A intenção do movimento é alcançar mais de um bilhão de pessoas em mil cidades ao redor do mundo em sua terceira edição. A participação é fácil: pessoas, individualmente, escolas, empresas, organizações e cidades podem aderir à Hora do Planeta cadastrando seus dados no site www.horadoplaneta.org.br. Até ontem, 35 municípios brasileiros já estavam na lista de adesão.

A Rede WWF, organizadora do movimento, quer engajar e mobilizar a sociedade para manifestar a preocupação com o aquecimento global. No Brasil, que participará pela primeira vez, a ideia é também conscientizar a população sobre o desmatamento e as queimadas, formas preocupantes e de maior emissão de gases do efeito estufa do país.

Conforme dados do WWF, o Brasil é o quarto país no ranking mundial de emissão de gases do efeito estufa. O desmatamento é o principal motivo, representando 75% do total de emissão do gás carbônico (CO2), principal causador do aquecimento global.

A Hora do Planeta é uma das maneiras encontradas pelo WWF para mostrar a manifestação social para que seja assinado, em dezembro, o Acordo Global de Clima. O documento, envolvendo 100 países, deve estabelecer as metas e regras para combater as mudanças climáticas e o aquecimento global através da diminuição das emissões pelos países.

“Essas pessoas [catadores] estão sujeitas a muitos riscos, eles trabalham em lugares e sob condições inadequadas, insalubres e perigosas”, alerta Valéria Gentil, pesquisadora e doutoranda do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB).

“Eu trato, no meu trabalho, como pessoas residuais”, diz a pesquisadora, ao citar conceito usado para identificar quem está à margem do mercado formal de trabalho. “Essas pessoas são a sobra e a sombra do sistema”, complementa. As condições de trabalho e exploração estudadas pela pesquisadora também são caracterizadas pelo convívio com animais transmissores de doenças (ratos, baratas, moscas) e riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

O catador Joaci Oliveira dos Santos trabalha no Lixão da Estrutural, localizado perto da rodovia que liga Ceilândia e Taguatinga, as cidades mais populosas do Distrito Federal, ao Plano Piloto, onde está o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Santos trabalha há dez anos no lixão e diz que, durante esse período, chegou a presenciar mortes por atropelamentos e esmagamentos no local. Casos como esses também estão na memória da catadora Lúcia Fernandes do Nascimento, que já se furou diversas vezes com seringas descartadas no lixo.

Há 14 anos no Lixão da Estrutural, o catador João Alexandre Carmo, de 50 anos, reclama de fortes dores nas costas e diz que essa é uma das atividades mais duras em que já trabalhou. Ele conta que já foi engraxate, vendedor de picolé, consertou panelas e trabalhou até como palhaço.

A chance de reciclar as condições de trabalho podem estar na formação de cooperativas. “O importante é fugir do trabalho na informalidade autônoma, se organizar em uma cooperativa para que haja produtividade maior e proteção social”, avalia o diretor executivo do Compromisso Empresarial para a Reciclagem, André Vilhena. A organização é financiada por 25 grandes empresas privadas que utilizam material reciclado na embalagem de seus produtos.

Para o professor Pedro Zuchi, do Centro de Estudos em Economia e Meio Ambiente (Cema) da UnB, a economia solidária das cooperativas é uma boa estratégia para melhorar as condições de vida dos catadores. Ele ressalta, no entanto, a necessidade de o Poder Público e a sociedade encararem de outra forma o mercado de resíduos sólidos recicláveis.

“Essas pessoas desempenham um papel muito maior do que o de catadores de lixo, mas um papel de reciclagem em uma sociedade de consumo que não tem percepção exata desse problema, de quanto o meio ambiente consegue absorver dessa quantidade de resíduo que está sendo gerada”, aponta o economista.

