BRASÍLIA - Ao comentar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou esta segunda-feira (8) que o Brasil se apresenta ao mundo como um país “com competência” para diminuir o desmatamento. “Nosso plano tem como objetivo fazer com que haja uma redução progressiva do desmatamento da Amazônia nos próximos dez anos. Já que o desmatamento é a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa no Brasil, queremos reduzir”, disse.

Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele garantiu que o compromisso de reduzir o desmatamento em 40% é “sério” e lembrou que os países desenvolvidos – maiores poluentes – assinaram o Protocolo de Kyoto e, até o momento, não cumpriram as metas estabelecidas.

“Vamos ter policiais para tomar conta da Amazônia. Vamos chamar os prefeitos e os governadores dos estados, junto com o governo federal, porque não é possível a gente controlar tudo a partir de Brasília. Queremos fazer esse debate sobre a questão climática com o mundo dando exemplo daquilo que o Brasil sabe, pode e está fazendo”.

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática começou ontem, em Poznan, na Polônia, com uma notícia que pode esquentar a temperatura das negociações nos próximos dias: a União Européia lançará uma proposta muito ambiciosa para conservar as florestas tropicais e evitar o desmatamento, ao custo de 20 bilhões de euros ao ano.

Esta é a boa surpresa. O outro lado da moeda é o objetivo da União Européia (UE) com as doações que pode fazer aos países donos das florestas. Parece meta de ONG, mas foi Artur Runge-Meztger, representante da UE, quem declarou: ” A idéia é reduzirmos pela metade o desmatamento no mundo em 2020 e ter zero de desmatamento em 2030 ” . Nos próximos dias a proposta será votada pelos países-membros da UE em Bruxelas e aterrissará em Poznan na segunda semana da megaconferência, junto com o alto escalão ministerial dos 190 países presentes.

O Global Forest Carbon Mechanism, como deve se chamar a proposta européia, é um meio trunfo para a diplomacia brasileira. A idéia de um fundo para salvar as florestas sem estar ligado ao mercado de carbono surgiu na Conferência de Nairóbi, em 2007, em discurso da ex-ministra Marina Silva. Foi recebido com ceticismo por quem não acreditava que alguma nação rica colocaria dinheiro como doação para não haver desmatamento, sem ganhar créditos de carbono por isso.

Mas foi assim que o Fundo Amazônia saiu do papel, com dinheiro norueguês e que deve receber U$$ 20 milhões nos próximos dias.

Agora, a proposta européia corre no mesmo trilho. ” É doação, não empréstimo ” , reforça Runge-Meztger, chefe da unidade de clima, ozônio e energia da Comissão Européia, o braço executivo da UE. O problema está na possível contrapartida. ” Exigir zero de desmatamento pode ser interpretado como interferência na soberania dos países ” , comenta um representante da delegação brasileira.

A União Européia não desistiu de ligar a redução de emissões por desmatamento a créditos de carbono. ” Temos uma proposta de meio termo ” , continua o delegado da EU, sem detalhar como funcionaria o outro braço do financiamento a florestas, ligado ao mercado de carbono.

Segundo um relatório da FAO (órgão da ONU para agricultura e alimentos), 13 milhões de hectares de florestas são perdidos por ano no mundo, e o desmatamento responde por 20% das emissões globais de gases-estufa, que causam o aquecimento global.

Poznan pode ser a conferência das florestas. Além da proposta européia, o conceito de REDD - reduções de emissões por desmatamento e degradação - está presente em todas as esferas de discussão da CoP-14, como se chama a reunião de todos os países que assinaram a Convenção de Mudanças Climáticas das Nações Unidas.

