A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES aprovou uma linha de apoio tecnológico, no valor de R$ 14,2 milhões, com recursos não reembolsáveis, ao Instituto de Pesquisa Tecnológica do Estado de São Paulo AS-IPT. O objetivo é desenvolver alternativas tecnológicas para mitigar a poluição do solo e de águas subterrâneas contaminadas com produtos organoclorados - componentes químicos altamente tóxicos, muito comuns em pesticidas e defensivos agrícolas.

O projeto prevê a contratação de bolsistas de mestrado em tecnologia ambiental; biorremediação; e oxidação química; e também bolsistas de iniciação científica nas áreas de engenharia ambiental e de geologia.

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O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, disse nesta terça-feira que R$ 28,5 bilhões, previstos no Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC) estão contratados ou em fase de contração para obras de saneamento básico no país.

Segundo ele, 90% das obras previstas estarão concluídas até 2010. Ele disse que uma pesquisa feita em 2000 já indicava a necessidade de investimento de R$ 180 bilhões para resolver o problema, mas que a estimativa é fechar o governo Lula com investimento de R$ 60 bilhões no setor.

- Se os próximos governantes continuarem nesse ritmo, em 16 anos o saneamento estará universalizado no país - disse o secretário, afirmando que, atualmente, 50% de todo o esgoto produzido é coletado e 32%, tratado.

Segundo uma pesquisa divulgada nesta terça-feira, se mantidos os atuais níveis de investimentos no setor, de 0,22% do Produto Interno Bruto (PIB), o serviço de saneamento básico chegará a 100% da população apenas em 2122 -daqui a 114 anos. A pesquisa “Trata Brasil Saneamento e Saúde”, coordenada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra, porém, que a situação pode ser resolvida se mantida a meta do governo federal de investir, através do PAC, R$ 10 bilhões ao ano nos próximos 20 anos.

Quase três anos depois de o Ministério Público impedir a destruição das nascentes do Rio Sapata, em Ipitanga, grileiros e pessoas apresentando licenças ambientais emitidas pela Prefeitura de Lauro de Freitas estão queimando a vegetação e aterrando a área encravada no centro do Condomínio Marisol II. O resultado pode ser visto na Lagoa do Flamengo, que é alimentada pelo rio e já apresenta uma visível redução do nível de água. O manancial atravessa o município vizinho e alimenta também o Rio Joanes. O mais grave é que os vizinhos que denunciam o crime ambiental estão sendo ameaçados de morte por prepostos dos responsáveis pela degradação.

No último sábado, fiscais da Prefeitura de Lauro de Freitas estiveram no local, depois que um dos vizinhos denunciou que um dos terrenos que cercam a área das nascentes havia sido incendiado. Duas obras que avançam na direção do canal de água foram visitadas, mas uma delas está parada, e na outra os responsáveis pela construção apresentaram uma licença ambiental. “Quem resolve esse negócio das licenças é o fiscal Pedro, da prefeitura. A senhora conhece ele?”, pergunta o mestre-de-obras Oliveira, que assegura que está tudo legalizado.

Indagado sobre a lâmina de água que cobria o início da fundação, ele admitiu que ela é rasa (prova da existência da nascente), mas assegurou que é preciso cavar 1,35 metro para chegar ao lençol freático. Subindo uma ladeira mais adiante, foi possível comprovar que foi colocado um grande volume de terra vermelha, que, segundo os vizinhos, foi trazido no último sábado para começar o aterro.

O Condomínio Marisol I data da década de 1960, mas a ameaça real às nascentes começaram com a criação do Marisol II. Em 2007, seis caçambas de entulho foram levadas para a parte mais baixa da Rua Engenheiro Carlos Berenhauser, onde fica o manancial cercado por tábuas e com vegetação típica de fontes de água. Segundo o ambientalista Somani Ferraz, da ONG Amil Lagos, o local só foi salvo porque houve denúncias na imprensa.