A maioria do lixo produzido no Brasil vem dos setores mais ricos, com maior capacidade de consumo. Segundo estudo publicado no ano passado pelo WWF e pelo Ibope, “se todos no mundo adotassem o mesmo padrão de consumo das classes A e B brasileiras, seriam necessários três planetas Terra para repor os recursos naturais utilizados”.

Pedro Zuchi acrescenta que é preciso desativar os lixões, levar os trabalhadores para os galpões das cooperativas e manter na escola as crianças que costumam acompanhar os pais no lixão. O catador Joaci Oliveira Santos confirma que as cooperativas não admitem a presença de crianças e acrescenta que elas devem receber cuidados especiais, bem longe dos aterros.

Quanto custaria para produzir e tratar água artificialmente, caso não houvesse áreas naturais que fizessem isso? A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza desenvolveu uma metodologia inovadora para fazer esse cálculo e chegou à conclusão que um hectare bem conservado de área natural de remanescente de Mata Atlântica, na região da bacia da Guarapiranga, na Grande São Paulo, pode valer até R$ 370,00 por ano, apenas pela sua capacidade de produção e manutenção da qualidade de água.

Como nem todas as áreas naturais nessa bacia estão completamente conservadas, também foi desenvolvido um modelo matemático, que resulta no Índice de Valoração de Mananciais (IVM), para valorar a integridade dos remanescentes florestais e sua capacidade de contribuir para a proteção dos mananciais.

Atualmente, a metodologia é aplicada no Projeto Oásis, que premia financeiramente proprietários particulares de áreas naturais localizadas na região da bacia do Guarapiranga. O objetivo do projeto é preservar a integridade de áreas de mananciais da região e, consequentemente, contribuir para a manutenção da qualidade da água que abastece cerca de quatro milhões de pessoas na Grande São Paulo.

“O diferencial desta iniciativa é premiar quem já preserva. Muitos outros projetos apoiam a recuperação do que já foi degradado. O foco do Projeto Oásis é a conservação de terras privadas, por meio de pagamento por serviços ecossistêmicos”, afirma a analista de projetos ambientais da Fundação O Boticário, Maísa Guapyassú.

Serviços ecossistêmicos são os benefícios gerados pelo funcionamento dos ecossistemas naturais, tendo valor indireto, porém imensurável. Além da produção de água doce, são exemplos a produção de oxigênio, a proteção do solo e a regulação do clima. O pagamento por serviços ecossistêmicos já foi usado com sucesso em outros países como forma de sustentação econômica para a conservação de áreas naturais. “No Brasil, o mecanismo do Projeto Oásis é inovador por se tratar de um mercado ambiental voluntário, que tem um arcabouço legal privado, que não se origina em nenhuma lei e não depende de recursos ou controle governamental”, ressalta a diretora executiva da Fundação O Boticário, Maria de Lourdes Nunes.

A metodologia do Projeto Oásis pode ser aplicada em qualquer região do país, respeitando as características das áreas naturais avaliadas. “O objetivo da Fundação O Boticário é que o modelo de pagamento por serviços ecossistêmico seja replicado em outras regiões do Brasil e que vire política pública, aumentando assim as ações em prol da conservação da natureza”, indica Maria de Lourdes.

A metodologia - Para o desenvolvimento a metodologia do Projeto Oásis, foi estimado um valor de referência para a premiação pelos serviços ecossistêmicos prestados pelas propriedades apoiadas pelo projeto. Foram considerados o controle de erosão, que recebeu o valor de R$ 75 ha/ano (hectares conservados por ano); a capacidade de produção e armazenamento de água, R$ 99 ha/ano; e manutenção da qualidade da água, R$ 196,00 ha/ano. (*)

Esses preços são específicos para a região de abrangência do Projeto Oásis. “Mas, a forma de calculá-los pode ser replicada para outras regiões do país, bastando fazer as adaptações necessárias”, ressalta Maísa. O valor de manutenção da qualidade da água varia de acordo com a carga de poluição e das condições de tratamento da água de cada região; e o de produção e armazenamento, varia de acordo com o tipo e estrutura de vegetação. O controle de erosão tem valor fixo, pois é uma média nacional, baseada em estudos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo.