São 11 mil pessoas reunidas no centro de convenções de Poznam entre delegados, cientistas e representantes de indústrias e ONGs. A CoP-14 acontece num inverno frio e em plena crise financeira global. ” A crise terá impacto em seu trabalho assim como em muitos aspectos da nossa vida ” , disse na abertura Yvo de Boer, o secretário-executivo da UNFCCC, a convenção do clima. ” A rota entre Poznan e Copenhague tem pela frente trabalho duro e crítico ” , afirmou, citando a próxima CoP, em dezembro de 2009, na Dinamarca, quando se espera assinar um acordo mundial de combate à mudança do clima.

” Só temos um ano. Mesmo se a crise financeira é severa e urgente, não pode ser desculpa para não combatermos a mudança climática ” , disse o primeiro-ministro da Dinamarca, Anders Fogh Rasmussen. ” Esta é uma oportunidade única na vida, de passarmos de uma economia de alto carbono para de baixo carbono ” , continuou. ” Esta é a melhor opção verde, econômica e política ” .

À frente de um grande painel exibindo um campo florido com uma cegonha voando num céu azul meio nublado, o anfitrião do evento avisou ” que o planeta chegou ao limite ” e que o cenário em que as coisas continuam como sempre foram ” não é uma opção ” , disse Maciej Nowicki, ministro polonês do Meio Ambiente e presidente da conferência.

” Grandes secas e enchentes, ciclones com mais poder destrutivo, pandemias de doenças tropicais, um declínio dramático na biodiversidade - tudo isso pode provocar conflitos sociais e até armados, além de migrações de populações em escala sem procedentes ” , prosseguiu Nowicki.

A maior incógnita da reunião é o comportamento da delegação americana. Tanto De Boer como Rasmussen se referiram aos planos declarados do presidente eleito Barack Obama sobre o assunto como ” metas ambiciosas ” . Ele falou em investir US$ 15 bilhões ao ano em energias renováveis e cortar as emissões do país em 2020, aos níveis de 1990 - sendo que elas já cresceram 14%. ” Vocês acham isso ambicioso levando em conta as propostas européias? ” , disparou um jornalista britânico a Runge-Meztger. A UE já se comprometeu com metas de redução de 20% em 2020, podendo chegar a 30%. Ficou sem resposta. Essa provocação remete a um dos pontos delicados do processo: incluir os EUA, segundo maior emissor do planeta, no jogo de corte de emissões sem fazer com que os países ricos já comprometidos queiram rever suas metas.

(Daniela Chiaretti* | Valor Econômico)

Em carta dirigida à conferência da ONU para a Mudança Climática, que começa amanhã em Poznan, Polônia, Morales afirma que a “organização tem que contar com mecanismos efetivos de acompanhamento, verificação e sanção para fazer cumprir os presentes e futuros acordos”.

Morales explica na carta que o modelo de desenvolvimento “amigável com a natureza” que ele propõe não só preservaria o meio ambiente, mas resolveria os graves problemas de pobreza do mundo.

O líder boliviano solicita ainda uma profunda transformação da Organização Mundial do Comércio (OMC), do Banco Mundial (BM), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do sistema econômico internacional para garantir um “comércio justo”.

“A humanidade é capaz de salvar o planeta se recuperar os princípios da solidariedade e a harmonia com a natureza, em contraposição ao império da concorrência, ao lucro e ao consumismo dos recursos naturais”, assegura o presidente.

Morales pede aos países industrializados que cumpram estritamente os compromissos de redução de emissões de gases do efeito estufa adotados no Protocolo de Kioto.

“Não é aceitável que os países que poluíram historicamente o planeta falem de reduções maiores para o futuro, descumprindo seus compromissos presentes”, diz.

A reunião de Poznan servirá de ponte em direção à conferência de Copenhague, Dinamarca, que em 2009 tentará conseguir um novo acordo mundial que substitua o Protocolo de Kioto de 1997, que deixará de estar em vigor em 2012. EFE az/db

O ministro de Assuntos Exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeier, afirmou hoje que o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, não fará uma “mudança radical” na política ambiental de Washington.

