O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabaporã (MT), Jurandir Joaquim da Silva, que representa os trabalhadores do assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que encabeça a lista de desmatamentos divulgada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou o fato de os assentados serem mostrados como desmatadores.

Ele disse que para os trabalhadores rurais é praticamente impossível respeitar a reserva legal de 80% imposta na região amazônica, já que as famílias recebem lotes de apenas 60 hectares. A lei obriga os donos de terras, independente de seu tamanho, a conservarem a mata nativa nessa porcentagem de suas propriedades. Segundo Jurandir,  esse é o “maior crime cometido contra o trabalhador rural”.

Reportagem do Fantástico exibida neste domingo (6) mostrou que trabalhadores do assentamento de Tabaporã tinham deixado a lavoura de lado para criar gado. A pecuária os fez derrubar toda a mata de seus sítios.

Jurandir admitiu a existência de desmatamento acima do permitido pela lei, mas alertou que o problema acontece também nas fazendas da região. “Por que não mostram as fazendas de políticos desmatadas?”, questionou.

De acordo com o sindicalista, se não forem levadas alternativas aos trabalhadores rurais do município, nada vai mudar. “Tem que fazer a política pública acontecer e chegar ao município. Tem que mostrar aos trabalhadores que o meio ambiente é importante”.

Jurandir disse ainda que há uma reunião marcada pelo Incra para os dias 19 e 20 para discutir a conservação ambiental com os assentados. Para ele, uma solução possível para evitar a devastação total é uma mudança na lei que permitisse que a reserva de mata fosse de 20%. “Do contrário, pode ter certeza que o Mato Grosso vai causar um grande transtorno, porque ninguém vai conseguir [respeitar a reserva prevista em lei].”

Ontem, a imprensa destacou matérias sobre a responsabilidade pelo desmatamento da Amazônia, o que estaria pendendo entre dois pólos: o governo de Mato Grosso e seu Governador, plantador de soja, ou o Governo Federal e o Presidente Lula com os trabalhadores sem-terra clientes da Reforma Agrária.

Beira a estupidez essa falsa disputa. Os articuladores de idéias contra nossa soberania na Amazônia têm a cara-de-pau de tentar fazer-nos crer que o Lula do PT e dos Sem-terras ou o Blairo com seus produtores rurais são os culpados pelas mazelas do aquecimento global e da poluição mundial, eis que são os comandantes da “destruição” da floresta amazônica.

Antes de continuar, cabe afirmar que nenhum país do mundo, em toda a história, sofreu ou sofre tantas pressões “internacionais” sobre a “questão ambiental”. Podem pesquisar. Nem Chernobyl, nem Three Mille Islands, nem Bhopal. Nada se viu comparado ao que se vê no nosso país. Parece que o mundo só depende da água e do oxigênio que possuímos ou somos capazes de fornecer.

Bom, voltando ao assunto, temos que esse caso teve por episódio próximo passado, uma imensa carga de acusações e condenações contra os Estados detentores de parcelas da Floresta Amazônica e contra os produtores rurais e seus representantes políticos. O Governador Blairo Maggi, então, sofreu o ataque frontal dos “defensores da Amazônia”, pois além de ter o poder de estado capaz de “incentivar ou parar a destruição da Floresta” também era o maior produtor de soja do mundo. Vergado Blairo, o restante dos “desmatadores” quedariam derrotados.

Motosserra de Ouro, genocídio indígena, trabalho escravo, narcotráfico, contrabando etc, todas as mazelas resultantes das injustiças históricas de nossa formação social cabiam com perfeição no perfil de Mato Grosso e de Blairo Maggi.

Porém, os “protetores da Floresta” não contavam com a firmeza do Governador de Mato Grosso, que não fugiu ao debate, demonstrando a falsidade dos fatos descritos. Desmistificou acusações, apontou a manipulação de dados apresentados como “científicos”, enfim, desmascarou a campanha dos “protetores da Floresta” contra nosso Estado e contra nossa produção agrícola.