Somando-se os valores dos três serviços ecossistêmicos, obtém-se R$ 370, que é a quantia máxima que os proprietários participantes do Projeto Oásis podem receber anualmente por cada hectare de área natural conservada.

Para que uma propriedade receba a premiação máxima, ela tem que estar integralmente conservada. “Como isso dificilmente ocorre - pois sempre há alguma alteração, nem que seja mínima - a Fundação O Boticário desenvolveu o IVM, que é um fator de correção para o cálculo da premiação específica de cada propriedade”, explica Maísa. O Índice de Valoração de Mananciais funciona como uma nota que cada propriedade recebe de acordo com o seu grau conservação e varia de 0 a 1 (ou de 1 a 100%). Por exemplo, se uma propriedade tiver um IVM de 0,7, o valor pago para esta propriedade será: R$ 370 ha/ano multiplicado por 0,7, que é igual a R$ 259 ha/ano.

O cálculo do IVM é realizado com base em três indicadores: físico, de proteção e de ameaças, sendo que cada um deles recebeu um peso. Os indicadores físicos, de peso 1, avaliam o percentual da propriedade ocupado por Área de Preservação Permanente (APP), a densidade da rede hidrográfica e a densidade de nascentes; as ameaças, de peso 1, avaliam a destinação de esgoto e outros resíduos (como agroquímicos e lixo), a ocupação por terceiros e se a área tem vigilância; e nos indicadores de proteção, de peso 3, são considerados os percentuais de área natural preservada, de APP e nascentes efetivamente protegidas, e o estágio sucessional (a estrutura da floresta no local).

Segundo Maísa, a definição de peso 3 para os indicadores de proteção tem como objetivo valorizar a conservação das áreas naturais, pois a cobertura vegetal é fundamental para a manutenção do ciclo hidrológico. “As árvores interceptam a água da chuva, que chega lentamente ao solo e se infiltra até chegar aos lençóis subterrâneos, de onde alimenta nascentes, e a partir daí os cursos d’água. Ou seja, quanto mais preservada a área natural, maior a capacidade de retenção e armazenamento da água”, explica Maísa.

“Além do mais, a floresta nativa em pé captura e mantém um estoque de carbono, ameniza as temperaturas locais e abriga uma biodiversidade que não se consegue nem mensurar nem valorar. Também diversifica e valoriza a paisagem que, para muitas pessoas representa redução de estresse e a possibilidade de conexão com um mundo mais natural, abafado nas médias e grandes cidades”, complementa Maísa.

Projeto Oásis - O Projeto Oásis foi lançado no final de 2006 pela Fundação O Boticário. A área de atuação do projeto abrange a bacia de Guarapiranga e as Áreas de Proteção Ambiental Municipais Bororé-Colônia (integralmente) e Capivari-Monos (parcialmente), na Região Metropolitana de São Paulo.

O projeto tem hoje a participação de 12 propriedades particulares, cujas áreas naturais somam 617,9 hectares e abrigam 42,5 mil metros de rios e 75 nascentes. Os valores por ha/ano que estão sendo pagos a esses proprietários variam de R$ 347,18, para a propriedade de IVM mais alto (93,8%), a R$ 247,69, para propriedade que apresenta o menor IVM (66,9%).

“Sem um apoio financeiro, os proprietários acabam cedendo à pressão imobiliária e se desfazendo de suas áreas. Por isso, é importante que a conservação da natureza comece a ser vantajosa financeiramente. Ou seja, que aqueles que conservaram até agora por vontade própria, que cumpriram a legislação, sejam premiados por isso”, afirma Maísa.