“A proteção ao meio ambiente também não será no futuro um tema prioritário nos Estados Unidos”, disse Steinmeier, durante conferência sobre os efeitos da mudança climática nas políticas de segurança realizada até amanhã, em Freiburg (sudoeste da Alemanha).

O ministro afirmou que não tem “expectativas elevadas demais” diante de uma possível mudança de rumo ambiental em Washington, pois, segundo ele, nos EUA, “a questão principal sempre foi a segurança energética”.

Além disso, há “a consideração sobre como o país pode se tornar independente de fornecedores incertos de energia como, por exemplo, a Venezuela”, afirmou.

Segundo o ministro, os EUA, “em conjunto”, não estão preparados para fazer a contribuição necessária para atenuar as conseqüências negativas da mudança climática.

Para Steinmeier, “Obama só” não conseguirá generalizar uma política mais respeitosa ao meio ambiente, mas destacou que a Europa não deve “desanimar” com isso, já que a proteção ambiental deve “ser levada adiante”.

Cerca de mil especialistas participam entre hoje e amanhã do congresso sobre mudança climática organizado pelo Ministério de Exteriores alemão em Freiburg, entre eles o presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, Rajendra Pachauri. EFE

O controle da qualidade do ar na cidade São Paulo deve ficar mais rigoroso em pouco tempo. Especialistas discutem um novo limite de poluição aceitável para a capital. Atualmente, nas 23 estações que fazem a medição dos poluentes na região metropolitana, o ar é considerado bom quando o nível de poluentes fica abaixo de 50 microgramas por metro cúbico. Esse padrão foi implantado 32 anos atrás. De lá pra cá, o nível de poluição caiu pela metade, mas ainda provoca nove mortes por dia na capital, segundo os médicos. Por isso, os especialistas querem estabelecer um limite mais rigoroso.

- Não é simplesmente colocar uma nova norma que no dia seguinte a qualidade do ar vai melhorar. Ela é um guia - explica Nelson Gouveia, professor de medicina preventiva da Universidade de São Paulo (USP), acrescentando que o novo patamar servirá de parâmetro para melhorar ainda mais a qualidade do ar.

Pela nova norma, que segue o padrão determinado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite aceitável de poluente cairia de 50 para 20 microgramas por metro cúbico. Ou seja, o ar que hoje é considerado bom seria apenas regular.

- Essa redução resultaria numa queda do número de mortes e de doenças nos paulistanos - diz Carlos Dora, coordenador de saúde pública da OMS.

Nesta terça-feira, a qualidade do ar na Grande São Paulo ficou ruim em quatro bairros. Na estação de Nossa Senhora do Ó, na zona norte da cidade, a Cetesb registrou qualidade má do ar. Na Mooca, na zona leste; em Santana, também na zona norte; e no Parque Dom Pedro, no centro; o ar foi considerado inadequadro. A situação não deve melhorar nesta quarta-feira por causa das condições meteorológicas.

Mesmo com possibilidade de pancadas de chuva durante a tarde, o vento não terá força suficiente para dispersar os poluentes nesta quarta-feira. A previsão de mais um dia de sol, com calor acima da média para essa época do ano. O dia começa com 18 graus e a temperatura máxima prevista é de 27 graus na capital.

A partir 1º de janeiro de 2009, passa a ser obrigatória a utilização do diesel S50 - com 50 partes por milhão de enxofre - somente nas frotas cativas de ônibus urbanos dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, e não em todos os veículos diesel de todo o País, como previa resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de 2002. A indústria automobilística e a Petrobrás alegam que não tiveram tempo de se adaptar à nova norma.  Já o diesel usado nas demais frotas nacionais poderá ter até 1.800 ppm de enxofre, ante os 2.000 ppm atuais.

Com o novo acordo, só a partir de 2011 que a obrigação passará a valer de forma mais ampla, e ainda assim apenas para as cidades de Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e para as regiões metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro.

