Uma pesquisa realizada pela Motorola em 12 metrópoles demonstra que a poluição sonora tem dificultado a comunicação via celular, nas ruas e lugares públicos.

Segundo a empresa, o objetivo da análise, divulgada nesta segunda-feira, 01, é entender o quanto as conversas por celular são impactadas pela poluição sonora. Outro propósito do estudo foi detectar a importância para os usuários dos benefícios oferecidos pela Crystal Talk, tecnologia desenvolvida pela Motorola, para melhorar a experiência das ligações.

Para constatar o impacto do barulho no cotidiano dos centros urbanos, a fabricante entrevistou, entre julho e agosto, 7,5 mil pessoas, com idade entre 18 e 87 anos. A pesquisa foi realizada nas seguintes cidades: São Paulo, Nova York, Londres, Paris, Roma, Beijing , Nova Délhi, Mumbai (Índia), Cidade do México, Bangcoc, Berlim e Toronto.

Em São Paulo, 98% dos entrevistados afirmaram que, quando estão em um local público, precisam elevar o volume de voz durante uma conversa pelo celular. Dos usuários paulistanos ouvidos, 92% já tiveram que encerrar uma conversa devido ao excesso de barulho no local.

A mesma questão alcançou 94% em Bangcoc, 85% em Pequim, 77% em Berlim, 89% em Nova Délhi, 72% em Londres, 93% na Cidade do México, 92% em Mumbai, 73% em Nova York, 79% em Roma e 72% em Toronto.

“A tecnologia CrystalTalk utiliza redução de ruído de microfone, melhorias na audição para adaptação aos ruídos e, em alguns produtos, um captador de voz duplo para melhorar a qualidade, a nitidez e a compreensão da fala no aparelho móvel quando o usuário está em um local barulhento”, afirma Joel Clark, diretor de Tecnologia Acústica e de Áudio da Motorola.

Está no artigo 229 do Código Brasileiro de Trânsito: usar equipamento de alarme ou que produza sons e ruídos que perturbem o sossego, constitui uma infração média, que pode rende multa e apreensão do veículo.

A fiscalização da norma, no entanto, é de difícil execução até mesmo em cidades como Florianópolis, uma das seis no país com programa de redução da poluição sonora. Esta é a avaliação do promotor de Justiça Rui Arno Richter, titular da 28ª Coordenadoria de Meio Ambiente de Florianópolis.

– Faltam normas e parâmetros específicos do Conselho Nacional de Trânsito (Contram) para amparar a fiscalização da poluição sonora vinda do tráfego urbano – diz.

O promotor está à frente do programa Silêncio Padrão, uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) e da Delegacia de Diversão e Jogos da Polícia Civil.

O objetivo do programa é fiscalizar o ruído emitido por estabelecimentos comerciais. Se estiverem acima do permitido perante o Plano Diretor da cidade, os proprietários dos estabelecimentos são obrigados a se adequar às normas, mediante a assinatura de um termo de ajustamento de conduta.

Desde o início do Silêncio Padrão, em 2001, todos os anos são feitas operações, junto com a Polícia Militar, para checar o barulho emitido por casas noturnas nos balneários do Norte da Ilha, principalmente durante a temporada de verão.

Nestes casos, policiais checam o barulho no local usando decibelímetros, aparelhos que medem o ruído em decibéis. Em áreas residenciais, o ruído deve se manter abaixo dos 65 dB, durante o dia, e dos 55 dB, em períodos noturnos.

Além de Florianópolis, outras seis cidades no País têm programas de combate à poluição sonora: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória e Campinas (SP).

As ações do programa são realizadas, na maioria dos casos, após denúncias de moradores. São 30 reclamações por mês, de acordo com Adriana Ventura, gerente de controle de emissão sonora da Floram, um dos dois endereços em Florianópolis que recebe essas reclamações, junto com o Pró-Cidadão.

– As reclamações variam desde barulho de animais domésticos como cachorros e galos, até o barulho feito por fiéis em igrejas, passando pelas casas noturnas, que são a maioria – conta.

Uma vez protocolada, a denúncia será avaliada pela gerência da entidade municipal de meio ambiente. Dependendo da gravidade, um fiscal vai ao local para saber se os ruídos estão acima do permitido, de acordo com o Plano Diretor.

Se estiverem, o local será notificado e terá que apresentar um projeto de isolamento acústico, assinado por um arquiteto ou engenheiro mecânico. Aprovado, o certificado terá validade de dois anos.

– Se o problema continuar, novamente um fiscal da Floram vai ao local e faz vistoria. A certidão pode ser cassada – diz.

No local, durante a madrugada, circulam veículos, cujos proprietários param em praças, bares, ruas e postos de gasolina, aumentando excessivamente o volume do som O Ministério Público do Estado do Acre (MPE) expediu recomendação à Secretaria de Segurança Pública, IMAC, Companhia de Trânsito da Policia Militar (CIATRAN), Pelotão Florestal, Departamento de Polícia Técnica, órgãos municipais competentes e aos proprietários de postos de gasolina, restaurantes e similares, pedindo atuação mais efetiva no sentido de coibir os abusos com a prática de poluição sonora em Rio Branco, principalmente, no Parque da Maternidade onde o problema é mais grave. No local, durante a madrugada, circulam veículos, cujos proprietários param em praças, bares, ruas e postos de gasolina, aumentando excessivamente o volume do som incomodando moradores vizinhos e transeuntes, tumultuando áreas residenciais, em desacordo com as prescrições legais.

A promotora de Justiça, Rita de Cássia, autora da Recomendação, pede que a Secretaria de Segurança Pública determine ao Centro Integrado de Proteção ao Cidadão (Ciosp), que passe a atender às notificações de práticas de poluição sonora em Rio Branco, através do policiamento ostensivo preventivo desenvolvido pela Polícia Militar do Acre. Ela solicita que um perito faça a medição do nível de som causador da poluição sonora. Se for ultrapassado o valor de 85 (dBA), medido por decibelímetro, o infrator ficará sujeito à lavratura de “auto de prisão em flagrante” por se caracterizar crime ambiental, cujo processo e julgamento será perante a uma das Varas Criminais da Capital.

A Recomendação sugere ainda diligências e blitze diárias a fim de combater a poluição sonora, independentemente do atendimento feito pelo Ciops. A promotora diz ainda que o proprietário do veículo que baixar o volume, durante a aferição do decibelímetro, deve ser preso em flagrante delito pela prática do crime do artigo 347, do Código Penal, “pois inovou artificiosamente na pendência do processo administrativo o estado da coisa com o fim de induzir em erro o perito, devendo ser encaminhado o autor do fato à delegacia a fim de que seja lavrado procedimento policial adequado”.

Rita de Cássia recomenda também que os órgãos atendam prontamente às solicitações da população, quando se tratar de reclamação ou notícia de poluição sonora, deslocando equipe de fiscalização ao local do crime para aferição da potência e freqüência de equipamentos de som usados em volume acima dos limites estabelecidos, lavrando a infração e encaminhando cópia ao Ministério Público do Estado do Acre (MPE).

Os proprietários de postos de gasolina, restaurantes, bares e similares, de acordo com a promotora de justiça não devem permitir que proprietários e/ou condutores de veículos automotores estacionem nas proximidades de seus estabelecimentos comerciais enquanto estiverem usando, de forma abusiva, os equipamentos de som. Veja a Recomendação Completa no site: www.mp.ac.gov.br.