Manoel Messias de Oliveira Filho, um dos proprietários que fazem parte do Projeto Oásis, afirma que a iniciativa da Fundação O Boticário foi fundamental para que conseguisse manter suas terras. “Quando eu adquiri a área estava muito difícil para mantê-la, teria que me desfazer de alguns pedaços, mesmo cercá-la já era complicado. Agora, já não penso mais em vender nada”, afirma.

O Projeto Oásis tem patrocínio da Mitsubishi Corporation Foundation for the Américas; apoio institucional da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo e da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo; e a colaboração do escritório “Losso, Tomasetti & Leonardo Sociedade de Advogados Associados” e da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT).

Foram cinco autos de infração, por queima de resíduos sólidos, vazamento de combustível, poluição das águas do Ariaú (braço do rio Negro) com toda espécie de lixo, entre outros crimes.

Aberto em 1986, o Hotel de Selva Ariaú Amazon Towers está localizado no município de Iranduba (60 km de Manaus). O empreendimento fica dentro de uma unidade de conservação estadual, a 6 km de distância do Parque Nacional de Anavilhanas. Pioneiro na modalidade de ecoturismo, o proprietário do hotel, Francisco Rita Bernardino, afirma que sempre conservou a floresta.

Nesta sexta-feira, ele não quis assinar os autos de infração. O Ipaam deu um prazo de 30 dias para o empresário pagar a multa e 20 dias se ele quiser recorrer.

A diretora técnica do Ipaam, Aldenira Rodrigues Queiroz, diz que desde 2005 o licenciamento do Ariaú está suspenso por descumprir um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). A empresa não implantou fossas sépticas e tratamento de esgoto adequado às normas ambientais.

Em fiscalização realizada neste mês por determinação do Ministério Público Federal, os fiscais encontraram o sistema de tratamento em área que pode ficar submersa no período de cheia do rio, sem qualquer tipo de melhoria.

No relatório do Ipaam, os fiscais dizem ter encontrado ainda lixo e resíduos sólidos a 2,5 km do empreendimento. Na área utilizada para reciclagem dos resíduos havia cultivo de hortaliças e criação de animais, como galinhas e porcos.

“É uma situação alarmante. É vendida uma imagem de preservação da Amazônia e não é isso que os nossos técnicos viram no hotel”, diz Queiroz.

Em janeiro, o Ministério Público Federal do Amazonas abriu inquérito civil público após receber denúncias de danos ambientais. O hotel tem 360 apartamentos distribuídos em torres construídas com madeira. Eles ficam na altura da copa das árvores.

Procurado pela reportagem, o Hotel Ariaú destacou o engenheiro civil Eduardo Costa para falar. Ele diz ter estranhado as multas, pois já havia sido estipulado um prazo de até 90 dias para que a empresa pudesse se regularizar. O Ipaam diz que as multas se referem às irregularidades encontradas na blitz, e não em razão da falta do licenciamento.

Costa afirma que a empresa investiu R$ 65 mil no contrato com uma empresa para o tratamento de esgoto e reciclagem do lixo. “As deficiências apontadas existem e estão sendo corrigidas. Não há risco de a atividade do hotel ser embargada. Estamos tentando cumprir todas as solicitações feitas.”

Segundo dados da Unesco, a África é o continente onde o problema é maior. São 340 milhões de pessoas sem acesso a água potável e 500 milhões sem saneamento básico adequado. Isto sem contar que essa situação pode se agravar ainda mais com os problemas ambientais enfrentados pelo planeta, como a poluição e o aquecimento global.

Segundo o Greenpaece e as Nações Unidas, existe uma necessidade iminente de se proteger os oceanos. Atualmente, apenas 1% das áreas oceânicas do planeta está protegido nas chamadas AMPs (Áreas Marinhas Protegidas). A ONU defende que este número tem de subir para 30% a longo prazo. O Greenpeace vai mais longe, declarando uma necessidade de proteger 40% das áreas marinhas do planeta. Dados bem altos para uma humanidade que parece não ter noção da dimensão do problema.