A decisão é parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na madrugada desta quinta-feira, 30, na presença do Ministério Público Federal (MPF), entre o governo federal e representantes da Petrobrás, da Fecombustível, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do governo do Estado de São Paulo, da Anfavea e das montadoras de motores.

O ajustamento de conduta teve de ser fechado como parte das compensações pelo descumprimento da resolução original.

Pelo acordo firmado, a Petrobrás, a partir de 1º de janeiro do próximo ano, substituirá totalmente a oferta do diesel atualmente utilizado, com 2 mil partes por milhão (ppm) de enxofre, por um novo diesel que conterá 1.800 ppm. E a partir de janeiro de 2014, será totalmente substituída a oferta de diesel com 1800 ppm de enxofre por um com 500 ppm.

Os fabricantes de veículos deverão apresentar até 2012 relatório de valores das emissões de dióxido de carbono e de aldeídos totais dos veículos pesados a diesel. Também deverão atender aos novos limites máximos de emissão de poluentes a serem elaborados e deliberados pelo Conama, em uma nova resolução.

Ao governo, representado pelo Ibama, caberá apresentar proposta de resolução com pedido de urgência ao Conama para disciplinar uma nova etapa para limites de emissão de poluentes por veículos leves comerciais movidos a diesel.

Em setembro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, havia afirmado que, a partir de 2009, somente veículos com motores adaptados para usar combustível S50 seriam licenciados. “Quem não cumprir que se entenda com a Justiça”, afirmara o ministro.

“Eles aceitaram a proposta da Petrobrás e da Anfavea”, lamentou Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo. Grajew afirma que Minc havia assumido o compromisso de se reunir com representantes da sociedade civil antes de assinar o TAC.

“Infelizmente, fizeram isso de madrugada e sem a participação dos principais interessados.” Ele também questionou a atuação do MPF no caso.

O Conama aprovou ainda resolução que antecipa para 2012 a adoção do diesel S10 (com 10 ppm de enxofre) no abastecimento de veículos pesados - ônibus e caminhões - no Brasil.

Amazônia não se tornará um zoológico ambiental, para turistas europeus e americanos usufruírem suas férias. A Amazônia tampouco será vítima de processos de exploração predatória, que podem vir a destruir um dos mais ricos ecossistemas do planeta. Um meio-termo deverá ser encontrado, em que haverá a preservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a incorporação de populações carentes ao processo produtivo. Neste sentido, merece especial atenção o Projeto Preservar, do Instituto Alerta Pará, que propõe o desmatamento zero, com a plena utilização dos recursos da região, de tal maneira que a preservação da natureza seja acompanhada do desenvolvimento econômico e social. Seria uma forma de esta região do País sair do impasse em que se encontra, como se não houvesse uma terceira alternativa, que harmonizaria a ocupação humana da natureza e sua sustentabilidade. Os fundamentalistas, de que lado forem, deveriam abandonar a cena.

Recentemente, vimos dois órgãos do Estado, Ibama e Incra, digladiando-se sobre o desmatamento da Amazônia. Felizmente, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente decidiram levantar o véu da ação dos assentamentos, apresentados como responsáveis, dentre os primeiros, pelos desmatamentos, segundo o último relatório publicado. Tais questões estavam encobertas graças a um discurso de tipo ideológico, como se os assentados fossem, por princípio e contra todas as evidências, preservadores naturais do meio ambiente. A realidade é bem outra. É, no entanto, igualmente necessário que as populações desassistidas, sem condições, sejam contempladas, e não abandonadas, pois, aí sim, o desmatamento poderá tornar-se inevitável. Nesta perspectiva, os interesses dos que produzem - assentados, agricultores familiares, produtores rurais, empresas do agronegócio e da mineração - deveriam estar coordenados dentro de uma política comum de desenvolvimento, capaz de vencer os ranços ideológicos que têm obstaculizado uma discussão para todos proveitosa.