Para espanto de muitos, os produtores rurais mato-grossenses atacados fugiam do estereótipo chapéu de palha, calça desfiada, espera do tempo, barba por fazer, enfim, condicionado às intempéries. A defesa era feita com expressões que se pensava de centros financeiros e acadêmicos do planeta. Falavam em melhoramento genético, tecnologia agrícola, cultura intensiva, Bolsa de Boston, ‘commoditties’, dólar, tradings, logística, mercado externo etc

A campanha contra os produtores foi esfriada para não cair no ridículo.

Mas a essa campanha escondia o verdadeiro objetivo e por causa desse objetivo ela voltou com o mesmo ímpeto de antes. Agora, os pobre-coitados dos sem-terras que se humilharam por tempos embaixo de lonas pretas sob todo tipo de preconceitos e descaso, são os verdadeiros vilões do mundo. Sim, esses vagabundos, perturbadores da “ordem”, capitaneados pelo INCRA são os verdadeiros criminosos contra a ecologia do mundo (sim! Do mundo! Não esqueçam que a Amazônia pertence ao mundo).

Mas esse fato não pode ficar assim, barato… É necessário instigar a classe produtora e o Governador Blairo Maggi contra o Governo Federal e o Presidente aliado dos sem-terras desmatadores da Floresta Amazônica…Afinal de contas era Lula que acusava Blairo de ser o “motosserra de ouro”.

Esses articuladores da campanha são cínicos. Vergam os joelhos e a coluna vertebral para os mandantes do mundo e se arvoram em paladinos da ética, da moralidade e agora de protetores da ecologia.

O velho discurso do “Inferno Verde e Deserto Vermelho”, “Pulmão do Mundo”, “Patrimônio da Humanidade” “Reserva de Oxigênio do Planeta”, “Ùltima reserva Desabitada” etc etc são maquiados e reaparecem como se fossem a última descoberta da ciência.

Enquanto isso os automóveis e as máquinas despejam gases na atmosfera à custa do sangue de iraquianos, palestinos, georgianos e ameaças a tantos outros povos livres. No mesmo instante os canhões arpoam baleias para deleite gastronômico de castas sociais apodrecidas. A Floresta Negra é estudada nos restos de carvão das fábricas. O marfim ainda é comercializado em toda Europa, junto com chifres de rinoceronte na África do Sul. Pior que tudo isso, é o genocídio de povos africanos, saaruis, índios. Móveis de mogno e pau-brasil enfeitam as casas inglesas, etc.

Bom, nossa agricultura sem qualquer subsídio estatal bate em produtividade contra a americana e européia. Possuímos a maior parte da Floresta Amazônica com sua imensidão de terras, recursos genéticos, minerais, aqüíferos e outros. Descobrimos imensos campos de petróleo no pré-sal.

O que será que querem os “protetores da floresta” agora?

Nós não sabemos preservá-la tal como o se preservaram os rebanhos de “bois almiscarados” e os sioux, apaches, navajos, etc..?

O objetivo dessa pressão ambiental insana contra nosso país e nosso Estado é outra coisa e não a ecológica.

E o Presidente Lula e o Estado de Mato Grosso têm ciência disso.

É de susto em susto que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, vai descobrindo que só com discursos não se combate a degradação ambiental. Há pouco se espantava ele com o fato de nada ter sido feito, desde 2002, para cumprir a Resolução nº 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determinava a redução de emissão de poluente (porcentagem de enxofre) por veículos movidos a diesel a partir de janeiro de 2009. O ministro sentiu-se constrangido em adiar esse prazo para 2012, para que houvesse a “adaptação” não realizada em seis anos pela Petrobrás e pelas montadoras de veículos, em razão da “generalizada omissão”, que fez questão de denunciar.

Agora, o ministro espanta-se de novo ao constatar que não param de aumentar os índices de desmatamento - por mais que o governo Lula tenha anunciado suas “boas intenções” quanto à preservação ambiental. “Os números são uma desgraça”, disse o ministro, diante da constatação, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de que a área desmatada da Amazônia Legal cresceu 756 quilômetros quadrados no mês passado. O cálculo foi feito com base em imagens de satélite do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). O pior mês deste ano foi abril, quando a Amazônia perdeu nada menos do que 1.124 quilômetros quadrados de vegetação, vale dizer, a área equivalente à da cidade do Rio de Janeiro.