– Posso dizer que a situação da água no mundo é extremamente preocupante. Já há várias áreas do planeta onde a água está escassa, devido à poluição e ao esgotamento das fontes naturais – alerta o diretor/presidente do Instituto Brasil PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Haroldo Lemos. – Segundo dados da ONU, em 2023 já teremos cerca de 23 países sem água.

Prenúncio de guerra

Com a falta de água no mundo, a poluição dos mares, lagos e rios e o agravamento das mudanças climáticas, é esperado que se forme uma tensão entre alguns países à respeito do tema. Tal problema poderia desencadear até um conflito bélico, na visão de estudiosos e pessoas diretamente ligadas ao assunto.

– É perfeitamente possível que um dia tenhamos uma guerra por água. A própria ONU já admitiu isso – comentou Haroldo Lemos. – Outra coisa que pode acelerar este processo é o fato de todos os modelos matemáticos dizerem que, no futuro, teremos mais chuvas nas regiões temperadas e menos nos trópicos. Ou seja, os países menos desenvolvidos podem ter menos água ainda e isso pode gerar um conflito.

Esta semana, foi realizado, em Istambul, o Fórum Mundial da Água. Dele participaram autoridades e representantes de entidades competentes de diversos países. Um dos representantes brasileiros foi José Machado, presidente da Agência Nacional de Águas. Apesar das trocas de experiência e cooperação, o encontro serviu para deflagrar a enorme diferença na questão da água entre países desenvolvidos e nações em desenvolvimento.

– Existem países que estão em posição de vanguarda, como Espanha e França. A União Européia como um todo está muito bem, assim como a Austrália. O Brasil está nesse batalhão de vanguarda, embora ainda enfrentemos problemas – opinou o presidente, que confirmou que a África e parte da Ásia são as zonas mais críticas do planeta.

O governo do Estado ainda não sabe exatamente o que ocorreu, embora tenha uma suposição.

“Provavelmente a ilha foi dragada durante a execução de um projeto de melhorias na lagoa”, afirma Carlos Abenza, diretor de recuperação ambiental do Inea (Instituto Estadual do Ambiente).

Ele afirma que esse projeto foi implantado na gestão de Rosinha Matheus (2003-2006) e previa várias ações ambientais, mas foi interrompido para novos estudos. “A retirada da ilha facilita a circulação de água”, diz Abenza.

A lagoa recebe água do mar por meio do canal da Joatinga, e o projeto previa a abertura de um outro canal com o mar, no Recreio dos Bandeirantes. “Mas surgiu o temor de que, como a água da lagoa é suja, esse novo canal contaminasse a praia da Macumba, que fica perto dali e por enquanto é muito limpa.” Para evitar esse risco, a abertura do canal foi descartada. Agora, o Inea aguarda verba para retomar as obras.

“Dependemos de parceria com a iniciativa privada”, diz o diretor do órgão.

“O problema não é o sumiço da ilha, praticamente um amontoado de lama”, diz o biólogo Mário Moscatelli. “O que impressiona é que o governo ainda tenha dúvidas sobre o projeto. A dragagem da ilha levou meses, deve haver um registro disso”, afirma. Para ele, a retirada da ilha não representa perda ambiental considerável, mas é preciso retomar a limpeza da lagoa. “Ainda existem 6 milhões de metros cúbicos de lama e lixo ali”, diz.

Segundo ele, com maré baixa, a quantidade de água na lagoa se reduz e passa a representar só 20% do conteúdo do reservatório. “Os outros 80% são lama e lixo”, diz. “Com maré alta, a camada de lixo varia de cinco a dez centímetros.”

Moscatelli diz que essa sujeira causa mau cheiro, reduz o valor dos imóveis no entorno e oferece risco à saúde, se alguém tiver contato com a água. “No Pan pensaram em promover provas aquáticas ali e eu falei: “só se quiserem matar os competidores’”, afirma.