O Projeto Preservar apresenta uma proposta inovadora. Ele advoga pelo desmatamento zero por meio de um novo zoneamento ecológico-econômico, que poderia utilizar as áreas já desmatadas, reconvertendo-as a novas culturas, graças ao emprego intensivo de meios tecnológicos e científicos. Seu pressuposto consiste em que não se avançaria no desmatamento de novas áreas, mantendo a floresta em suas condições atuais. Ressalte-se que a floresta amazônica é a mais preservada de todo o planeta, enquanto os europeus, americanos, asiáticos e africanos destruíram, se não a totalidade, a maior parte de suas florestas nativas. O Brasil, o país que mais preservou, não tem por que receber lições de ninguém. Esses outros atores, que comparecem via ONGs, deveriam atentar para as florestas nativas de seus respectivos países.

Eis a proposta. A área territorial do Estado do Pará é constituída por 124,8 milhões de hectares, onde se destacam os seguintes números: 73 milhões de hectares, equivalentes a 58,5% do território paraense, correspondentes a unidades de conservação ambiental, terras indígenas e quilombolas; e 30 milhões de hectares de área antropizada, equivalentes a 24% da área total, incluindo a exploração humana de floresta, campo, cerrado e várzea. A floresta, especificamente, corresponde a 24 milhões de hectares, ou seja, a 19,2% dessa área. No interior da área antropizada haveria a liberação de uma área da pecuária, em torno de 11 milhões de hectares, que se agregariam aos 3 milhões de hectares já em uso pela agricultura. Ou seja, a área de agricultura viria a corresponder a um total de 14 milhões de hectares. Isso se faria pela conversão da pecuária extensiva em intensiva, de alto valor tecnológico, com a conseqüente transferência desses 11 milhões de hectares para o cultivo agrícola. Não haveria nenhuma perda para a floresta nativa.

Um projeto desse tipo teria a vantagem de unir os diferentes atores sociais, econômicos, políticos e ambientais, que se digladiam atualmente na Amazônia e, em particular, no Pará. Assentados poderiam vir a se integrar a uma economia de mercado, agricultores familiares seriam incentivados, os grileiros seriam obrigados a entrar numa relação contratual mediante a regularização fundiária, os produtores rurais teriam o reconhecimento dos anos de trabalho realizado, as empresas perseguiriam o desenvolvimento da região dentro de novos marcos regulatórios e os trabalhadores teriam condições dignas de vida. Não esqueçamos que só o Estado do Pará tem uma população de 7.321.493 habitantes, muitos dos quais em condições precárias.

Isso implica uma série de ações, que vão desde questões institucionais, como revisão e adequação de marcos regulatórios, particularmente os de natureza ambiental, fundiária e trabalhista, até questões de educação ambiental e tecnológica, passando por questões organizacionais, que dizem respeito aos próprios atores desse processo. Torna-se, sobretudo, necessário ter vontade política para levar a cabo tais transformações, que podem vir a ter um real impacto para a Amazônia, começando pelo exemplo oferecido pelo Estado do Pará.

Há uma proposta séria em discussão, que merece ser debatida. Não adianta lutar contra moinhos de vento. A própria soberania do País está em questão e, quanto a isto, não pode haver tergiversação alguma. As mais ricas jazidas minerais se encontram nessa parte do País, com especial destaque para a bauxita, o cobre, o ferro, o quartzo, o ouro, o níquel e o caulim. A importância estratégica e empresarial salta aos olhos. O País vai crescer e se desenvolver, precisando incorporar ao mercado de trabalho populações excluídas, que clamam por trabalho, renda e condições dignas de vida.

A floresta não é um santuário, mas um local de integração com o homem, sempre e quando ela seja preservada. A proposta de desmatamento zero, congelando as atuais áreas, surge como um projeto inovador.

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.