Mas o ministro se deparou com coisa ainda mais espantosa: é um órgão público federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o campeão da devastação. Oito assentamentos do Incra na Amazônia estão na lista dos cem maiores desmatadores do País, todos localizados em Mato Grosso, e seis encabeçam a relação dos que mais destruíram a floresta, o sétimo ocupa o 40º lugar e oitavo, o 44º. Em razão do desmatamento de 2.282 quilômetros quadrados (228.208 hectares) nas oito áreas, o Incra já foi multado pelo Ibama em R$ 265,5 milhões.

A lista divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente relaciona os cem maiores desmatadores de 2005 para cá. Juntos eles derrubaram 5.225 quilômetros quadrados de florestas (522,5 mil hectares). Os assentamentos do Incra foram responsáveis por 44% desse total e as áreas particulares, por 56%. Da mata derrubada, 85,6% foram de floresta nativa; 7,9%, de reservas legais; 5,6%, de matas primárias; e 0,8%, de áreas de proteção permanente, como margens de rios e lagoas.

O ministro anuncia várias medidas para tentar reverter a situação, entre as quais a criação de um Conselho Interministerial de Combate ao Desmatamento, encarregado de, a cada dois meses, reunir-se para descobrir formas de conter a devastação, conforme as taxas de derrubada detectadas pelos satélites do Inpe, e a criação de uma Força Federal de Combate a Crimes Ambientais, a ser integrada por 3 mil homens.

Mas, sem dúvida, um outro e sério susto deve ter tomado o ministro Minc - e, de resto, toda a sociedade brasileira - ante a declaração do presidente do Incra, Rolf Hackbart, sobre a responsabilidade do órgão nessa devastação. Para o sr. Hackbart, a notícia da devastação nos assentamentos do Incra “vai servir para ataques à reforma agrária”. Quer dizer, para ele os crimes ambientais praticados em área sob sua jurisdição devem ser escondidos, para que não sirvam de pretexto a ataques à “reforma agrária”! Então, em nome da “reforma agrária” desprezem-se a lei, a preservação do meio ambiente e o que mais que se lhe anteponha.

O que se espera do presidente do Incra é mais do que desculpas esfarrapadas. O ministro Minc diz, com razão, que “falta sustentabilidade ambiental na reforma agrária”. De fato. Dos 70 assentamentos rurais do Incra em Mato Grosso, apenas um tem licença ambiental. No ano passado, o TCU acusou o Incra de ser omisso em relação à legislação ambiental. Não procede, portanto, a afirmação do sr. Hackbart de que “quem mais protege o meio ambiente no País são os assentamentos”.

Seja como for, cabe ao ministro Carlos Minc transformar as boas intenções que o governo petista tem demonstrado em relação à questão ambiental em barreiras efetivas e eficientes à devastação e à impunidade - ou seja, deixar de se espantar a cada momento.

Os seis maiores desmatadores na Lista dos 100 Maiores Desmatadores do País divulgada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nesta segunda-feira, 29, são assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Mato Grosso. Juntos eles demataram 220 mil hectares. Outras duas áreas, também de assentamentos do Incra, aparecem em 40º e 44º lugares.

O Estado do Mato Grosso continua sendo o maior desmatador do País, com 49 dos maiores devastadores do Brasil derrubando 357 mil hectares dos 520 mil hectares derrubados em 4 anos por todos os listados.

Ao todo, o Ibama aplicou multas de R$ 265.592.000,00 no Incra por “desmatar e danificar” áreas da Floresta Amazônica.

Cada um dos 100 maiores desmatadores do país são responsáveis pela devastação de uma área média de 1,6 mil hectares. Juntos, eles desmatam o equivalente a cerca de 160 mil campos de futebol, segundo informou nesta segunda-feira, 29, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Entre as propriedades particulares, o maior desmatador é o produtor Léo Andrade Gomes. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ele é responsável por 12,5 mil hectares de destruição de floresta nativa sem autorização dos órgãos ambientais no município paraense de Santa Maria das Barreiras. O nome do produtor também aparece na lista pela destruição de mais 2,6 mil hectares da reserva legal de outra propriedade, em Santana do Araguaia, também no Pará. Constam ainda da lista proprietários de terras do Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre.

