Os catadores de resíduos sólidos precisam ter recicladas suas condições de trabalho. Essa é uma provável conclusão de qualquer pessoa que visite um aterro sanitário ou observe em sua rua catadores que buscam materiais recicláveis em  latas de lixo.

“Essas pessoas [catadores] estão sujeitas a muitos riscos, eles trabalham em lugares e sob condições inadequadas, insalubres e perigosas”, alerta Valéria Gentil, pesquisadora e doutoranda do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB).

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Para o fim dos lixões e início da coleta seletiva, todo município mineiro deve elaborar e implementar o Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos. Essa determinação consta na Lei 18.031, publicada no dia 12 de janeiro deste ano, e debatida nesta sexta-feira (6) durante o III Seminário de Resíduos Sólidos Urbanos, realizado no Centro Mineiro de Referência em Resíduos. O encontro, que contou com a participação de mais de 300 pessoas, foi realizado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG).

O plano de gestão integrado dos municípios compreende as etapas de geração, segregação, coleta, manuseio, acondicionamento, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. “De acordo com pesquisa do Ministério do Meio Ambiente, o custo da gestão dos resíduos chega a um ótimo preço a partir de 100 mil habitantes. O caminho é incentivar a cooperação intermunicipal com o estabelecimento de consórcios”, afirmou o presidente da Feam, José Cláudio Junqueira, que ministrou palestra sobre os principais aspectos da Lei 18.031.

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A sustentabilidade ecológica já faz parte dos dez mandamentos da governança corporativa e integra programas internos das empresas. Ao começar pelas matrizes, esses programas que prevêem a coleta e reciclagem de metais pesados do ambiente e menor consumo de energia - começam a chegar às fábricas de equipamentos de telecomunicações no Brasil e operadoras de telefonia móvel.

A preocupação, além de politicamente correta, também tem seu lado regulatório. Uma nova lei que entrou em vigor em julho último e regulamenta os crimes ambientais, coloca mais pressão sobre as empresas infratoras. Pelo Artigo 62, incisos V e VI, poderão ser multadas, de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, pessoas e empresas que lançarem no meio ambiente resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos. O decreto estabelece a mesma punição aos responsáveis que deixarem de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo.

Pesquisa realizada pela Nokia em 13 países, incluindo o Brasil, mostrou que apenas 3% das pessoas reciclam os celulares usados. Três de cada quatro pessoas responderam que nem sequer pensam a respeito da possibilidade de reciclarem os terminais velhos e praticamente a metade dos entrevistados desconheciam que isso é possível. A pesquisa ouviu 6,5 mil pessoas na Finlândia, Alemanha, Itália, Rússia, Suécia, Reino Unido, Emirados Árabes, Estados Unidos, Nigéria, Índia, China, Indonésia e Brasil. O objetivo foi conhecer o comportamento dos usuários sobre a reciclagem para orientar os programas da companhia. Pelos cálculos da Nokia, se cada um dos 3 bilhões de proprietários de celular entregasse apenas um aparelho usado para reciclagem seriam economizadas 240 mil toneladas de material. A emissão de gases estufa seria reduzida o equivalente à gerada por 4 milhões de carros em movimento.

As conclusões ressaltam que, apesar de as pessoas terem cinco celulares, em média, poucos aparelhos são reciclados. Conforme o estudo, 44% dos consumidores no mundo deixam os aparelhos sem uso guardados em casa, enquanto no Brasil este percentual cai para 32%. Mas há quem prefira dar outro destino para os antigos telefones: um quarto doa seus dispositivos para amigos ou familiares e 16% os vendem nos mercados emergentes.
O problema, segundo o presidente da Nokia, Almir Narciso, é cultural. O celular não é jogado no lixo, mas as pessoas não têm o hábito de levar o aparelho para os postos de coleta. Se isso acontece, 80% voltariam como matéria prima, afirma.

Matéria-prima ecológica

Além da reciclagem, a substituição da matéria-prima por itens ecologicamente corretos, também está na ordem do dia. Durante os Jogos Olímpicos, a Samsung apresentou na China o modelo Samsung E200 Eco, um relançamento do modelo E200, desenvolvido com estrutura de bioplástico feito a partir de plantas naturais, entre elas, o milho.

