Fiscais apreenderam cerca de 50 mil m³ de toras de madeira - o equivalente a 2,5 mil caminhões lotados do material - em uma blitz ecológica na Floresta Amazônica, a cerca de 200 km ao leste do município de Altamira, no Pará. A ação contou com cerca de 30 agentes do Ibama, homens da Aeronáutica, da Polícia Federal e da Polícia Militar do Pará. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, foi uma das maiores apreensões de toras de madeira da história do país.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou dois termos de doação de 6 mil m³ de madeira para o governo do Estado do Pará, para o Ministério de Desenvolvimento Social e para o Serviço Florestal Brasileiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente. A outra parte será leiloada posteriormente, como estabelece o recente decreto federal que regulou a Lei de Crimes Ambientais.

O secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, afirmou que cada tora apreendida deve ser leiloada por cerca de R$ 500. O ministro enfatizou que os recursos arrecadados serão usados para a compra de veículos e outros materiais de fiscalização e, também, para reforçar a oferta de empregos e empreendimentos sustentáveis como as atividades extrativistas e a implantação de planos de manejo em unidades de conservação. - Queremos deixar claro que os criminosos não vão enriquecer com produtos do crime ambiental - disse Minc.

Na região visitada pela equipe governamental na gleba Tuerê, no município de Portel, foram apreendidos nos últimos dias 6 mil m³ de madeira. No local onde aterrissaram os helicópteros da comitiva, horas antes havia sido fechada uma serraria ilegal com a apreensão de dezenas de toras de madeiras nobres como ipê, jatobá e maçaranduba e algumas máquinas de corte. Os criminosos conseguiram fugir e evitaram o flagrante. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a região é uma mistura de terras públicas da União e do governo do Pará com várias invasões de grileiros.

O Ministério do Meio Ambiente anuncia nesta sexta-feira uma lista de 90 pessoas e empresas que serão processadas na Justiça Federal por desmatamento ilegal da Amazônia. As ações vão cobrar multas e exigir a recuperação de áreas em que o Ibama flagrou a derrubada ilegal de árvores. Já os assentamentos do Incra, que lideram o ranking dos desmatadores, terão as multas convertidas em serviços ecológicos.

A nova relação inclui nomes que já apareceram na lista dos 100 maiores devastadores da floresta, divulgada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na semana passada. Como os processos serão ajuizados na área cível, os responsáveis pela devastação não correm risco de prisão por crime ambiental. A abertura de processo penal depende de iniciativa do Ministério Público.

Entre as pessoas que o governo quer levar para o banco dos réus, estão dois fazendeiros de Mato Grosso que apareceram na lista de semana passada. Ivo Vicentini é apontado como responsável pela devastação de 5.300 hectares de floresta nos municípios de Feliz Natal e Sinop e deve ser multado em R$ 7,95 milhões. Para Nei Francio, que teria devastado 7.700 hectares em Feliz Natal e Vera, a multa será de R$ 11,55 milhões. Ambos também estão no cadastro de áreas embargadas pelo Ibama por crime ambiental.

Também será processada a Agroamazônia Produtos Agropecuários Ltda, que teve três áreas embargadas pelo Ibama. A empresa não apareceu na lista divulgada semana passada, mas, segundo informou Minc, teria desmatado ilegalmente uma área de 10.500 hectares nos municípios de Cuiabá e Paranatinga - o que, pelos cálculos da pasta, renderá uma multa de R$ 15,75 milhões. Isso seria o suficiente para incluir a empresa em nono lugar entre os cem maiores desmatadores da Amazônia.