Segundo o estudo, de 100 acusados de devastação apenas dez vão a julgamento e um é condenado. O ministro afirmou, entretanto, que pretende não apenas denunciar os suspeitos, mas garantir a punição dos criminosos.

“Nós criamos uma força-tarefa com a Advocacia Geral da União, a AGU, e o Ministério Público Federal para levar esse grupo para o banco dos réus para pegar uma prisão pesada, de preferência plantando muitas árvores até o resto da vida, para pagar pelos crimes ambientais que cometeram”.

O ministro informou que todo o material apreendido pela força-tarefa, como grãos, toras e gado, será leiloado.

Amazônia

O desmatamento da Amazônia mais que dobrou em agosto na comparação com o mês anterior, somando 756 quilômetros quadrados, área maior que o território de Cingapura, por exemplo, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta segunda-feira, 29. No acumulado de 2008, a área de floresta perdida soma 5.681 quilômetros quadrados, de acordo com o instituto. Cingapura tem área total de 641 quilômetros quadrados.

Em agosto, o Pará foi mais uma vez o Estado com maior índice de desmatamento da Amazônia, destruindo 435,3 quilômetros quadrados de floresta, seguido pelo Mato Grosso, com 229,2 quilômetros quadrados devastados. O Inpe informou que 74% da Amazônia pôde ser vista por satélite, porém o Estado do Amapá ficou praticamente todo encoberto por nuvens (99 por cento), e em Roraima 77% do território não pode ser visto.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira (29) que o governo federal irá criar um comitê interministerial de combate ao desmatamento. Segundo ele, o comitê será composto por seis ministros e funcionará como uma espécie de “Copom do Meio Ambiente”, com reuniões a cada dois meses. A criação do comitê faz parte de um pacote de medidas imediatas anunciadas pelo ministro para combater o desmatamento na Amazônia.

Nesta tarde, Minc também divulgou levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que apontou assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como os responsáveis pelas seis maiores devastações realizadas na região, nos últimos três anos. Segundo Minc, as multas aplicadas ao Incra – que superam a casa dos R$ 250 milhões – poderão ser revertidas em reflorestamento.

Entre as medidas anunciadas por Minc, estão uma parceria com Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal (MPF) para entrar na Justiça contra os 100 primeiros da lista e a criação da Força Federal de combate aos crimes ambientais, com a realização de um concurso público para a seleção de 3 mil novos oficiais federais.

Prevenção

Minc pretende também elaborar um plano de prevenção e combate ao desmatamento, implementar novos distritos florestais na Amazônia, desocupar áreas de reserva ocupadas em Rondônia e criar o Fundo Amazônico para políticas de combate ao desmatamento.

Entre as medidas também está o monitoramento dos “planos de manejo fajutos” – que seriam planos fraudulentos, em que a madeira vem de áreas que já estão totalmente devastadas e situações de madeireiros que dizem estar trazendo madeiras de um local, quando na realidade o produto vem de outra área desmatada ilegalmente.

O ministro anunciou também a instalação de novas barreiras da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para detectar transportes de madeiras retiradas de forma irregular e a criação de oficinas para dar sustentabilidade aos assentamentos do Incra na região amazônica.

Manejo sustentável

Nesta terça-feira (30), o Ministério do Meio Ambiente vai anunciar o primeiro plano de manejo florestal sustentável para assentamentos do Incra em Rondônia – o plano de manejo é uma espécie de rotação das áreas que podem ser exploradas de forma seletiva.

Os dados do Ibama apontaram situação grave, segundo Minc. Pelo levantamento, além de áreas de assentamentos, houve desmatamento também em reservas indígenas e parques de preservação ambiental. “Todos aqueles mencionados (na lista) terão de responder na Justiça sobre o que aconteceu. O mais importante é mudar a atitude e recuperar as áreas devastadas”, afirmou o ministro.

“Sou o homem de um milhão de hectares”, apresenta-se, sem exagero, José Carlos Nunes Silva, 43 anos. Ele é o único fiscal de um território de seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo, a reserva extrativista Chico Mendes, no Acre.