“Vamos diferenciar a vovózinha que ouve o pássaro que o netinho apanhou na floresta do sujeito que pegou mil pássaros e enviou para Alemanha. Este último terá que cumprir penas equivalentes aos crimes de tráfico de armas e drogas”, declarou o ministro nesta quinta-feira no Rio. De acordo com a atual legislação, o tráfico de armas é punido com quatro a 12 anos de prisão e de drogas com cinco e 15 anos de reclusão.

Por outro lado, Minc anunciou que o Ministério do Meio Ambiente irá desburocratizar a legalização dos criadouros de animais. Minc revelou o Projeto de Lei um dia após a Operação Oxóssi, da Polícia Federal, que prendeu 72 pessoas em todo o País por tráfico de animais silvestres. Hoje, o inquérito que acusa a quadrilha foi transferido da 4ª Vara de Justiça Federal de São João de Meriti (Baixada Fluminense) para a 4ª Vara Federal Criminal da capital, que julga os casos de crime organizado. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) informou que o processo corre em segredo de Justiça.

De acordo com Mauro Banderali, o mal dimensionamento na fase inicial de seu planejamento, construção e a falta de manutenção e monitoramento com equipamentos de alta precisão são as principais causas que comprometem a segurança destes empreendimentos. “A obtenção de dados confiáveis para os cálculos hidráulicos e o monitoramento constante do comportamento de toda a estrutura precisam ser rigorosos. Pois, por acumularem um grande volume de água e eventualmente líquidos ou misturas de líquidos e sólidos, as obras de barragens são empreendimentos de alto risco. Qualquer falha na estrutura pode ocasionar liberação do volume acumulado com uma energia impressionante, atingindo o ambiente e ocasionando mortes e devastação”, explica Banderali.

Neste trabalho, segundo ele, é fundamental o investimento em sistemas automatizados de medição e leitura do nível dos reservatórios e dos piezômetros no interno das barragens. “Na proximidade de efeitos adversos, quanto maior for a frequencia de coleta de dados, melhor será a previsibilidade do dano e o tempo de reação. Os novos equipamentos e softwares captam os dados em tempo próximo ao real, enviando-os automaticamente para o banco de dados, agilizando o recebimento e a análise das informações, evitando acidentes e trazendo, conseqüentemente, muito mais segurança”, finaliza Banderali. Em alguns sistemas é possível também a implementação de alarmes de forma a garantir uma rápida ação.

Sobre o Dia Mundial de Luta dos Atingidos por Barragens: O Dia Mundial de Luta dos Atingidos por Barragens – 14 de março – foi criado em 1997, como uma forma de expôr para a sociedade os problemas causados pelas barragens. No Brasil, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reúne todos aqueles que estão envolvidos nesta causa.

O alerta foi lançado na primeira sessão de trabalho do congresso “Mudanças Climáticas: Riscos Globais, Desafios e Decisões”, que decorre até quinta-feira na Universidade de Copenhaguen como preparação para a “cimeira” do clima, que terá lugar também na capital dinamarquesa em Dezembro para tentar encontrar um acordo global sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa para suceder ao Protocolo de Quioto, que expira em 2012.

Um comunicado da organização do congresso - que integra 10 Universidades - diz que os novos números, resultantes de estudos mais aprofundados sobre o impacto do aquecimento global, “significam que se as emissões de gases com efeito de estufa não forem reduzidas rápida e substancialmente, até no melhor cenário a subida do nível do mar atingirá zonas costeiras onde habita cerca de um décimo da população mundial”.

A aceleração da fusão de gelos polares e de glaciares devido ao aquecimento global são dois dos principais factores do agravamento das previsões sobre a subida do vível do mar.

Até quinta-feira, serão apresentados no congresso de Copenhaga - que reúne climatologistas, meteorologistas e oceanógrafos, mas também epidemiologistas e economistas - cerca de 1.600 relatórios e documentos de trabalho de cientistas de 80 países.