O diretor do Departamento de Gestão Ambiental de Lauro de Freitas, Marcelo Cerqueira, à época admitiu a agressão e declarou que o Rio Sapata estava sofrendo assoreamento. O Ministério Público Estadual promoveu um termo de recuperação da área degradada com a Prefeitura de Lauro de Freitas.

“A prefeitura deveria ter cercado a área, colocado placas de sinalização e o código do meio ambiente. Mas nada disso foi feito, e o resultado é que os grileiros colocaram gente morando aqui, em barracos improvisados, e eles vêm destruindo a área. Assim, quando quiserem atacar vão dizer que a área já está degradada”, denuncia Somani.

INVESTIMENTO – Os moradores do Conjunto Marisol I buscaram se adequar às regras de proteção ambiental e investiram cerca de R$ 50 mil na canalização de esgotos. Mas a parte da nascente que tentavam preservar também está sendo aterrada pelos grileiros.

A Prefeitura de Lauro de Freitas foi procurada para falar sobre o assunto, mas, devido ao feriado do Dia do Funcionário Público, as repartições não estavam funcionando. O diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Marcelo Cerqueira, não foi localizado por meio dos telefones fornecidos pela Secretaria Municipal de Comunicação.

Mais uma embarcação será utilizada no trabalho de remoção de lixo nos rios que desembocam na Baía de Guanabara. Na manhã de ontem, o secretário de Estado de Transportes, Julio Lopes, e a secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, conheceram a nova arma para recolher os resíduos: o barco ecológico Límpia, fabricado pela Brissoneau Ambiental em parceria com a concessionária Barcas S/A. Este é o primeiro barco do Brasil movido a gás natural, e vai entrar em operação até o dia 15.

Em um primeiro momento, a embarcação vai operar apenas na Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, evitando que os resíduos sólidos dos rios da região cheguem às águas da Baía.

A secretária de Ambiente mostrou-se entusiasmada com a nova embarcação. Para ela, o Límpia é superior aos outros barcos já utilizados na limpeza e vai aumentar a produtividade da remoção de lixo.

– Esta nova embarcação consegue recolher mais de oito toneladas de lixo por viagem, o que vai agilizar o trabalho de limpeza – destacou Marilene. – A resistência também é maior e o baixo calado permite intervenções em áreas extremamente assoreadas. Outro ponto importante é que ele é movido a gás natural, o que acarretará na redução do custo de cada operação.

Instalação de eco-barreiras

A secretária adiantou ainda que, nas próximas semanas, a embarcação será testada e, caso o resultado seja positivo, o Límpia percorrerá não apenas a região de Guapimirim, mas todo a extensão da Baía de Guanabara. Outro projeto que será implantado será a instalação de quatro novas eco-barreiras para conter o lixo.

– A idéia é trazer as eco-barreiras para Guapimirim. O projeto é um sucesso e estamos planejando instalar quatro no total. Elas se concentrariam próximas aos rios Roncador e Guaxindiba. Assim, vamos passar a trabalhar com 12 barreiras na Baía de Guanabara – antecipa a secretária.

Segundo Marilene, a região é uma das principais preocupações de sua pasta. Ela explicou que os rios Roncador e Guaxindiba estão localizados em uma região de proteção ambiental. Entretanto, eles desaguam com grande volume de lixo, o que, para ela, é um fato preocupante.

O secretário de Transporte Julio Lopes, por sua vez, informou que, atualmente, cerca de 10 mil toneladas de lixo sólido flutuam no espelho d’água da Baía de Guanabara. Segundo ele, o excesso de lixo é o principal responsável pelas panes nos motores das embarcações e incidentes que acabam provocando atrasos e transtornos no transporte de passageiros na Baía.

– É cada vez maior o número de interrupções na circulação do transporte aquaviário na Baía de Guanabara em decorrência da quantidade de lixo flutuante. Qualquer ação no sentido de manter a Baía limpa é positiva e bem-vinda. Quanto menos lixo flutuar na água, melhor será a circulação das embarcações e a eficiência do transporte aquaviário – destacou Julio Lopes, ao se referir à importância do novo barco.