Vinte anos depois do assassinato do líder seringueiro, símbolo da defesa da floresta, a área desmatada na unidade de conservação federal que leva seu nome cresceu 11 vezes e o gado, que não deveria estar lá segundo o projeto original, chega a quase 10 mil cabeças.

O desmatamento alcança 6,3% da área total, segundo o Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia). Apesar da queda recente no ritmo das motosserras, o percentual se aproxima do limite máximo de desmatamento admitido e -mais importante- coloca em xeque as chances de o extrativismo impedir o abate da floresta.
“É difícil controlar esse negócio; se não for com mão de ferro, isso tudo acaba”, diz o fiscal. É tarefa dele conter as queimadas e, sobretudo, a pressão da pecuária, que arrasou a maior parte das seringueiras e dos pés de castanha que havia no entorno da Chico Mendes e pressiona suas fronteiras. Na reserva, o rebanho já conta com 8.431 cabeças, de acordo com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre.

O plano de manejo ainda em implantação tolera a abertura de apenas 15 hectares de floresta por família (o suficiente para 15 a 30 cabeças de gado), mas o cadastro de vacinação deste ano identificou criações com até 648 cabeças na reserva. O excedente está sujeito a confisco. Os responsáveis por irregularidades podem ser expulsos. Um cálculo preliminar estima que 15% dos ocupantes da reserva estejam nessa situação.
“Não vai ser fácil o ajuste”, avalia Renato Ferreira Ribeiro, presidente da associação dos moradores e produtores da reserva Chico Mendes. “Alguns poucos não têm gado”, diz.

Boi pirata

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reconhece na pressão da pecuária sobre unidades como a Chico Mendes, tanto uma alternativa de sobrevivência na floresta como resultado das dificuldades do Estado para zelar por áreas protegidas. “A gente sabe que tem muito boi pirata lá, até por causa da pobreza”, afirma.
A criação de novas unidades de conservação é tema de divergências no governo. Minc, defensor da idéia, enfrenta a oposição dos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável). Essa oposição se dá em nome do suposto excesso de restrições ao agronegócio na região da Amazônia.

O baixo preço da borracha e a dificuldade de escoar a produção durante anos levaram quase ao abandono das árvores que Chico Mendes e outros seringueiros defendiam com seus próprios corpos, contra a ação de fazendeiros, nos chamados “empates” dos anos 70, uma forma pacífica de impedir os desmatamentos.
No ano passado, com a produção em declínio, o extrativismo na floresta amazônica foi responsável por apenas 4.000 das 110 mil toneladas de borracha natural produzidas no país. Outras 230 mil toneladas tiveram de ser importadas.

Salário mínimo

“Da seringueira não se vive mais não, se não tem gadinho, não dá”, justifica Creviano Pereira de Lima, cuja família mantém 100 cabeças de gado na colocação Gafanhoto.

Filho de ex-seringueiro, o rapaz não se anima, por ora, a abastecer a fábrica estatal de preservativos recém-inaugurada em Xapuri. Alega atrasos nos primeiros pagamentos de R$ 4,10 por quilo da borracha. Esse preço inclui o pagamento de R$ 0,70 por serviços ambientais.

Próximo do lugar onde Creviano caçava, com uma espingarda calibre 22, Domingo Florentino da Conceição corria para recolher o látex das seringueiras que havia cortado nas primeiras horas do dia. Ao final do mês, calcula Domingo, o “leite” extraído renderá cerca de um salário mínimo.

Dentro da reserva, o desmatamento ainda é menor do que fora. Entre os seis municípios que abrigam a Chico Mendes em seus territórios, apenas dois (Assis Brasil e Sena Madureira) registram índices de desmatamento inferiores aos 6,3% registrados pelo Sipam na reserva. Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), os municípios de Xapuri, Brasiléia, Rio Branco e Capixaba perderam entre 21% e 47% da floresta.

O abate de árvores já superou o limite legal de 10% no emblemático Seringal Cachoeira, cuja desapropriação foi o pivô do assassinato de Chico Mendes, em dezembro de 1988, a mando do antigo dono da área, Darly Alves da Silva. O presidente da associação dos moradores do Cachoeira, Raimundo Monteiro, atribui os 13% de desmatamento à “teimosia” dos assentados: “Gado tem bastante”.