A poluição urbana precisa ser vista com mais seriedade pelo Estado, principalmente em se tratando de suas capitais. É crescente a discussão a respeito das mudanças climáticas. Jornais, revistas e televisão nos bombardeiam diariamente com informações que nos levam a refletir sobre novos hábitos de consumo e novas formas de tratarmos o nosso planeta, começando, principalmente, a cuidá-lo a partir do interior de nossas próprias casas.

Mas será que temos desenvolvido bem o nosso papel de cidadãos do Planeta? Sei que a maioria de nós já está bem consciente quanto às ações que devemos tomar para frearmos o aquecimento da temperatura do globo. Mas se estamos a par de tudo, por que não agimos?

A frota de veículos na Capital goiana aumenta em uma velocidade assustadora, o que acelera a avalanche de poluição advinda dos combustíveis. De acordo com o inventário realizado em 2007 pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, os 1.696.429 veículos goianos (733.337 só em Goiânia) no ano passado jogaram no ar mais de 300 mil toneladas de gases poluentes em nossa atmosfera. Temos que combater o problema em sua raiz! Pois de nada adianta sermos a cidade mais verde do Brasil, com maior arborização per capita, se ainda somos também a capital que menos combate com seriedade a poluição de suas empresas e cidadãos! É um contra-senso!

Faz necessário uma ação conjunta. É preciso criar maiores incentivos para que o empresariado goiano e mesmo as pessoas físicas entrem confiantes no mercado ambiental.

Uma das formas encontradas para protegermos o nosso ambiente urbano seria através da implantação do ICMS Ecológico. O tributo tem representado um avanço na busca de modelo de gestão ambiental compartilhada entre Estados e municípios no Brasil, com reflexos objetivos em vários temas.

O ICMS Ecológico tem exercido um importante papel de conscientização, que pode ser observado nos Estados onde já foi implantado (Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná), especialmente naqueles diretamente interessados, com investimentos maciços em educação ambiental. A partir desse passo, aliada à ainda indispensável ação estatal, evidencia-se a mobilização social em prol da melhoria da qualidade de vida, com mudança de concepção acerca da valoração de espaços anteriormente tidos como empecilhos ao desenvolvimento.

Nesse aspecto, o papel do Estado é fundamental, uma vez que se coloca como agente “negociador” do interesses individuais e coletivos das presentes e futuras gerações. E os municípios passam a ser um importante instrumento de instrução das políticas públicas destinadas à adoção de programas de melhoria para o meio ambiente. Daí surge o ICMS Ecológico que não cria um novo imposto, apenas introduz um novo conceito na sua redistribuição.

A partir desse mecanismo, cria-se uma oportunidade para o Estado influir no processo de desenvolvimento dos municípios, premiando algumas atividades e coibindo outras. A idéia do ICMS Ecológico é proporcionar aos municípios que invistam em saneamento ambiental, por exemplo, e/ou compensar aqueles que sofrem restrições de ocupação e uso de parte de seus territórios, em função das unidades de conservação.

Então, o ICMS Ecológico apresenta duas funções principais, quais sejam a de estimular os municípios a adotarem iniciativas de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável, seja pela criação de unidades de conservação ou pela manutenção de áreas já criadas, e recompensar os municípios que possuam áreas protegidas em seu território.

Nos tempos atuais em que vivemos, torna-se urgente e necessário a implantação de uma nova política econômica que aborde em seus aspectos sociais a questão ambiental, sob o risco ficarmos a esmo assistindo ao nosso próprio caos. A solução para a proteção do meio ambiente remete a uma compatibilização do desenvolvimento econômico com a utilização racional e eqüitativa dos recursos naturais. Assim, a economia deve trilhar um caminho que se realize na perspectiva da sustentabilidade, de modo que a utilização dos recursos naturais mantenha o ambiente ecologicamente equilibrado, preservando-o para as presentes e as futuras gerações.