A empresa quer ampliar o uso do bioplástico para reduzir as emissões de carbono e o consumo de combustível durante o processo de fabricação. Segundo a empresa, uma tonelada de bioplástico usado no E200 Eco é capaz de reduzir em até 2,16 toneladas de CO2, em comparação com o uso do policarbonato (plástico comum), produzido a partir do petróleo. O aparelho também vem embalado em uma caixa de papel reciclado e foi lançado no mercado europeu a partir de setembro, sem previsão de comercialização Brasil. Na produção do modelo com bioplástico feito a partir do milho, a Samsung não usou nenhum metal pesado como chumbo, mercúrio e cádmio.

Outro modelo da companhia, o Samsung F268, é o primeiro feito sem PVC ou BFRs (retardantes de chamas à base de bromo), compostos químicos que são usados nos aparelhos convencionais. O modelo também dispõe de um alarme no carregador que avisa o usuário quando a carga estiver completa, para evitar consumo desnecessário de energia. Além da reciclagem existe o problema do alto consumo de energia elétrica no recarregamento da bateria, diz Narciso, da Nokia.

Infra-estrutura

Manter o green supply chain - gerenciamento ecológico do fornecedor ao cliente - também é uma preocupação dos fabricantes de infra-estrutura. Seguindo essa filosofia a Ericsson tem eliminado o uso de substâncias tóxicas (como chumbo, cádmio e mercúrio) de sua linha de produtos. A iniciativa, que começou a ser implantada no Brasil, é chamada de Take Back - programa de gerenciamento ecológico que cria condições para o retorno dos produtos Ericsson pós-consumo.

O cliente solicita a retirada do equipamento (pode ser uma estação radiobase, gabinetes ou cabeamento) na expiração de sua vida útil. A Ericsson recolhe o material e recicla componentes em sua fábrica, com descarte correto das partes não aproveitáveis, evitando a poluição do meio ambiente. O projeto-piloto no Brasil já reciclou 1,2 tonelada de material desde o início do ano, informa Fábio Fortes, gerente de excelência operacional da Ericsson.

Entre os benefícios do programa Take Back está a redução de uso de recursos naturais, a maximização do controle de resíduos gerados na cadeia produtiva, a redução da atuação dos recicladores clandestinos, que nem sempre fazem o descarte dos produtos de forma correta, e de consumo de energia. A Ericsson também está preocupada em reduzir sua emissão de CO2 e, por isto, busca fontes de energia alternativa, investindo em tecnologias mais eficientes.

Segundo Fortes, a rede WCDMA é duas vezes mais eficaz que a GSM. Criamos condições para aumentar o uso de transporte marítimo na logística de importação e exportação de componentes em vez do modal aéreo. Também procuramos reduzir o número de visitas técnicas aos sites dos clientes, afirma.

Há cinco anos a Furukawa desenvolve um programa de tratamento e aproveitamento de resíduos de cabeamento estruturado. Com as operadoras a empresa faz a troca de cabos de telecomunicações e coleta de restos de cabos antigos para o reprocessamento. No cabeamento estruturado o trabalho é substituir os cabos antigos por novas tecnologias.

A empresa oferece uma embalagem especial para depósito de cabos antigos, coleta o material e separa o cobre do plástico, encaminhando o material para o tratamento de resíduos para futura reciclagem. Evita-se tratar o material de forma incorreta, principalmente por queima, que é nociva ao meio ambiente, explica André Sousa, gerente de novos negócios da Furukawa. Pela retirada do material, o cliente recebe créditos que são descontados na compra de cabeamento novo.

O objetivo é a redução da quantidade resíduos depositados nos lixões e aterros. Segundo Sousa, a empresa não tem ganho financeiro com o material reciclado. Evitamos que plásticos, cádmio, bromo, chumbo e cromo sejam depositados no meio ambiente, afirma. A usina de processamento é dentro da fábrica e o material processado não é reutilizado, devido à sua impureza, mas encaminhado para outras indústrias, como a de plásticos. O cobre, entretanto, é trocado por produto mais puro. Cada material tem um processo individual de reaproveitamento.