Tia de Chico Mendes, Cecília Teixeira, 82, ainda mora no assentamento. “Aqui e acolá cortam a árvore e vendem o leite, mas se vive mais é de plantação, vende uma cabecinha de gado, quase todo mundo cria”, diz.

O desmatamento, as queimadas e a favelização foram os principais motivos para o aumento de quatro vezes na quantidade de espécies de árvores ameaçadas de extinção no Brasil nos últimos 16 anos, a maior parte na Mata Atlântica, informou nesta sexta-feira o Ministério do Meio Ambiente.

Ao menos 472 espécies correm o risco de desaparecer dos biomas brasileiros nos próximos anos, sendo 276 delas encontradas principalmente na área que restou da Mata Atlântica, de acordo com a nova lista de espécies da flora nacional ameaçadas. A lista oficial anterior de árvores ameaçadas datava de 1992, com 108 espécies.

Outras 1.079 espécies nacionais ainda podem estar ameaçadas de extinção, porém não foram incluídas por enquanto na lista devido à falta de informação suficiente.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, relacionar todas essas árvores diminuiria a importância de preservar as espécies que já estão comprovadamente em risco, porém a lista ainda vai aumentar com o avanço das pesquisas.

Assim como já é feito sobre a Amazônia, a Mata Atlântica, o Pantanal, o Cerrado, a Caatinga e o Pampa também passarão a ser monitorados via satélite, o que permitirá um cenário mais amplo do desmatamento no país.

“O número verdadeiro das espécies ameaçadas seguramente é maior do que esse (472) e nós, governo e sociedade civil, temos que agir para que nossos filhos e netos não sejam obrigados a conhecer algumas essas espécies somente em jardins botânicos e museus”, afirmou Minc a jornalistas durante a divulgação da nova lista, que inclui espécies de uso comercial como o palmito jussara, o jaborandi (medicinal) e o jacarandá (madeira).

“O verde da bandeira está sendo dizimado diariamente pela especulação, pela queimada e pela impunidade ambiental”, acrescentou o ministro.

O Sudeste brasileiro, onde fica maior parte dos 8,5 por cento que sobraram da Mata Atlântica, é a região com o maior número de espécies ameaçadas, com 348, seguido por Nordeste (168) e Sul (84). Entre os biomas, a Amazônia está entre os que tem menos espécies na lista, com 24.

“LIBEROU GERAL”

Segundo Minc, o aumento da área fiscalizada para além da Amazônia vai revelar grandes números de desmatamento no país. Os primeiros dados do Cerrado serão apresentados já na semana que vem, com base em dados repassados ao ministério por entidades que já faziam um monitoramento do Centro-Oeste nos últimos anos.

“Eu sobrevôo toda semana a Amazônia e sempre tem gente queimando. Imagina agora que vamos fiscalizar o país inteiro. Tem muito mais gente derrubando árvore do que preservando”, afirmou.

O ministro adiantou que o desmatamento na Amazônia aumentou consideravelmente nas últimas semanas em decorrência do período pré-eleitoral, quando as autoridades locais diminuem a fiscalização para não prejudicarem suas campanhas, segundo Minc.

O último dado divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, no mês passado, revelou o menor nível de desmatamento da área amazônica desde março, com 323 quilômetros quadrados de floresta destruída. A queda, de 60 por cento se comparado com os 870 quilômetros quadrados de junho, foi a terceira consecutiva apontada pelo Inpe.

“O desmatamento está um horror em véspera de eleição. Ninguém quer multar ninguém, parece até um ‘liberou geral”‘, disse Minc.

A taxa de desmatamento da Amazônia em 2008 deverá ser semelhante à devastação registrada em 2007, de 11,2 mil quilômetros quadrados. A aposta é do pesquisador da organização não-governamental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo, diante do levantamento mais recente do desmatamento na região, divulgado hoje (5) pela ONG.