Taís Carolina Seibt
é advogada e consultora Ambiental. MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental pela Faculdade Oswaldo Cruz. Mestranda em Direito, Relações Internacionais

Mesmo sem dilúvio, Fernando de Noronha pode ganhar nos próximos dias a sua Arca de Noé. A idéia é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que já requisitou um navio da Marinha para retirar da ilha cerca de 500 bois, cabras e galinhas criados por moradores locais. A operação era planejada em sigilo, mas sofreu um revés público na quarta-feira: por decisão da Justiça Federal, os criadores foram autorizados a manter os animais temporariamente na área de proteção ambiental.

Os rumores sobre a ação já vinham provocando revolta na ilha, onde moradores prometem resistir até o fim. A tensão cresceu anteontem, quando cerca de 35 pessoas foram notificadas para se livrarem dos bichos até domingo, sob pena de multa diária e apreensão. Agora, o prazo está suspenso por ordem do juiz Flávio Roberto Ferreira da Lima, da 10a Vara Federal de Pernambuco. O governo vai recorrer.

Os moradores dizem depender dos animais para sustar suas famílias e acusam o governo de tentar elitizar ainda mais o acesso ao arquipélago. Casado e pai de dois filhos, Walter Siqueira vive do aluguel de oito cavalos para passeios ecológicos pelo santuário natural. Ele diz já ter avisado as autoridades que não entregará os animais de forma pacífica.

- Os cavalos não saem vivos daqui. Se eles insistirem, vão ter que levar só os ossos, para jogar aos tubarões - ameaça Walter, que também é dono de dois bois já destinados a um churrasco.

A criação de animais em pequena escala é tradição desde a época em que a ilha, em vez de turistas, só recebia a visita de militares e presidiários. O chefe da área de proteção ambiental, Thiago Strauss Rabello, afirma que a regra mudou e deve ser respeitada. Ele diz já ter encontrado ninhos de tartaruga marinha destruídos por bois e cavalos que avançam sobre as praias paradisíacas do arquipélago.

- Estamos reordenando o uso da ilha. Os criadores usam métodos muito rudimentares, que agridem o meio ambiente - afirma.

Os criadores também reclamam que a promessa de indenização pela entrega dos animais ainda não foi oficializada. O GLOBO teve acesso a uma cópia da notificação, que não faz qualquer referência ao assunto. Por enquanto, governo e moradores só concordam num ponto: os animais que vivem hoje em Fernando de Noronha não cabem na área de 43 hectares delimitada no plano de manejo da ilha para a agropecuária.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, revelou que Coréia do Sul, Japão e Suécia já demonstraram interesse em participar do Fundo Amazônia. Minc voltou a afirmar que a crise internacional não deverá afetar a captação do fundo.

“Não há nenhuma manifestação de recuo por parte dos interessados”, disse Minc, que participou hoje do III Fórum Internacional de Meio Ambiente Brasil-Japão.

Para o ministro, Alemanha e Suíça, que no dia do lançamento do fundo foram cotados como países interessados em capitalizar o novo instrumento, aguardam a primeira reunião do conselho do fundo, que acontecerá no dia 24, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Segundo ele, à partir dessa reunião poderá haver manifestações sobre possíveis doações. Por enquanto, apenas a Noruega já contribuiu, com US$ 140 milhões. Para Minc, a influência da crise financeira é limitada porque essas nações fazem uma espécie de “seguro de vida planetário”, o que não depende das condições de mercado.

“A prioridade (para aplicação dos recursos) para o primeiro ano será definida no dia 24. Acho que outros países estão nesta expectativa”, ressaltou Minc, confirmando que a expectativa do governo é captar US$ 1 bilhão no primeiro ano de vigência do fundo.

O ministro revelou que uma das sugestões de nações interessadas em participar é de construção de um site que informe a destinação dos recursos e os resultados obtidos. Segundo ele, essa recomendação será atendida e, em breve, o site será criado.