O Programa IT Green Furukawa foi aplicado no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que substituiu a sua rede de comunicações construída em 1998. Foram substituídos mais de 900 pontos de rede, resultando em 730 kg de resíduos da antiga infra-estrutura entre cabos, conectores, patch panels e patch cables tratados pelo programa. Com a reciclagem do material foram economizados cerca de 80 toneladas de minério de cobre, duas toneladas de calcário, 750 litros de água e 12.600 kWh de energia elétrica, o suficiente para abastecer mais de 60 residências de classe média durante um mês.

Baterias

Um dos grandes problemas dos aparelhos celulares é a reciclagem das baterias que, assim como as pilhas, são nocivas à saúde e ao meio ambiente quando descartadas de forma incorreta em lixões. Hoje no Brasil não há regulamentação específica para isso, apenas a resolução 257/99 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) que não normatiza o descarte de baterias e pilhas, mas apenas recomenda que sejam entregues aos fabricantes, para que dêem o fim correto.

Mesmo assim, os fabricantes de aparelhos têm iniciativas próprias, seguindo a política mundial das matrizes. Em 1990 a Motorola iniciou no País um programa de coleta de baterias em serviços autorizados e operadoras. Luiz Ceolato, supervisor da área de meio ambiente da Motorola, informa que em torno de 250 toneladas de baterias são coletadas no País por ano para reciclagem. Os contêineres são enviados para a Europa para a destinação dos componentes.

Desde 2006 a empresa não usa metais pesados nos aparelhos, eliminando o chumbo, cádmio, mercúrio e bromo. Além das baterias, a fabricante também coleta aparelhos antigos e acessórios. Os dispositivos são desmontados e a parte metálica vai para o exterior, enquanto o plástico é reciclado localmente. Os metais preciosos como paladium, ouro, cobre e níquel são recuperados por meio de um processo metalúrgico e a matéria-prima é reutilizada. As partes metálicas transformam-se em outros componentes, como parafusos. Segundo o executivo, não há economia, pois todo esse processo tem um custo logístico. A conta é negativa, afirma.

Programas das operadoras

Em junho a Vivo lançou o programa Vivo Recicle Seu Celular, com coleta de aparelhos, acessórios e baterias, em 3,4 mil pontos de venda. Desde o lançamento, mais de 500 mil itens foram recolhidos e encaminhados para um descarte apropriado.

A operadora firmou parceria com a Belmont Trading, responsável pela coleta, triagem e descarte adequado dos equipamentos. Cerca de 80% dos aparelhos coletados são reciclados e 20% são reaproveitados e revendidos em outros países, excluindo a América Latina. Para cada quilo de aparelhos coletados são reciclados cerca de 650 gramas de metal e 200 gramas de plásticos, ou seja, mais de 80% dos materiais de um único celular podem ser reaproveitados, retornando ao mercado para a produção de outros produtos.

O programa da Vivo retirou 433.698 aparelhos celulares de janeiro a julho e 1.218.732 itens coletados entre aparelhos, baterias e acessórios. O recurso obtido com a reciclagem dos produtos é doado ao Instituto Vivo que repassa a três projetos socioambientais do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE).
Em abril, a Claro ampliou seu programa de coleta estendendo para todas as suas 3,3 mil lojas e representantes autorizados. Esses locais são equipados com uma urna coletora de celulares, baterias, chips e acessórios. A operadora divulgou a ação por meio de uma campanha ambientalmente correta: toda a comunicação foi feita por meios não-impressos. Os clientes da operadora receberam avisos por SMS, divulgação no site da Claro (www.claro.com.br) e sinalização nas lojas.

O processo de coleta nas lojas é realizado pela GM&C, empresa responsável pela logística e destinação final do lixo eletrônico junto a recicladoras homologadas no Ibama e nos órgãos ambientais dos Estados. A empresa, com sede em São José dos Campos (SP), há oito anos faz a logística reversa de produtos eletrônicos para todas as operadoras móveis, exceto a Brasil Telecom. A GM&C foi criada para acabar com o mercado paralelo nesse setor, dominado por sucateiros, diz Marcelo Henrique de Oliveira, da área comercial da empresa.

Além de atender a 10 mil pontos de venda das operadoras, a empresa tem contratos com a Sony Ericsson e Siemens. A GM&C retira os aparelhos das lojas, separa as baterias e tritura o material que é repassado para empresas que reciclam do lixo eletrônico. De janeiro a julho deste ano a empresa triturou 80 toneladas, sendo 50 toneladas apenas de aparelhos celulares.