De acordo com o Imazon, o desmatamento entre agosto de 2007 e julho de 2008 foi de 5.030 quilômetros quadrados, cerca de 6% menor que o acumulado no mesmo período do ano anterior, de 5.331 quilômetros quadrados entre agosto de 2006 e julho de 2007.

“O que o nosso dado está indicando é que o desmatamento deste ano vai ficar próximo ao do ano anterior; pode ser 10% abaixo ou 10% acima, não vai ser expressivo, como o próprio Imazon imaginava. Não vai ser explosivo”, afirmou.

No entanto, a mesma comparação feita com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – responsável pelas estimativas oficiais – apontam aumento de 64% do desmatamento entre 2007 e 2008. Pelos números do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter/Inpe), o desmatamento acumulado no período atual, de agosto de 2007 a julho de 2008, chega a 8,1 mil quilômetros quadrados. No período anterior, a soma foi de 4.972.

“Além do desmatamento em corte raso, o Deter está incluindo a degradação florestal, que não é a mesma coisa, tem duas coisas embutidas”, pondera. Na avaliação de Veríssimo, os dados do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes), taxa consolidada de desmatamento anual – também calculada pelo Inpe – deverão apresentar resultado semelhante ao apontado pelo Imazon.

O pesquisador atribui a queda verificada pela ONG às medidas de repressão ao desmatamento ilegal, implementadas na gestão da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

“É um momento delicado porque mostra que as medidas tomadas estão surtindo efeito; mas elas não se sustentam no longo prazo, precisam ser acompanhadas de medidas de apoio à produção na legalidade. Ao mesmo tempo em que os resultados estão aparecendo, há uma tensão muito grande porque o setor produtivo se sente acuado, penalizado”, analisa.

A taxa oficial de desmatamento, consolidada pelo Prodes, deve ser divulgada até o fim do semestre.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o ritmo de desmatamento da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, deverá se estabilizar este ano, devido ao enrijecimento da legislação de exploração madeireira. A previsão representa uma reviravolta em relação à de abril, quando o governo estimou a primeira aceleração do desmatamento desde 2004.

“Estou agora mais otimista”, disse Minc em entrevista concedida à Bloomberg News em Brasília. “Estou achando que vamos ficar com o desmatamento igual ao do ano passado.””

A floresta amazônica perdeu 11.224 quilômetros quadrados em 2007, a menor área devastada desde 1991. A atual estimativa do governo, que, segundo Minc, será revisada, prevê uma retração de 12 mil quilômetros quadrados em sua cobertura vegetal para este ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enrijeceu as normas contra a exploração ilegal de madeira desde dezembro do ano passado, como reação a dados preliminares que sinalizaram que a devastação da floresta poderia se acelerar. A disparada dos preços do gado bovino e da soja está levando os pecuaristas a procurar terras para criação de gado na região amazônica.

Minc disse que os esforços do governo para combater o desmatamento da Amazônia estão começando a render frutos. O ritmo do desflorestamento vem caindo desde 2004, quando alcançou sua maior alta de nove anos, de 27.379 quilômetros quadrados.

A medida mais significativa tomada pelo governo para combater o desmatamento foi reduzir a concessão de empréstimos bancários a produtores rurais da região que não comprovarem que estão cumprindo as exigências ambientais, disse Sérgio Leitão, diretor de Política Pública do Greenspeace de São Paulo.

Minc confirmou na sexta-feira a redução de 60% no desmatamento da Amazônia em julho deste ano, em relação a junho, conforme ele havia antecipado na semana passada. Na comparação com julho do ano passado, a queda é maior, ficando entre 60% e 70%. Os dados oficiais sobre a devastação na região só serão anunciados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) no final do mês.

Minc disse que parte dessa queda pode ser atribuída ao aumento da fiscalização, com a atuação mais intensa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o reforço das presenças do Exercito e da Aeronáutica na região e com a estratégia de fiscalização nos entroncamentos rodoviários. Ele também citou como causa da redução os diversos acordos feitos pelo Ibama com setores produtivos.

“Nós temos o que comemorar. Em julho, que é um mês terrível por ser de estiagem, tivemos queda no desmatamento de praticamente 60% em relação ao mês anterior”, disse Minc. “Uma coisa importante foi que nós fizemos acordos com os setores produtivos: fizemos acordo com o setor da soja, simplificando licença, avançando com o zoneamento ecológico. Eles não vão mais comprar soja de áreas desmatadas da Amazônia”.