Qual será a extensão e impacto da subida dos oceanos? A armazenagem do carbono no subsolo é uma solução realista? Como adaptar a produção agrícola ao anunciado aquecimento global? Qual será o lugar das energias renováveis num mundo com menos carbono em 2050? Como antecipar a onda dos “refugiados climáticos”? são algumas das questões em debate a partir de hoje em Copenhaga.

As conclusões do congresso - em que participa o presidente do IPCC, Rajendra Pachauri - serão apresentadas em Dezembro como material de trababalho para a “cimeira do clima” que tentará definir um acordo sucessor do protocolo de Quioto.

Embora as negociações internacionais em curso para encontrar um novo acordo sobre redução das emissões de gases com efeito de estufa enfrentem dificuldades, em particular a questão do financiamento, os objectivos a médio prazo são claros: diminuição em pelo menos 50 por cento das emissões mundiais até 2050, ou seja, uma redução de pelo menos 80 por cento por parte dos países ricos.

ONGs estrangeiras tiveram que fornecer ao governo, até o início de fevereiro, detalhes de suas operações e efetuar seus registros junto a autoridades, incluindo a Polícia Federal. Apenas 90 entre centenas de entidades estrangeiras cumpriram as exigências.

“Estamos planejando uma atuação da Polícia Federal, fiscalizando estas organizações que não se cadastraram para ver se elas já estão saindo ou se permanecem na clandestinidade, e aí vão ser fechadas”, disse o secretário de Justiça em entrevista na segunda-feira.

O governo acusa alguns grupos de espionagem industrial, de prejudicar a cultura dos índios nativos e de biopirataria — roubo de plantas medicinais para uso farmacêutico.

O secretário afirmou que a Polícia Federal tem provas de que ONGs estrangeiras desrespeitara a lei, mas não deu nenhum detalhe. No passado, muitas já foram expulsas do país sem julgamento adequado, segundo ele.

Para os que que criticam a medida, a ação do governo contra os estrangeiros seria uma reação à crescente pressão internacional para que o país reduza o desmatamento na Amazônia.

“A gente quer parcerias, quer sócios. Não queremos que alguém suponha que a terra não é nossa. Às vezes, nesses discursos, há pessoas que passam da conta — ‘A Amazônia é do mundo, não é do Brasil não’”, afirmou Tuma Júnior. “A Amazônia é do Brasil, a Amazônia é nossa.”

No ano passado, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, afirmou que as fronteiras do país eram vulneráveis devido às demarcações de terras indígenas na região, onde muitas ONGs estrangeiras estão presentes.

“Soberania nacional”

O secretário afirmou ainda que o governo está trabalhando numa lei para restringir a propriedade de terras por parte de estrangeiros na Amazônia.

Fazendeiros de algumas regiões reclamam que a aquisição de terras por estrangeiros fez aumentar o preço dos terrenos. Alguns parlamentares chegaram a denunciar que entidades internacionais de conservação estavam vendendo terras na Amazônia pela Internet.

Tuma Júnior disse que há “uma vontade política do governo de restringir, de criar efetivamente um controle” da propriedade de terras. “É uma questão de soberania nacional”, afirmou.

Segundo o secretário, o objetivo é permitir investimentos produtivos, mas proibir a especulação da terra por parte de estrangeiros. “Você tem que achar um equilíbrio. Há grandes empresas que querem investir, se estabelecer aqui. Tem que se criar um mecanismo que possibilite quem é serio e impeça quem é ilícito, criminoso e irregular.”

Segundo as novas determinações, cientistas estrangeiros que forem visitar comunidades indígenas na Amazônia agora terão de pedir autorização ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ, do Ministério da Ciência e Tecnologia). No entanto, muitas ONGs com financiamento internacional são formadas por profissionais brasileiros.

“Essas medidas se aplicam a todas as ONGs, mas afetam mais as estrangeiras, porque elas não eram registradas”, afirmou.