As baterias são embaladas e encaminhadas para reciclagem em empresas especializadas como a Belmont, Unicore e Suzaquin. A Unicore processa os dispositivos para fazer novas baterias e a Belmont retira sais e óxidos que são encaminhados para fazer pigmentos na indústria de tintas e exporta os outros componentes para a Bélgica.

O material triturado pela GM&C vai para recicladores que destinam o plástico para a indústria. As placas com ouro, cobre e platina geralmente são exportadas. A GM&C é remunerada pelas operadoras para fazer a gestão logística do material e as operadoras recebem a renda do produto triturado. Isso evita o mercado paralelo dos sucateiros, diz o executivo.

Reciclagem do celular no mundo

*74% não pensam em reciclar seus telefones
*72% acham que a reciclagem faz diferença para o meio ambiente
*44% mantêm os aparelhos usados na gaveta
*4% tem o hábito de jogar o terminal usado fora
*25% passam o celular usado para amigos ou parentes
*16% revendem o dispositivo, especialmente nos mercados emergentes

Brasil: Os números da reciclagem

*32% dos consumidores brasileiros deixam os aparelhos sem uso guardados em casa, segundo pesquisa da Nokia
*433,6 mil aparelhos da Vivo foram retirados das lojas de janeiro a julho
*50 toneladas de celulares (exceto a bateria) foram triturados pela GM&C de janeiro a julho
*250 toneladas de baterias são retiradas pela Motorola por ano do Brasil
*1 quilo de aparelho permite reciclagem de 650 gramas de metal e 200 gramas de plásticos
*80% dos materiais de um único celular pode ser reaproveitado retornando ao mercado para a produção de outros produtos.

Mais de uma tonelada de fertilizantes em decomposição está acumulada há cerca de um ano e meio no pátio da Companhia Operadora Portuária (Copi), no Porto do Itaqui, o que representa forte ameaça de desastre ambiental no terminal. A montanha de lixo químico, composta por sobras de cargas transportadas por navios, está a cerca de 200 metros da área de atracamento e com a proximidade das chuvas parte dos resíduos pode escorrer para o mar.

Profissionais da área de segurança no trabalho já alertaram inúmeras vezes à direção da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela gestão do porto, sobre o risco que o material representa para o meio ambiente, mas nenhuma providência foi tomada até o momento.

Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já conferiram in loco a situação, mas nem assim o problema foi resolvido. Sobre a atuação dos dois órgãos no caso, uma fonte informou que a Anvisa desempenha um papel mais efetivo, mesmo que de forma paliativa. ”Existe amizade entre os técnicos da Sema e gestores do porto. Por isso, eles agem com descaso”, alega.

Inicialmente, o fertilizante seria doado à comunidade. Depois, um diretor da Copi decidiu vendê-lo. Como não há procura, o adubo se acumula com o passar do tempo. Uma possível solução seria transportar o material ao aterro da Ribeira, o que depende de um estudo sobre o impacto ambiental ao ser causado pela substância naquela área.

A Secretaria de Meio Ambiente dará continuidade ao Mutirão do Lixo Eletrônico. Na primeira etapa da campanha, realizada nos dias 30 e 31, mais de 10 mil pilhas, baterias e celulares velhos foram coletados.

A Secretaria contou com os serviços dos coletadores da Coleta Seletiva, que fizeram a arrecadação em todas as escolas de Avaré. O Mutirão foi uma iniciativa do Governo Estadual, realizada em todos os municípios estaduais, com o objetivo de conscientizar a população dos riscos de contaminação que os celulares velhos, as pilhas e baterias com esgotamento energético causam ao meio ambiente e à saúde humana. Todo material coletado será destinado para uma empresa que se responsabilizará pela descontaminação e reciclagem.

A campanha para o destino correto das pilhas e baterias, começou em Avaré, desde o mês de março, através de divulgação nos jornais e de palestras nas escolas. Trabalhos educativos foram realizados com as crianças para incentivar a coleta. Os estabelecimentos que comercializam pilhas ou produtos que utilizam pilhas ou baterias, as lojas que vendem celulares, foram visitados e informados da responsabilidade ambiental em recolher, da população, o material contaminante.