Operações de combate ao desmatamento na Amazônia costumam gerar apreensões recordes de madeira. Estudo inédito do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) mostra, contudo, que há demora na destinação dessa madeira, o que faz com que ela acabe desviada, podre ou obsoleta.

Segundo o estudo, apenas 4% da madeira apreendida de 2004 a 2006 em seis Estados da região amazônica (Amazonas, Pará, Rondônia, Amapá, Roraima e Acre) teve, de fato, um destino, como doação ou leilão.

Nesse período, de acordo com os dados, foram apreendidos 178.212 m3 de madeira, o suficiente para encher cerca de 70 piscinas olímpicas. Desse total, apenas 7.250 m3 foram aproveitados após a fiscalização. Em quatro Estados, não houve nem sequer 1 m3 destinado. A madeira restante (170.962 m3) tem valor estimado de ao menos R$ 25 milhões.

Um dos principais problemas apontados pelo Imazon é a baixa prioridade dada aos bens apreendidos em blitze. “Há um problema grave na eficácia da destinação. Isso porque há muito dinheiro investido nas fiscalizações, e pouco na outra ponta”, diz o engenheiro florestal Paulo Barreto, um dos autores do estudo.

Segundo ele, não há recursos para transporte e armazenamento do material apreendido. Além disso, o baixo número de procuradores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) torna lenta a conclusão dos processos administrativos, diz Barreto.

“A demora facilita que os acusados utilizem ou descaminhem os bens, ou que esses pereçam ou se tornem obsoletos”, conclui o estudo. Para Barreto, antes que sejam tomadas iniciativas para aprimorar a destinação de apreensões, é preciso mudar a “mentalidade” do órgão ambiental. “Essa meta de gerar grande número de multas e apreensões precisa ser revista. Com visão estratégica, é possível ter efeito punitivo maior”, afirma o engenheiro.

Mudança na lei

Para sanar o problema da destinação da madeira, Barreto e os outros autores –o estudante de direito Hugo Mercês e a aluna de engenharia ambiental Marília Mesquita– sugerem reestruturar os aparatos de fiscalização –para que eles possam confiscar e armazenar os bens–, priorizar a venda e preparar os órgãos ambientais para disputas na Justiça.

De acordo com Barreto, o decreto assinado no dia 22 de julho pelo presidente Lula, mudando a Lei de Crimes Ambientais –e reduzindo o tempo de tramitação administrativa dos processos–, também deve ajudar. “Com menos instâncias de defesa, há possibilidade de acelerar a destinação”, diz.

Outro ponto positivo do decreto, afirma, é a liberdade dada ao gestor para decidir o que fazer com o bem apreendido. “Antes era dada prioridade à doação. Agora não, o que permite maior número de leilões.”

Outro lado

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, diz que o processo de destinação da madeira apreendida em operações está mais rápido desde a assinatura, pelo presidente Lula, do decreto que altera a Lei de Crimes Ambientais.

“Nós mudamos radicalmente o trâmite. Além de encurtar os prazos, hoje, tendo o auto [de apreensão] homologado, você pode dar imediatamente o perdimento [confisco] e a destinação. Antes, tinha que aguardar uma decisão final.” Com o decreto, Montiel declara que produtos apreendidos em operações não voltarão mais aos infratores.

“Caso o infrator venha a ganhar, ele será ressarcido no valor equivalente. Agora, ele não poderá ter mais acesso ao bem.”

Desde o decreto, o diretor afirma que já foram feitas doações de madeira para a Polícia Federal, em Vilhena (RO), e para a Aeronáutica, na Serra do Cachimbo (PA).

Para Montiel, “a Justiça Federal dá a causa em favor dos infratores”. “Mais de 50% do que apreendemos volta aos infratores por decisão judicial.”

O diretor questiona o percentual apresentado, no estudo do Imazon, de que apenas 4% da madeira apreendida tem algum destino, mas reconhece que o número é baixo e deve ficar em torno de 10%.