A poluição já retirou 240 milhões de m³ de água da Represa Billings. A queda de 20% na capacidade de armazenamento representa prejuízo para a população e poder público, já que o volume seria suficiente para abastecer a cidade de São Paulo por até dois meses. O assoreamento, causado pelo uso irregular do solo na área de proteção de mananciais, ainda faz com que o reservatório tenha o espelho d’água reduzido. A perda, irreversível, é de 12,6 km² ou quase 2.000 campos de futebol.

Se a destruição não for brecada, a previsão é de que o reservatório perca suas principais ramificações e se limite apenas ao corpo central. “Estamos assistindo ao desaparecimento do reservatório. A tendência é de que o assoreamento desapareça com os braços. É uma questão generalizada e o exemplo mais gritante está na região do Alvarenga, em São Bernardo. Lá, em 15 anos, 400 mil m² de superfície desapareceram. Hoje, é difícil chegar à margem de barco porque a represa está muito rasa”, diz o presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), Carlos Bocuhy.

Os cálculos da entidade, feitos com o uso de fotos por satélite, indicam que o ritmo do assoreamento é de 7% por década. A erosão faz com que a rotina das populações ribeirinhas seja alterada. Em Diadema, há um exemplo histórico. A procissão de Nossa Senhora dos Navegantes, no bairro Eldorado, era feita de barco. A imagem chegava pela represa e os fiéis acompanhavam de barco até a entrada da capela, que ficava em frente ao reservatório. Hoje, a paróquia fica quase a 1.000 metros da margem.

“Agora, a procissão tem de ser feita por terra mesmo. Perdeu-se toda aquela tradição por conta da poluição da represa. As pessoas ainda lembram com nostalgia do tempo em que a Billings era limpa e a água chegava até a beira da estrada”, afirma o memorialista Walter Adão Carreiro.

Os novos limites impostos à represa impedem que a quota máxima de armazenamento possa ser retomada. Alguns canais, porém, poderiam ser desassoreados, segundo o padre Odair Ângelo Agostín. “Estou no Eldorado há 20 anos e aqui ninguém gosta de ver o que aconteceu com a Billings. A poluição fez com que a procissão de Nossa Senhora perdesse o brilho. Tivemos de nos adaptar à realidade, mas estamos brigando para recuperar pelo menos uma parte, para que a imagem possa chegar de barco”, diz.

O mais recente relatório sobre a qualidade dos rios de São Paulo, elaborado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), trouxe preocupação à população dos municípios da Bacia do Médio Tietê e integrantes do grupo de trabalho que estuda alternativas para o risco de desabastecimento de água para a macrometrópole paulista, formada pelas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. A cada ano, a concentração de poluentes no Rio Tietê é maior e com um agravante — de que a contaminação alcança, cada vez mais, regiões antes consideradas “livres”.

A Cetesb mantém sete pontos de monitoramento no Tietê e seus reservatórios. Em cinco deles, inclusive à jusante do Reservatório de Barra Bonita, área anteriormente considerada “livre”, a qualidade das águas foi considerada entre média ruim e média péssima. “Em Barra Bonita, já não é em qualquer lugar que se pode captar água para abastecimento público. Até podemos captar, mas os custos com o tratamento de alta qualidade que essa medida vai exigir não são viáveis”, disse o assessor da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, Rui Brasil Assis.

Nas medições, foram encontrados poluentes domésticos e industriais, e baixas concentrações de oxigênio, chegando próximas a zero em meses como janeiro, maio, julho e setembro. Em um dos pontos de monitoramento do rio, foram verificadas concentrações de chumbo e cádmio que ultrapassaram o limite estabelecido pela legislação. “A piora na qualidade das águas do Médio Tietê foi afetada pelas cargas poluidoras oriundas tanto da sua bacia de contribuição quanto das provenientes da Região Metropolitana de São Paulo”, disse um dos técnicos da Cetesb responsável pelo relatório, o engenheiro Paulo Katayama, da coordenadoria de Saneamento.