Existem muitos papa-pilhas na cidade para que a população toda possa participar, pois a  Secretaria de Meio Ambiente continuará com a campanha do Lixo Eletrônico assim como continua com  a coleta  porta-porta de materiais recicláveis, campanha da coleta de resíduo líquido de óleo vegetal, coleta do isopor , dando a todos, a oportunidade de participar da preservação ambiental do município.

Os paulistas que não conseguiram reciclar o lixo eletrônico terão até amanhã (para quem estiver na capital) e até o dia 7 de novembro (litoral e interior) para participar.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente promove entre os dia 30 de outubro e 2 de novembro o Mutirão do Lixo Eletrônico. Em Taubaté, os postos de arrecadação são: Parque Vale do Itaim, Rodoviária Nova, Rodoviária Velha, Horto Municipal e no Taubaté Shopping.

Durante os quatro dias, uma urna ficará nos postos de arrecadação para recolher celulares, pilhas e baterias usadas para serem descartados corretamente, evitando danos ao meio ambiente. A expectativa é arrecadar 10 toneladas de lixo eletrônico em todo o Estado.

Entre os dias 3 e 7 de novembro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente recolherá o material arrecadado.

Com essa ação, que acontecerá simultaneamente em 372 cidades do Estado de São Paulo, a Secretaria pretende adotar ações concretas para evitar a contaminação do solo, das águas e do ar com metais pesados, plásticos e outros resíduos do lixo eletrônico.

Esse lixo, caso não seja descartado adequadamente, segue para os aterros sanitários e pode comprometer, com metais pesados, a qualidade dos mananciais de águas, causando vários tipos de doenças, inclusive o câncer.

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com a prefeitura de Foz do Iguaçu, notificou 11 fabricantes e revendedores de pneus que atuam cidade, solicitando providências em relação à coleta, destinação e armazenamento dos pneus.

Foram notificadas as empresas Bfgoodrich, Continental do Brasil, Pneus Levorin, Bridgestone, Firestone, Goodyear, Michelin, Yokohama, BS Colway, Pireli e Importadora Curitiba.

As indústrias têm até o dia 20 de novembro para retirar cerca de 10 mil pneus de um barracão onde estão armazenados, caso contrário o material será colocado em praça pública e as empresas serão autuadas. O valor da autuação pode variar de R$ 50 a R$ 50 milhões.

O barracão é disponibilizado há cerca de um ano pela prefeitura e o custo da locação do imóvel é de R$ 2,3 mil mensais - sendo que a responsabilidade dos resíduos é da indústria. De acordo com o artigo 8º da Resolução 258/99 Conama ,as indústrias são as responsáveis pela coleta, armazenamento e destinação adequada dos pneus: “Os fabricantes e os importadores de pneumáticos poderão efetuar a destinação final, de forma ambientalmente adequada, dos pneus inservíveis de sua responsabilidade, em instalações próprias ou mediante contratação de serviços especializados de terceiros”, prevê a legislação.

Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, as empresas terão que assumir também o carregamento, transporte e destinação final sem ônus para o município conforme a legislação, tudo isso dentro de 20 dias. “Depois deste prazo o aluguel do barracão ficará sob responsabilidade total das indústrias”, declarou o secretário.

De acordo o coordenador de Resíduos Sólidos do Estado, Laerty Dudas, a prefeitura de Foz do Iguaçu está pagando o aluguel por se preocupar com o risco de proliferação do mosquito da dengue, mas eles não podem pagar uma conta que não é da responsabilidade deles. “A preservação do meio ambiente é lei e vale para todos. O gerador do resíduo deve ser o responsável pela sua destinação final e pelos custos que o processo gera”, afirmou.

No primeiro semestre de 2009 o Rio Grande do Sul deve começar a utilizar uma tecnologia inovadora que permite a transformação de resíduos de couro cromados em fertilizante. A solução está sendo trazida ao Estado pela empresa italiana Ilsa Spa, que instalará uma unidade no município de Portão.

Para o diretor-executivo da Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul (AICSul), Paulo Griebeler, essa tecnologia vai resolver um problema antigo, já que, atualmente, 100% dos resíduos sólidos produzidos pelas empresas coureiras no Estado ainda são colocados em aterros, o que representa 37 mil toneladas por ano. “Conseguir transformar isso em produtos, como o adubo, é um avanço significativo”, observa. Tecnicamente, qualquer resíduo de couro é matéria-prima para a transformação em fertilizante. Os investimentos do setor em projetos de modernização ambientais são de aproximadamente US$ 10 milhões por ano. Na América Latina, são geradas anualmente 200 mil toneladas de material.

Os estudos para acertar os detalhes da implantação da unidade da empresa italiana no Estado levaram cerca de dois anos para serem finalizados. A Ilsa Spa possui licença operacional até 2010 e irá exportar 100% do que for processado. São 40 hectares de área que abrigará um pavilhão de aproximadamente 5 mil m². As obras de terraplenagem já estão em andamento. O valor do investimento não foi divulgado. “A instalação dessa empresa será muito importante porque ela vai dar uma destinação para os restos de couro. A nossa expectativa é muito positiva”, destaca o secretário da Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Portão, Délcio da Silva.

A companhia é detentora dessa tecnologia de transformação de resíduos cromados de curtume em fertilizantes orgânicos. O processo utiliza altas temperaturas para promover a quebra das moléculas presentes no couro, liberando nutrientes que irão compor o fertilizante orgânico.

A unidade gaúcha terá capacidade para absorver todos os resíduos sólidos dos setores de couro e de calçados do Rio Grande do Sul. No final de setembro, uma missão agroambiental do governo gaúcho esteve na Itália para conhecer novas tecnologias ambientais na área de tratamento de couro e fertilizantes. Na ocasião, uma das unidades visitadas foi a da Ilsa Spa. A possibilidade desse adubo ser comercializado no mercado gaúcho ainda está sendo avaliada tecnicamente pela Ufrgs e Ministério do Meio Ambiente.

Os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias terão de recolher esse material após utilização e serão os responsáveis pela devida destinação, ou seja, devolvê-las aos seus fabricantes ou a empresas autorizadas a reciclarem esses produtos. Essa regra passa a valer a partir da publicação da nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), aprovada ontem durante a 91ª Reunião Ordinária do (Conama).

A nova resolução, após ser publicada do Diário Oficial da União (DOU), irá alterar a resolução 257/99 que estabelecia a obrigatoriedade de procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento e descarte ambientalmente adequados para pilhas e baterias pequenas que contenham em suas composições metais pesados como chumbo, cádmio e mercúrio.

Com a publicação da nova resolução do Conama, o Ibama terá 30 dias para publicar duas instruções normativas, uma prevendo um termo de referência para o plano de gerenciamento que será apresentado ao órgão ambiental competente, podendo ser o próprio Ibama ou órgãos estaduais de meio ambiente (oemas). A outra, prevê duas recomendações. A primeira será dirigida ao Ministério da Justiça e a Polícia Federal para disponibilizarem instrumentos de controle coibindo a comercialização de pilhas e baterias falsificadas. Já a segunda, será enviada ao Ministério da Fazenda solicitando a redução dos impostos que incidem sobre a fabricação das pilhas e baterias recarregáveis com intuito de promover a reciclagem deste material.

A nova resolução prevê ainda, que os fabricantes ou importadores enviem os laudos técnicos (estudos e relatórios) que visem diminuição no teor de metais pesados, principalmente o mercúrio, utilizados na produção das pilhas e baterias no Brasil. Os laudos serão entregues para área técnica do Ibama para serem aprovados posteriormente.

Para a coordenadora Geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Ibama, Zilda Veloso, as alterações propostas nas novas determinações são grandes avanços na questão dos descartes de pilhas e baterias inutilizadas. “A esperança é que se consiga aumentar as possibilidades de reciclagem, pois assim conseguiremos uma nova destinação ao descarte de pilhas e baterias usadas”, afirmou.

Atualmente, as pilhas clandestinas possuem um teor elevado de mercúrio (fora dos padrões estabelecidos pelo Conama) em sua composição e, além disso, possuem uma durabilidade inferior se comparadas às pilhas convencionais.Além disso, 800 milhões de pilhas e baterias falsificadas são comercializados no Brasil por ano e, destas, 35% são comercializadas em pontos clandestinos como feiras e camelôs. José Vitor Barbosa